Questões de Concurso Comentadas sobre direito de família em direito civil

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959645 Direito Civil
Júlia, mãe de Jonathan, 4 anos, ajuizou ação de alimentos em face do pai da criança por intermédio da Defensoria Pública. Ao receber a demanda, o Juiz de Direito da 1ª Vara de Família de Macapá arbitrou valor de alimentos provisórios devidos pelo pai à razão de 30% dos rendimentos líquidos, em caso de trabalho com vínculo empregatício ou 30% do salário mínimo nacional, em caso de trabalho informal ou desemprego. Logo após a decisão dos alimentos provisórios, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, a representante legal da criança recebeu os alimentos diretamente do pai da criança à razão de 30% do saláriomínimo nacional e também pela empresa empregadora do genitor via desconto em folha de pagamento. O valor recebido a maior foi integralmente revertido em favor da criança e, até então, o pai nunca havia contribuído com o sustento do filho. Diante do caso, a representante legal 
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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959639 Direito Civil
Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de exprimir sua vontade. Em razão disso, ambos desejam ingressar com ação de curatela para representá-la em alguns atos da vida civil. Nessa situação,
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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q1955128 Direito Civil
José e Maria casaram sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 1990. Agora decidiram alterar o regime de bens do casamento. Acerca do caso narrado, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q1955126 Direito Civil
Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta sobre a união estável.
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Q1952887 Direito Civil
Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,
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Q1952885 Direito Civil
No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro, 
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Q1947793 Direito Civil
Condição imposta pelo suposto pai no ato de reconhecimento do filho será considerada 
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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944146 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


O casamento celebrado no Brasil somente pode ser provado pela certidão do registro civil. 

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944145 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais. 

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944144 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau. 

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944143 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato irá celebrá-lo onde se encontrar o impedido, sendo dispensável a presença de testemunhas. 

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944141 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a respeito dos fatos que podem ocasionar a invalidade do casamento, bem como sobre os diversos regimes de bens. 

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944140 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz. 

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944139 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde que o parentesco entre eles seja civil. 

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944138 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


O casamento se realiza no momento em que os cônjuges manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.  

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944137 Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 


O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. 

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Q1943228 Direito Civil
É nulo o casamento contraído 
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Q1942132 Direito Civil
Em relação ao parentesco em geral e à filiação:
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Q1939515 Direito Civil

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. 


As pessoas com enfermidade ou deficiência mental, quando excepcionalmente forem submetidas a curatela, não poderão ser declaradas como absolutamente incapazes. 

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Q1938056 Direito Civil
Jorge, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Luciana, assinou contrato de fiança em um contrato de locação comercial, sem contar com a anuência de sua esposa. O patrimônio do casal é constituído basicamente por um único imóvel adquirido onerosamente durante o casamento, utilizado para fins de moradia. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nessa situação, a fiança será considerada 
Alternativas
Respostas
441: B
442: C
443: A
444: B
445: C
446: D
447: D
448: E
449: C
450: C
451: E
452: C
453: E
454: E
455: C
456: C
457: C
458: A
459: C
460: D