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Q1794233 Direito Civil

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.


A quantificação da indenização por danos morais deve observar as circunstâncias do caso concreto e o interesse lesado, evitando, assim, uma tarifação que estabeleça parâmetros fechados para casos distintos ou um caráter puramente subjetivo.

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