Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.201 questões
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador I |
Q2796060
Direito Civil
Dentre a classificação dos bens considerados em si mesmo, o direito à sucessão aberta é:
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213150
Direito Civil
Sobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2012
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213149
Direito Civil
Augusto mora com sua família em Belo Horizonte desde 2003. Em 2010, presta concurso
para Professor Efetivo de Direito na Universidade Federal de Ouro Preto. Toma posse em
01/08/2010, mas continua morando com sua família em Belo Horizonte. Vai a Ouro Preto,
em média, duas a três vezes por semana, quando tem atividades acadêmicas.
Sobre esse caso, assinale a afirmativa CORRETA de acordo com o direito brasileiro.
Sobre esse caso, assinale a afirmativa CORRETA de acordo com o direito brasileiro.
Q1739590
Direito Civil
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase
"É anulável o negócio jurídico quando_________."
Q1739589
Direito Civil
Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:
Q1739588
Direito Civil
Assinale, dentre as alternativas abaixo, qual se refere a bem imóvel:
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais |
Q1668523
Direito Civil
João, esposo de Moira, alugou, em 2005, um prédio rústico, de
sua propriedade, para a mulher, a fim de que a mesma pudesse
produzir as peças de artes plásticas para uma exposição. Apesar do combinado, como as peças não foram vendidas, Moira
deixa de pagar o valor dos seis meses de aluguel para João. Em
2010, Moira e João se separam. João, então, procura um advogado e indaga sobre a possibilidade de receber o valor dos aluguéis. Nesse caso, tais valores são considerados como:
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais |
Q1668522
Direito Civil
Joaquim, estudante secundarista ligado à UNE, decide criar
partido político de esquerda, para concorrer nas eleições para a
Prefeitura. Para tanto, coleta assinaturas e promove o registro
nos órgãos competentes. Apesar do empenho, o partido político não chega a eleger representantes políticos. O Tribunal
Regional Eleitoral, tempos depois, decide inspecionar cuidadosamente a pessoa jurídica criada e percebe um defeito no respectivo ato de registro, cuja publicação de inscrição ocorreu há
dois anos. Diante disso, o Tribunal Regional Eleitoral deve agir
da seguinte forma quanto à manutenção ou não do registro e em
função do seguinte prazo de decadência do direito de anulá-lo:
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664436
Direito Civil
Paulo, menor herdeiro de uma fortuna e sem responsáveis
legais vivos, passa a ter em 2000, como tutor, Augusto, homem de grande renome na iniciativa privada. Após o período
de tutela, em 2010, Paulo percebe que a renda vitalícia de seu
pai não foi computada em seu benefício durante o período da
tutela, mas desviada para as empresas de Augusto. Diante
disso, em 2012, Paulo procura um advogado e indaga sobre a
viabilidade de receber os valores desviados. Nesse caso, tais
valores são considerados como:
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664435
Direito Civil
Conforme determinação legal, a escritura pública é essencial
para a validade do negócio jurídico que vise à renúncia de:
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664433
Direito Civil
Márcia, instituidora de uma Fundação de fins assistenciais
voltada para o atendimento de moradores de rua, designa
Antônio para elaborar seu estatuto. Passado um bom tempo,
Antônio, mesmo sabedor da atribuição, não elabora o texto.
Diante da inércia de Antônio, o encargo será repassado após
o transcurso do seguinte prazo, e à seguinte pessoa, tal como
previsto em lei:
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664432
Direito Civil
Pedro, desde a infância, tinha excepcional traquejo com a
informática, bem como grande tino comercial. Por esse motivo, abriu empresa de relacionamento virtual, gerando mais de
um milhão de acessos por mês, e uma milionária renda. Ocorre que um dos internautas, que acessaram a página de sua
empresa, entendeu ter sofrido dano material e, por esse motivo, pretende acionar Pedro. Para ajuizar corretamente a ação,
deixará de ser obrigado de incluir os responsáveis por Pedro
no caso de este ser maior. Por lei, no caso de Pedro, a maioridade se dá ao completar a idade, em anos, igual a:
Ano: 2012
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1661604
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, NÃO são pessoas jurídicas de direito privado
Ano: 2012
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Assistente Administrativo |
Q1659414
Direito Civil
Analise as questões a seguir à luz do Direito Civil vigente.
I. Não constituem atos ilícitos aqueles praticados em legítima defesa, no exercício regular de um direito reconhecido e em erro substancial. II. As autarquias, inclusive as associações públicas não são pessoas jurídicas de direito público interno. III. O domicílio baldado do servidor público é o lugar em que exerce permanentemente as suas funções. IV. As empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.
Marque:
I. Não constituem atos ilícitos aqueles praticados em legítima defesa, no exercício regular de um direito reconhecido e em erro substancial. II. As autarquias, inclusive as associações públicas não são pessoas jurídicas de direito público interno. III. O domicílio baldado do servidor público é o lugar em que exerce permanentemente as suas funções. IV. As empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.
Marque:
Q1332523
Direito Civil
São vícios do consentimento:
Q1332522
Direito Civil
A menoridade cessa pelo exercício:
Q1332520
Direito Civil
Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos
da personalidade:
Q1332519
Direito Civil
O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:
Q1332518
Direito Civil
Classificam-se como bens fungíveis:
Q1332517
Direito Civil
A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde:
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