Questões de Concurso
Comentadas sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
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Q497462
Direito Civil
Considere as seguintes afirmações sobre a hipoteca:
I . É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.
II . O pagamento de uma ou mais prestações da dívida importa exoneração correspondente da garantia.
III . A hipoteca é garantia real que tem por objeto coisa imóvel, não podendo ser hipotecados quaisquer bens naturalmente móveis.
IV . É nula a cláusula que autoriza o credor hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga, no vencimento, mas após o vencimento, poderá o devedor dar a coisa em pagamento da dívida.
V. O herdeiro do devedor não pode remir parcialmente a hipoteca na proporção de seu quinhão, mas pode fazê-lo no todo.
Estão corretas as afirmações
Q497452
Direito Civil
Considere as seguintes afirmações a respeito do direito de propriedade:
I . A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, jazidas e minas, mas excluídos os monumentos arqueológicos.
I I . Sao defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar a outrem.
I I I . O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de consideravél numero de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.
IV . A propriedade presume-se plena e exclusiva, ate prova em contrario.
V. Somente pode reivindicar a coisa o proprietário que, ao ser dela privado, estivesse na sua posse direta.
Estao corretas as afirmações
I . A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, jazidas e minas, mas excluídos os monumentos arqueológicos.
I I . Sao defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar a outrem.
I I I . O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de consideravél numero de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.
IV . A propriedade presume-se plena e exclusiva, ate prova em contrario.
V. Somente pode reivindicar a coisa o proprietário que, ao ser dela privado, estivesse na sua posse direta.
Estao corretas as afirmações
Q497451
Direito Civil
Considera-se de boa-fé a posse
Q489305
Direito Civil
De acordo com a lei, o condomínio horizontal
Q391103
Direito Civil
Assinale a afirmação INCORRETA:
Q391102
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo:
1. A classificação da posse em direta e indireta só é cabível nos países que adotam a Teoria de Jhering.
2. O detentor pode se valer da legítima defesa da posse.
3. Os direitos reais de garantia podem ser constituídos por via escrita ou não.
4. O construtor de boa-fé sempre perderá o que houver construído em terreno alheio. Caberá a este construtor, no entanto, o direito de ser indenizado.
Está CORRETO o que se declara:
1. A classificação da posse em direta e indireta só é cabível nos países que adotam a Teoria de Jhering.
2. O detentor pode se valer da legítima defesa da posse.
3. Os direitos reais de garantia podem ser constituídos por via escrita ou não.
4. O construtor de boa-fé sempre perderá o que houver construído em terreno alheio. Caberá a este construtor, no entanto, o direito de ser indenizado.
Está CORRETO o que se declara:
Q391101
Direito Civil
Analise as alternativas abaixo e assinale a resposta adequada:
1. O exercício do direito de propriedade pressupõe deveres.
2. A propriedade do solo se estende ao subsolo.
3. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, sobre as quais recai o direito de retenção.
4. O pedido de imissão de posse poderá seguir o procedimento especial, caso trate de posse nova.
Está(ao) CORRETA(S):
1. O exercício do direito de propriedade pressupõe deveres.
2. A propriedade do solo se estende ao subsolo.
3. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, sobre as quais recai o direito de retenção.
4. O pedido de imissão de posse poderá seguir o procedimento especial, caso trate de posse nova.
Está(ao) CORRETA(S):
Q391100
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo:
1. O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos já percebidos, sem a obrigação de indenizar o legítimo possuidor ou proprietário.
2. Por estipulação expressa, o direito real de usufruto pode ser transferido aos herdeiros.
3. O credor pignoratício não pode apropriar-se dos frutos da coisa empenhada em seu poder.
4. O efeito da excussão é característico de todos os direitos reais de garantia.
Está(ão) CORRETA(S):
1. O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos já percebidos, sem a obrigação de indenizar o legítimo possuidor ou proprietário.
2. Por estipulação expressa, o direito real de usufruto pode ser transferido aos herdeiros.
3. O credor pignoratício não pode apropriar-se dos frutos da coisa empenhada em seu poder.
4. O efeito da excussão é característico de todos os direitos reais de garantia.
Está(ão) CORRETA(S):
Q391098
Direito Civil
Analise as alternativas abaixo:
1. A composse é um pressuposto para o condomínio.
2. Na teoria de Savigny, o inquilino é possuidor.
3. Os Direitos Reais, ao contrário dos Direitos Pessoais, não prescrevem.
4. Pela cláusula constituti, o credor fica proibido de apoderar-se da coisa dada em garantia real caso não seja paga a dívida.
Está(ao) CORRETA(S):
1. A composse é um pressuposto para o condomínio.
2. Na teoria de Savigny, o inquilino é possuidor.
3. Os Direitos Reais, ao contrário dos Direitos Pessoais, não prescrevem.
4. Pela cláusula constituti, o credor fica proibido de apoderar-se da coisa dada em garantia real caso não seja paga a dívida.
Está(ao) CORRETA(S):
Ano: 2009
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEFAZ-RS
Prova:
FUNDATEC - 2009 - SEFAZ-RS - Agente Fiscal do Tesouro do Estado |
Q372567
Direito Civil
Não pode ser objeto de hipoteca:
Q341706
Direito Civil
Acerca dos contratos, assinale a alternativa correta.
Q291196
Direito Civil
O Código Civil considera direito real o(a)
Q197768
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, se houver:
Q197767
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q192611
Direito Civil
Assinale a assertiva correta sobre posse.
Q192564
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo.
I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos.
II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrária, depende de prévia e justa indenização em dinheiro.
III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetÌvel de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra.
Quais são corretas?
I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos.
II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrária, depende de prévia e justa indenização em dinheiro.
III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetÌvel de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra.
Quais são corretas?
Q123071
Direito Civil
O usufruto
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEAD-SE (FPH)
Provas:
CESPE - 2009 - SEAD-SE (FPH) - Procurador
|
CESPE - 2009 - FHS-SE - Procurador |
CESPE - 2009 - FUNESA-SE - Procurador |
Q95693
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e sua
respectiva lei de introdução.
respectiva lei de introdução.
Um usufrutuário não pode transferir o usufruto por alienação, nem ceder o seu exercício.
Q81165
Direito Civil
A respeito da aquisição de propriedade, assinale a opção correta.
Q70548
Direito Civil
Norma alugou um apartamento no primeiro andar de um prédio e, dois dias após sua mudança, sentiu-se incomodada por ruído excessivo. Apurou o fato e descobriu que o ruído advinha de um assoalho de madeira instalado em apartamento do terceiro andar.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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