Prova FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município
Aplicada em 13/03/16Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.2 Poder Legislativo 2 questões
- 1.3 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.4 Senado Federal 2 questões
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.6 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.7 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.8 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.12 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.15 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.16 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.17 Poder Executivo 1 questão
- 1.18 Política Urbana 1 questão
- 1.19 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 2.1 Poderes da Administração 1 questão
- 2.2 Poder de polícia 1 questão
- 2.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.4 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.6 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.7 Controle da administração pública 1 questão
- 2.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.9 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.10 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.11 Serviços Públicos 1 questão
- 2.12 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 2.13 Utilização dos bens públicos 2 questões
- 4.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 4.2 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 4.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 5.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.2 Parte Geral 1 questão
- 5.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.7 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.8 Propriedade 1 questão
- 5.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 5.11 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 5.12 Direito de Família 2 questões
- 5.13 União Estável 1 questão
- 5.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.15 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.16 Contratos em Geral 1 questão
- 5.17 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 5.18 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 6.2 Competência Tributária 2 questões
- 6.3 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 6.4 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.5 Isenção 1 questão
- 6.6 Tributos Municipais 3 questões
- 6.7 IPTU 2 questões
- 6.8 Administração Tributária 1 questão
- 6.9 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 6.10 Lançamento Tributário 1 questão
- 6.11 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 6.12 ISSQN 1 questão
- 6.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 6.14 Processo Administrativo 1 questão
- 8.1 A Receita Pública 2 questões
- 8.2 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 2 questões
- 8.3 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 8.4 A Despesa Pública 1 questão
- 8.5 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 8.6 Realização da despesa pública 1 questão
- 8.7 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 8.8 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 8.9 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 8.10 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 8.11 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 10.1 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 10.2 Seguridade Social 2 questões
- 10.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 10.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 10.5 Cumulação dos Benefícios 1 questão
- 10.6 Contribuições 1 questão
- 10.7 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 11.1 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 11.2 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 11.3 Aviso prévio 1 questão
- 11.4 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 11.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 11.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.7 Remuneração e salário 1 questão
- 11.8 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 11.9 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 11.10 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 11.11 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 12.1 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 12.2 Recurso de revista 1 questão
- 12.3 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 12.4 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 12.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 13.1 Recursos 1 questão
- 13.2 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 13.3 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 13.4 Agravo de instrumento 1 questão
- 13.5 Processo de execução 1 questão
- 13.6 Dos embargos do devedor 1 questão
- 13.7 Procedimento ordinário 1 questão
- 13.8 Petição Inicial 1 questão
- 13.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 13.10 Ações possessórias 1 questão
- 15.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 15.3 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 15.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.5 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.7 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 15.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 15.10 Reserva legal 1 questão
- 15.11 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 15.12 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 16.1 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 2 questões
- 16.2 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 2 questões
- 16.3 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 16.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 16.5 Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios 1 questão
- 16.6 Do plano diretor 1 questão