Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
Foram encontradas 1.297 questões
Q2551806
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio,
ou de remoção por força alheia, sem alteração da
substância ou da destinação econômico‑social.
Q2551805
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe
incorporar natural ou artificialmente.
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Mãe do Rio - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Mãe do Rio - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2544205
Direito Civil
Existe uma praça no centro do Município de
Farol das Tilápias onde os pescadores vendem seus
pescados. A praça é considerada um local
privilegiado pela comunidade e, por isso, ocorre até
acordo entre os pescadores pelos pontos de venda.
De acordo com as disposições do Código Civil acerca
dos bens públicos, a praça central de Farol das
Tilápias:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Advogado |
Q2540974
Direito Civil
Considerando as disposições do Código
Civil, bem como os conceitos ligados aos
bens públicos, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q2538396
Direito Civil
“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo
definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade
profissional” (Gagliano; Pamplona, 2024). Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, de
acordo com o Código Civil vigente.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Araripina - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Araripina - PE - Assistente de Comissão Legislativa |
Q2535067
Direito Civil
Julgue o item que se segue.
No Brasil, os bens públicos são classificados em bens de
uso comum do povo, bens de uso especial e bens
feriados, de acordo com o Código Civil e com a
Constituição Federal. Um exemplo errado relacionado aos
bens públicos seria afirmar que um servidor público
municipal pode utilizar um bem de uso comum do povo,
como uma praça pública, para realizar um evento privado
de sua família sem autorização prévia, uma vez que
acredita ser um local adequado e conveniente para a
celebração.
Q2533704
Direito Civil
Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura
pública para alienar ou ceder:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2504997
Direito Civil
De acordo com Código Civil. Qual das seguintes
afirmações é verdadeira sobre bens naturalmente
divisíveis?
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Iguaraçu - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Iguaraçu - PR - Advogado I |
Q2493718
Direito Civil
O Código Civil traz que principal é o bem que existe
sobre si, abstrata ou concretamente; acessório,
aquele cuja existência supõe a do principal, assim
sobre bens assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Prova:
FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Analista Contábil |
Q2475651
Direito Civil
Imagine uma situação hipotética em que o
município adquiriu um terreno de um
proprietário privado, por meio de uma ação
judicial de execução fiscal, contudo esse
terreno quanto sua destinação está inservível e
desafetado para uso dos serviços públicos. Pelo
código civil, o bem público citado acima deverá
ser classificado como:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472456
Direito Civil
Adriano Querubim pretende investir suas aplicações em bens
duráveis, para perpetuar o seu patrimônio e transmiti-lo aos seus
herdeiros. Ao consultar determinando advogado, verifica que,
segundo o Código Civil, é considerado imóvel, para os efeitos
legais o/a:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467114
Direito Civil
De acordo com a classificação legal, os bens podem ser
de diferentes classes. Nesse sentido, os bens considerados
consumíveis são aqueles que:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451036
Direito Civil
Ashur e Umbaba realizam negócio imobiliário acordando
prazo de alienação e condições para resolução do negócio. Com
a entrega da coisa, ficaram algumas pendências a resolver e
houve consulta a advogados sobre a natureza das questões que
permaneceram sem solução imediata. De acordo com o Código
Civil, consideram-se imóveis, para efeitos legais, os direitos reais
sobre:
Q2449323
Direito Civil
Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia
como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no
Brasil, Tiago teve residência na Bahia, onde moram seus
pais; depois na Paraíba, onde moram seus tios paternos; e,
por último, em Pernambuco, onde conheceu sua esposa, se
casou e no qual residem seus sogros. Em março de 2024,
Tiago foi citado na Turquia acerca de uma ação judicial
movida no Brasil e alegou extraterritorialidade, sem designar
onde tem ou teve, no Brasil, o seu domicílio. Conforme o
que determina o Código Civil em matéria de domicílio, e
levando em conta a situação hipotética e o lugar onde Tiago
deve ser demandado, marque a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448583
Direito Civil
Eduarda, artista plástica, montou seu ateliê em um sobrado que
recebeu de herança de sua avó paterna. Ela produz esculturas
que coloca à venda para os visitantes do ateliê, feitas em madeira
e pintadas à mão, nunca produzindo uma peça idêntica a outra
anterior. As esculturas são revestidas de um verniz que lhes
confere grande durabilidade.
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448578
Direito Civil
Luciana mora com sua filha de 10 anos de idade em um
apartamento alugado na cidade de Araçatuba, no Estado de São
Paulo. Diariamente, ela se desloca de sua residência em
Araçatuba até a capital daquele Estado, onde trabalha como
servidora pública do Poder Judiciário, retornando para Araçatuba
ao final do expediente. Aos sábados, Luciana leva sua filha para
visitar o pai, Leonardo, seu ex-marido, na cidade de São José do
Rio Preto, onde ele reside.
Considerando essas informações, é correto afirmar que:
Considerando essas informações, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443855
Direito Civil
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443854
Direito Civil
Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Olinda - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |
Q2415136
Direito Civil
Julgue o item que se segue.
Os bens de uso especial, classificados pelo Código Civil,
são aqueles destinados a serviços ou estabelecimentos
da administração pública, como edifícios
governamentais, marcando-os como patrimônio
administrativo indisponível.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Olinda - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |
Q2415130
Direito Civil
Julgue o item que se segue.
De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a
entidades de direito privado associadas ao Estado são
todos considerados bens públicos, sujeitos ao mesmo
regime jurídico dos bens de uso comum do povo e uso
especial.
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