Questões de Concurso
Sobre elementos essenciais – conduta, nexo causal, culpa e dano em direito civil
Foram encontradas 248 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860270
Direito Civil
Paulo conduzia veículo de sua propriedade em via urbana,
dentro do limite de velocidade permitido, respeitando todas as
normas de trânsito vigentes. Quando Paulo estava passando em
frente a uma escola, uma criança de cinco anos de idade, sem que
o genitor que a acompanhava percebesse, invadiu a via pública
de circulação de veículos. Paulo, para não atropelar a criança, fez
um rápido desvio, vindo a colidir com o veículo de Pedro, que se
encontrava estacionado em local permitido, junto ao meio fio da
margem esquerda da via.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854253
Direito Civil
A Empresa Delta está em tratativas para a venda de
mercadorias para a Escola Mil Pontinhos. Por divergência entre as partes, a compra e venda não se concretiza. Ainda assim, a Empresa Delta emite duplicata como
se o contrato de compra e venda tivesse sido realizado
e transfere o título por endosso próprio à Empresa Alfa.
A Escola Mil Pontinhos, ao ser procurada pela Empresa
Alfa para aceitar a duplicata, recusa-se a fazê-lo. Diante
disso, a Empresa Alfa protesta o título causando danos à
Escola Mil Pontinhos. Diante do exposto, é correto afirmar que a Empresa Alfa
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854237
Direito Civil
É cabível dano moral in re ipsa para vítima que foi atropelada e seu atropelador tenha se evadido do local sem
prestar socorro?
Q1842941
Direito Civil
Fernando, um adolescente de 14 anos de idade, num ato de rebeldia, atirou uma pedra contra uma viatura da Polícia Militar do
Estado de Goiás, vindo a danificar seu vidro. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Fernando
Q1840058
Direito Civil
Alexandre dirigia seu automóvel de passeio por uma avenida
quando, por desatenção, provocou uma colisão com o pequeno
caminhão de Manoel, abalroando-o na parte traseira. Ambos
eram proprietários dos veículos e Manoel utilizava o dele para
exercer, de modo autônomo, a atividade de transportador.
Sobre este fato, assinale a afirmativa correta.
Sobre este fato, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828598
Direito Civil
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
A responsabilidade civil do advogado por inadimplemento
da sua obrigação com o cliente depende, além da
demonstração do dano causado ao cliente, de dolo ou culpa e
do nexo de causalidade.
Q1794235
Direito Civil
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.
O dano moral por abandono afetivo tem no reconhecimento da paternidade questão prejudicial de que depende para eventual configuração.
Q1794234
Direito Civil
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.
O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária, mas não se encontra acolhido na jurisprudência, que limita ao ofendido a legitimidade para postular indenização pelo abalo sofrido.
Q1794233
Direito Civil
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.
A quantificação da indenização por danos morais deve observar as circunstâncias do caso concreto e o interesse lesado, evitando, assim, uma tarifação que estabeleça parâmetros fechados para casos distintos ou um caráter puramente subjetivo.
Q1785387
Direito Civil
A teoria do desvio produtivo
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Q1761817
Direito Civil
José e Pedro são vizinhos e José é dono de
um cachorro de porte grande. Por esse
motivo, José instalou grades ao redor de sua
casa, fechadura no portão e colocou uma
placa de “cão bravo” de frente para a
calçada. Certo dia, enquanto o filho de Pedro
brincava no quintal, a bola caiu na
propriedade de José. Acreditando que o
cachorro o reconheceria por serem vizinhos
de longa data, Pedro entrou no quintal de
José para pegar a bola enquanto este não
estava em casa e acabou sendo atacado pelo
animal, causando-lhe ferimentos graves.
Pedro ajuizou uma ação buscando
indenização pelos danos. Levando em
consideração a situação hipotética descrita,
assinale a alternativa correta.
Q1744076
Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714754
Direito Civil
Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.
Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714753
Direito Civil
Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais,
julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça.
Em determinadas situações, pessoas muito próximas afetivamente à vítima são indiretamente atingidas pelo evento danoso, de modo a se converterem em colegitimadas para demandar a reparação por danos morais, ditos reflexos.
Em determinadas situações, pessoas muito próximas afetivamente à vítima são indiretamente atingidas pelo evento danoso, de modo a se converterem em colegitimadas para demandar a reparação por danos morais, ditos reflexos.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679235
Direito Civil
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.
Para que enseje indenização por danos morais, a utilização da imagem de uma pessoa deverá violar a honra e ter caráter vexatório.
Para que enseje indenização por danos morais, a utilização da imagem de uma pessoa deverá violar a honra e ter caráter vexatório.
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796495
Direito Civil
Alves, morador da unidade 1801 do condomínio, está sendo
acionado judicialmente por Teresa. Ela alega ter sido atingida por
fragmentos de vaso caídos da varanda do apartamento de Alves
enquanto andava pela calçada em frente ao edifício e pretende
indenização pelos danos sofridos.
Alves será liberado da responsabilidade perante Teresa se:
Alves será liberado da responsabilidade perante Teresa se:
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796494
Direito Civil
Os Souza levaram seu filho de cinco anos à concessionária em
que pretendiam adquirir um automóvel. O menino evadiu-se dos
pais em um momento de distração e, com uma pedra, riscou a
lataria de um dos veículos para fazer um desenho. A
concessionária pretende indenização pelo dano sofrido.
Considerando que o filho tem patrimônio próprio significativo, em razão de bens que lhe foram deixados em testamento pelo tio-avô, quem deverá arcar com o prejuízo:
Considerando que o filho tem patrimônio próprio significativo, em razão de bens que lhe foram deixados em testamento pelo tio-avô, quem deverá arcar com o prejuízo:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Direito - Gestão Pública |
Q1790611
Direito Civil
Uma criança de 11 anos entrou numa repartição pública municipal, acompanhada dos pais. Estes, por um instante, largaram a mão da criança, que começou a correr pela repartição pública, derrubando e destruindo completamente uma escultura de um famoso artista, avaliada em R$ 1.000.000,00.
A respeito do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
Q1745387
Direito Civil
Caio, professor de ioga, residente no Município
XPTO, estava com viagem programada para passar
quatro dias no Caribe. Ocorre que Caio não tinha
com quem deixar o seu cachorro Toby. Para
solucionar o problema, Caio resolveu chamar uma
cuidadora de animais, para cuidar de Toby
esporadicamente pelo período em que estivesse
fora. Antes de viajar, o professor deixou Toby
escapar pelo portão, e o mesmo atacou um
adolescente de 16 anos que passava pela rua com
lanches para entrega. Além dos ferimentos sofridos
pelo adolescente, o mesmo perdeu todas as
entregas que carregava de bicicleta, pois os pacotes
caíram no chão. Como Caio deixou Toby escapar, e
não há culpa exclusiva da vítima, tampouco força
maior, é correto dizer que, nos termos da legislação
civil:
Q1670168
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a
responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
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