Prova FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 3)
Aplicada em 18/11/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 24 questões
- 1.2 Decreto Estadual nº 2.884 de 2004 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Santa Catarina - RITCMD-SC 2 questões
- 1.3 Lei nº 7.543 de 1988 - IPVA 1 questão
- 1.4 Decreto Estadual nº 2.993 de 1989 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do Estado de Santa Catarina - RIPVA-SC 1 questão
- 1.5 Lei 7.541 de 1988 - taxas estaduais 1 questão
- 1.6 Lei nº 3.938 de 1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual 3 questões
- 1.7 Lei Complementar nº 465, de 3 de dezembro de 2009 – Tribunal Administrativo do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 1.8 Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS 9 questões
- 1.9 Portaria SEF nº 226 de 2001 - Instituto da Consulta - A Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária Estadual 2 questões
- 1.10 Lei Complementar nº 313 de 2005 - Institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 1.11 Decreto Estadual nº 3.114 de 2010 - Aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 2.1 Competência Tributária 2 questões
- 2.2 Introdução e Características 2 questões
- 2.3 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 2.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 2.5 Princípio da Legalidade 1 questão
- 2.6 Tributos Federais 1 questão
- 2.7 ITR 1 questão
- 2.8 Impostos Estaduais 2 questões
- 2.9 ICMS 1 questão
- 2.10 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 2.11 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 2 questões
- 2.12 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 2.13 Taxa e Tarifas 1 questão
- 2.14 ITCMD 1 questão
- 2.15 Obrigação Tributária 2 questões
- 2.16 Fato Gerador 2 questões
- 2.17 Lançamento Tributário 1 questão
- 2.18 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 2.19 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 2.20 Prescrição 1 questão
- 2.21 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 2.22 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 2.23 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 2.24 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 3.1 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 3.2 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 3.3 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 3.4 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.5 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 4.1 Lei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei Kandir 7 questões
- 5.1 Ação 1 questão
- 5.2 Identificação da Ação 1 questão
- 5.3 Teoria Geral da Prova 2 questões
- 5.4 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 5.5 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 5.6 Provas em Espécie 1 questão
- 5.7 Prova Documental 1 questão
- 5.8 Competência no Processo Civil 1 questão
- 5.9 Critérios de Competência 1 questão
- 5.10 Modificação de Competência 1 questão
- 5.11 Processo de Execução 1 questão
- 5.12 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 5.13 Atos Processuais 1 questão
- 5.14 Dos Prazos 1 questão
- 6.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.2 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.3 Parte Geral 1 questão
- 6.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.6 Direito de Família 1 questão
- 6.7 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 7.2 Características e princípios 1 questão
- 7.3 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 7.4 Direito Societário 2 questões
- 7.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 7.6 Operações societárias 1 questão
- 7.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 7.8 Registro e escrituração 1 questão
- 8.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.2 Administração Indireta 1 questão
- 8.3 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 8.4 Parcerias público-privadas 1 questão
- 8.5 Serviços Públicos 2 questões
- 8.6 Poderes da Administração 1 questão
- 8.7 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 8.8 Direito e obrigações dos usuários 1 questão
- 8.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 8.10 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 8.11 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 8.12 Atos administrativos 1 questão
- 8.13 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.14 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 8.15 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 8.16 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.17 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão