Questões de Direito Civil - Posse - Teoria, Classificação e Aquisição para Concurso - Página 9

Q998748

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q998748 Direito Civil

Relativamente à posse, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras:

I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

II. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

III. Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

IV. O possuidor de boa-fé não tem direito, enquanto a posse durar, aos frutos percebidos.

A

I e III.

B

I e II.

C

II e III.

D

II e IV.

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Q992258

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992258 Direito Civil

Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

A

O envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor constitui mero aborrecimento, insuscetível de indenização por dano moral.

B

A pessoa que ocupa bem público tem mera detenção, de natureza precária, que não gera os direitos decorrentes da posse, mas tem direito de ser indenizada pelas acessões e benfeitorias úteis e necessárias.

C

Em virtude de sua natureza propter rem, as obrigações ambientais se transmitem com alienação do imóvel, de modo que o devem ser exigidas do proprietário ou possuidor atual; não dos anteriores.

D

Em relação aos crimes de tortura e perseguição política, ocorridos durante o regime militar, a reparação econômica concedida pela Lei da Anistia (Lei n° 10.559/2002) não impede que a vítima formule pedido de indenização por dano moral.

E

Nos casos de dano ambiental, a condenação do réu em obrigações de fazer e/ou de não fazer exclui a obrigação de indenizar.

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Q987278

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q987278 Direito Civil

Para que seja caracterizada a posse de boa-fé, o Código Civil determina que o possuidor

A

apresente documento escrito de compra e venda.

B

tenha a posse por mais de um ano e um dia sem conhecimento de vício.

C

aja com ânimo de dono e sem oposição.

D

tenha adquirido a posse de quem se encontrava na posse de fato.

E

ignore o vício impedidor da aquisição do bem.

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Q960532

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q960532 Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A

A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

B

O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.

C

Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância.

D

A posse do imóvel gera presunção jure et de jure da posse das coisas móveis que nele estiverem.

E

Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

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Q1840944

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Advogado |

Q1840944 Direito Civil

Sobre os efeitos da posse voltados ao possuidor de boa-fé, é correto dizer que o possuidor de boa-fé:

A

não tem direito aos frutos percebidos, enquanto perdurara posse.

B

tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como quanto as voluptuárias, desde que sem detrimento da coisa.

C

responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

D

tem direito à indenização das benfeitorias voluptuárias e úteis, exceto as necessárias.

E

somente tem direito à indenização das benfeitorias necessárias.

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Q1103649

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: INB Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - INB - Advogado |

Q1103649 Direito Civil

São direitos reais, EXCETO:

A

A propriedade, a posse, o usufruto e a laje.

B

A concessão de direito real de uso, o direito do promitente comprador do imóvel, a hipoteca e a anticrese.

C

A superfície, as servidões, o uso e o usufruto

D

A concessão de uso especial para fins de moradia, o penhor, a habitação e a propriedade.

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Q1087081

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |

Q1087081 Direito Civil

No que se refere à posse, assinale a alternativa incorreta:

A

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade

B

A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente

C

O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, sem qualquer ressalva

D

Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida

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Q1045957

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045957 Direito Civil

A posse

A

é justa, mesmo se clandestina ou precária.

B

perde o caráter de boa-fé somente se o possuidor expressamente declarar que não ignora que a possui indevidamente.

C

do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

D

pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.

E

transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

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Q1044361

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044361 Direito Civil

Acerca do direito possessório, assinale a alternativa correta.

A

O fâmulo da posse é possuidor direto.

B

Considera-se de boa-fé a posse adquirida de modo não violento, clandestino ou precário.

C

A posse não pode ser adquirida por meio de representante.

D

O possuidor de boa-fé será indenizado das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias, podendo exercer direito de retenção enquanto não indenizado de todas elas.

E

O possuidor poderá lançar mão dos atos de defesa ou de desforço em caso de turbação ou esbulho, respectivamente, contanto que aja imediatamente e sem exorbitância.

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Q1035546

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2018 - MPE-RJ - Estágio Forense |

Q1035546 Direito Civil

Tendo em vista a ocupação, por um número considerável de pessoas de um imóvel abandonado por seu proprietário, que desapareceu sem deixar notícias.

Em sede de posse, assinale a afirmativa correta.

A

Não se considera possuidor aquele que detém, de fato ou não, algum dos poderes inerentes à propriedade.

