Considera-se possuidor de boa-fé

Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos complementares, nos termos da legislação pertinente.

No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:

Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que titularizava pelo vício da clandestinidade perpetrado por Mévio que, tendo o bem sob seu poder, alienou onerosamente a posse para um terceiro que, de plano, cuidou de edificar um imóvel para utilizá-lo como moradia.

Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

Com relação à posse, é correto afirmar:

A respeito da posse, é CORRETO afirmar:

Considerando que o possuidor de bem imóvel possua justo título, é CORRETO afirmar que

Situação hipotética: Roberto e Antônia residem em uma pequena propriedade rural no oeste de Pernambuco, e há aproximadamente 40 anos, passam pelo imóvel do atual vizinho de Humberto em uma estrada que dá acesso à sua propriedade, sem qualquer oposição dos proprietários anteriores. Esta estrada é o melhor acesso à via pública, dela tendo ciência Humberto quando adquiriu sua propriedade. Todavia, Humberto impediu o acesso à estrada por seus vizinhos, colocando cadeado com chaves em uma das porteiras, também fazendo buracos no leito da estrada, além de uma cerca de arame farpado. Roberto e Antônia, em virtude da conduta de Humberto, viram-se obrigados a utilizar um caminho por meio de pastagens, onde será construído um mineroduto, o que os impedirá de ter qualquer acesso ao seu imóvel.
Tendo em vista a situação hipotética narrada, está sendo violado o direito de:

Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que fosse demolida a edificação e devolvido o terreno.

Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que:

Com relação à posse, assinale a alternativa correta.

Roberto adquiriu, mediante o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a posse que era exercida, sem título, por Pedro sobre imóvel de propriedade da União. Enquanto Roberto refletia sobre o uso do bem, o imóvel veio a ser ocupado por Francisco, que assumiu sua posse, por julgar estar o bem abandonado. Sessenta dias após ter ciência, por terceiros, do exercício da posse por Francisco, Roberto retorna ao imóvel e constata, pessoalmente, o esbulho.

Inconformado, a Roberto caberá:

Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m² de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de alvenaria, instalando-se no local com sua família. Depois de três anos de posse mansa e pacífica, Danilo, o verdadeiro proprietário, ajuizou ação para reaver a posse do imóvel. Só então, Francisco descobriu que fora vítima de uma fraude, pois Antônio havia falsificado os documentos para induzi-lo a erro.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Quanto aos direitos do possuidor de boa-fé, assinale a assertiva correta. 

Considere as assertivas abaixo:
I - a “posse-trabalho” pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ou serviços considerados de interesse social e econômico relevante.
II - o locatário é considerado “fâmulo da posse”, pois possui a posse de forma precária, exercendo-a em nome do efetivo proprietário.
III - Aplica-se à usucapião as causas suspensivas e interruptivas da prescrição.
É correto o que se afirma em:

Sobre o tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir.

I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

II. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

III. É justa a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

IV. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

Estão corretas apenas as afirmativas

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

Sobre a posse e a propriedade, sua classificação, formas de aquisição, efeitos e perda, assinale a alternativa a correta.

Sobre a posse, nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que:

É certo afirmar:

I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.

II. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

III. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, devendo ser considerado o seu estado civil.

IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: