Prova FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município

Aplicada em 13/03/16

Vá além na sua preparação!

Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

13 questões

2. Direito Administrativo

8 questões

3. Direito Econômico

1 questão

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

3 questões

5. Direito Civil

11 questões

6. Direito Tributário

8 questões

7. Legislação Municipal

9 questões

8. Direito Financeiro

6 questões

9. Administração Financeira e Orçamentária

2 questões
  • 9.1 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
  • 9.2 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
  • 9.3 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
  • 9.4 Dívida e Endividamento 1 questão

10. Direito Previdenciário

5 questões

11. Direito do Trabalho

6 questões
  • 11.1 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
  • 11.2 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
  • 11.3 Aviso prévio 1 questão
  • 11.4 Cessação do contrato de emprego 2 questões
  • 11.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
  • 11.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
  • 11.7 Remuneração e salário 1 questão
  • 11.8 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
  • 11.9 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
  • 11.10 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
  • 11.11 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão

12. Direito Processual do Trabalho

3 questões

13. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

14. Legislação Federal

1 questão
  • 14.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão

15. Direito Ambiental

5 questões
  • 15.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 15.3 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 15.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 15.5 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 15.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 15.7 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 15.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 15.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 15.10 Reserva legal 1 questão
  • 15.11 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 15.12 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão

16. Direito Urbanístico

5 questões
  • 16.1 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 2 questões
  • 16.2 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 2 questões
  • 16.3 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 16.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
  • 16.5 Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios 1 questão
  • 16.6 Do plano diretor 1 questão

17. Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

1 questão
  • 17.1 Legislação do Município de São Luís 1 questão
  • 17.2 Portaria nº 1/11 da Procuradoria-Geral do Município de São Luís 1 questão