B

Considera-se detentor aquele que, em nome próprio, achando-se em relação de autonomia em face do possuidor, conserva a coisa em nome próprio, não se sujeitando a quaisquer ordens ou instruções.

C

É injusta a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

D

É de boa-fé a posse se o possuidor conhece o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

E

Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

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Q990428

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pontal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Procurador |

Q990428 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre os institutos da posse e da detenção.

A

Considera-se detentor aquele que exerce a posse direta sobre determinado bem.

B

Não se admite a aquisição da posse por meio de terceiro, sem mandato, ainda que com posterior ratificação.

C

O possuidor esbulhado não poderá restituir-se por sua própria força, em razão da vedação da autotutela.

D

Denomina-se posse de boa-fé aquela que não for violenta, clandestina ou precária.

E

O possuidor com justo título tem por si, em regra, a presunção de boa-fé.

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Q977555

Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: CRF-SP Prova: IDECAN - 2018 - CRF-SP - Consultor de Departamento de Licitações e Contratos |

Q977555 Direito Civil

Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A

O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto durar a posse, ao uso do bem, excetuado os frutos percebidos.

B

A declaração de propriedade, mediante usucapião, não constitui título hábil para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

C

O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de requisição, em caso de perigo público iminente, após justa e prévia indenização.

D

Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

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Q974658

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico |

Q974658 Direito Civil

Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa correta.

A

Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício em nome próprio ou alheio de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

B

A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, ou ainda por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

C

Ao sucessor universal é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais.

D

Induzem posse os atos de mera permissão.

E

Em regra, a posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele contiverem.

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Q954280

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954280 Direito Civil

Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta à boa-fé objetiva e à proteção da confiança legítima, estar-se-á diante da:

A

legítima defesa da posse, tornando-a em posse de má-fé.

B

interversão da posse, tornando-a em posse injusta em razão da violência.

C

interversão da posse, tornando-a em posse injusta em razão da clandestinidade.

D

interversão da posse, tornando-a em posse injusta em razão da precariedade.

E

legítima defesa da posse, por ser a posse de boa-fé

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Q950354

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica |

Q950354 Direito Civil

Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline

A

detém a posse direta do imóvel, que não anula a indireta, de quem aquela foi havida.

B

detém a posse indireta do imóvel, que não anula a direta, de quem aquela foi havida.

C

não detém a posse do imóvel, direta ou indireta, mas mero gozo do bem.

D

detém a posse direta do imóvel, que anula a indireta, enquanto vigente a locação.

E

detém a posse indireta do imóvel, que anula a direta, enquanto vigente a locação.

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Q948930

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |

Q948930 Direito Civil

Leonardo, proprietário de uma chácara, contratou Tadeu para trabalhar como caseiro, oferecendo-lhe moradia na propriedade onde o serviço deverá ser prestado.
Nessa situação hipotética, caso ocorra o esbulho da posse da chácara durante uma viagem de férias de Leonardo, Tadeu

A

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque detém a posse direta da chácara.

B

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, pois, nessa situação, a posse é pro diviso.

C

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque a situação fática constitui composse.

D

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, uma vez que a sua posse é mera detenção.

E

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque tem somente posse mediata do bem.

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Q948716

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 3) |

Q948716 Direito Civil

Texto associado

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil II .

Em um contrato de locação de bem imóvel, o

A

locador exerce a posse direta e indireta, enquanto o locatário exerce a detenção.

B

locador exerce a posse direta, enquanto o locatário exerce a posse indireta.

C

locatário exerce a posse direta, enquanto o locador exerce a posse indireta.

D

locatário exerce a posse direta e indireta, enquanto o locador exerce a detenção.

E

locador tanto como o locatário exercem a posse direta e a posse indireta.

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Q941641

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q941641 Direito Civil

Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

B

Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos.

C

Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

D

Posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante; por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

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Q941541

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q941541 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 10 (dez) anos adquire a propriedade do imóvel.

B

Os direitos reais sobre coisas imóveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.

C

A posse é adquirida desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

D

Aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de títulos e boa-fé.

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Q941540

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q941540 Direito Civil

Assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O possuidor de má-fé tem direito a ser ressarcido pelas benfeitorias necessárias.

B

Ao sucessor singular não é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais.

C

A aquisição originária da propriedade decorre de um fato jurídico, livre de ônus ou gravame.

D

A aquisição derivada é aquela pela qual a autonomia das partes transfere a propriedade de uma pessoa para outra, através de certas formalidades e solenidades exigidas por lei.

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Questões de Concurso Comentadas sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil

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