Questões de Concurso
Sobre locação de coisas em direito civil
Foram encontradas 120 questões
Q2195259
Direito Civil
A lei que regulamenta a locação de coisas determina que
Q2165965
Direito Civil
A sociedade limitada X contratou a locação de uma loja no Shopping Center Y, a ser construído, com a finalidade de dar início a suas atividades empresariais. Tanto a construção do shopping quanto a locação de suas lojas são de responsabilidade da Construtora W, que se obrigou a entregar a obra pronta em doze meses. Ocorre que a Construtora W descumpriu sua obrigação relativa à construção do shopping, identificando-se no caso o inadimplemento absoluto por impossibilidade da entrega da loja e, por consequência, a impossibilidade de cumprir as obrigações relativas à locação. Tornando-se impossível o início de suas atividades empresariais, a sociedade limitada X ingressou com ação indenizatória em face da Construtora W, cujo pedido foi de reparação dos danos sofridos em decorrência de inadimplemento contratual que a impediu de obter faturamento próprio.
Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:
Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134221
Direito Civil
No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082778
Direito Civil
Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072681
Direito Civil
Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
No contrato de locação, é válida a penhora de bem de família
do fiador.
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056086
Direito Civil
Sobre os contratos de locação, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025488
Direito Civil
Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratamento médico com previsão de 80 (oitenta) dias. Seu amigo José decide ajudar a encontrar um imóvel ideal para a sua residência temporária durante o período de tratamento médico.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Procurador Municipal - Edital nº 3 |
Q2025398
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, é CORRETO
afirmar que o contrato de locação de coisas,
consiste em:
Q1984352
Direito Civil
Rui adquire determinada chácara e, de forma a valorizar a
propriedade, propõe à vizinha, Regina, o uso de um corredor que
lhe permita acessar outra rodovia da região, além daquela, a que
Rui já possui acesso.
Ajustados verbalmente a remuneração e o prazo de dois anos, é possível qualificar o negócio jurídico contratado por Rui e Regina como instituidor de
Ajustados verbalmente a remuneração e o prazo de dois anos, é possível qualificar o negócio jurídico contratado por Rui e Regina como instituidor de
Q1959644
Direito Civil
Sônia realizou contrato de locação verbal de um espaço de festas (buffet) com o objetivo de sediar evento religioso de matriz
africana organizado por ela. Realizou o pagamento do sinal em espécie, no importe de 50% do valor da locação, o restante seria
pago no dia anterior à realização do evento. Sônia realizou a divulgação do evento em suas redes sociais, com a publicização do
local da festa. Na semana agendada para o evento, o proprietário cancelou a locação, porque não gostaria que sua propriedade
fosse usada para eventos religiosos de matriz africana. Inconformada, Sônia procura a Defensoria Pública para orientações
jurídicas. A rescisão contratual deve ser considerada
Q1951295
Direito Civil
Por meio de um aplicativo de locação de veículos entre
particulares e pretendendo usá-lo para uma viagem para uma
remota unidade de conservação (parque nacional), Leandro
alugou um automóvel de Terêncio, depositando de imediato o
preço do aluguel, correspondente a um mês. Na véspera da
viagem, após ter resolvido pesquisar sobre o parque, Leandro
descobriu que precisaria de um veículo com tração nas quatro
rodas, o que o veículo alugado de Terêncio não tinha. Assim,
pleiteou o dinheiro de volta alegando erro.
Sabendo-se que Leandro não especificou a Terêncio a razão pela qual alugara o veículo, é correto afirmar que Leandro:
Sabendo-se que Leandro não especificou a Terêncio a razão pela qual alugara o veículo, é correto afirmar que Leandro:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938364
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |
Q1927446
Direito Civil
Pedro celebrou contrato de locação residencial com Helena pelo
prazo de 5 anos. Diante da crise financeira que a pandemia de
Covid-19 ocasionou, Pedro foi demitido e passou a sustentar-se
com suas reservas. Ainda desempregado e quase desprovido de
recursos para adimplir as obrigações locatícias, Pedro cogitou
morar com seus pais e sublocar o imóvel, a despeito de as partes
não terem tratado do assunto no contrato. Cauteloso, Pedro
encaminha e-mail solicitando à Helena permissão para
sublocação, cuja correspondência, no entanto, não foi
respondida.
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que Pedro
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que Pedro
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926007
Direito Civil
André é locatário de Bernardo e restou inadimplente do último
aluguel quando devolveu o imóvel e se extinguiu a locação.
Entretanto, durante a vigência do contrato, Bernardo pegou uma
quantia emprestada com André e nunca chegou a lhe pagar. A
dívida de aluguel de André a Bernardo venceu em janeiro de
2019, com prazo prescricional de três anos, e a dívida de
Bernardo a André referente ao empréstimo venceu em março de
2018, com prazo prescricional de cinco anos. Em março de 2022,
André decide cobrar de Bernardo a dívida referente ao
empréstimo, e Bernardo resiste, alegando compensação.
Considerando que, em virtude do valor original e dos encargos moratórios, o montante devido pelo empréstimo sempre foi maior que o valor devido por conta do aluguel, é correto afirmar que:
Considerando que, em virtude do valor original e dos encargos moratórios, o montante devido pelo empréstimo sempre foi maior que o valor devido por conta do aluguel, é correto afirmar que:
Q1910119
Direito Civil
Jorge alugou de Tiago uma casa em Aparecida de Goiânia, pelo período de doze meses. Quando do término do contrato, Tiago recebeu o imóvel, em 30 de novembro, ressalvando a ausência de pagamento do último aluguel, o que deveria ocorrer em 05 de dezembro seguinte. Jorge não realizou o pagamento na data aprazada e Jorge viu-se obrigado a ajuizar ação para cobrar o valor devido por Tiago.
A despeito de não haver previsão contratual, é correto afirmar que, em relação aos juros de mora,
A despeito de não haver previsão contratual, é correto afirmar que, em relação aos juros de mora,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929926
Direito Civil
Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a aluguel.
Considerando as disposições do Código Civil, a situação hipotética representa
Considerando as disposições do Código Civil, a situação hipotética representa
Q1860562
Direito Civil
Na locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatário
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721488
Direito Civil
Com relação à locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que
Q1639542
Direito Civil
Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não
fungível, mediante certa retribuição. Nesse diapasão, nos termos do Código Civil de 2002, analise as assertivas e assinale
a alternativa CORRETA:
I. Se a obrigação de pagar o aluguel pelo tempo que faltar constituir indenização excessiva, será facultado ao juiz fixá-la em bases razoáveis.
I. Se a obrigação de pagar o aluguel pelo tempo que faltar constituir indenização excessiva, será facultado ao juiz fixá-la em bases razoáveis.
II. Se, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, sem oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel, pelo mesmo prazo anteriormente estipulado.
III. Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e não constar de registro.
IV. Morrendo o locador ou o locatário, transfere-se aos seus herdeiros a locação por tempo indeterminado.
Q1156760
Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item.
Suponha‐se que João e sua esposa Maria tenham sido
fiadores de um contrato de locação. Nesse caso, o bem
imóvel de João e Maria, mesmo que apontado como
bem de família pelo casal, poderá ser objeto de penhora
para satisfação dos aluguéis não pagos pelo locatário
afiançado.
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