Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Dadas as proposições abaixo,

I. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público, cabendo apreciação de ofício pelo juiz.

II. O contrato de compra e venda de um rinoceronte é exemplo de negócio jurídico atípico.

III. A coação é causa de nulidade do negócio jurídico.

IV. Paulo celebrou com Nadja um contrato de depósito de um carro Siena. Trata-se de negócio jurídico consensual.

V. Socorro, Regina e Helena celebram um contrato de compra e venda do imóvel X com Roberto, Maria e Juliano. Trata-se de negócio jurídico bilateral.

verifica-se que

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere:

I. Erro sobre a natureza do negócio.

II. Erro sobre o objeto principal da declaração.

III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto.

IV. Erro de cálculo.

Consideram-se substanciais os indicados APENAS em:

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

Assinale a alternativa correta:

I. Na cessão por título oneroso, o cedente fica responsável perante o cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu. Todavia, salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor. A cessão de crédito não tem eficácia em relação ao devedor, senão quando a este notificada; mas por notificado se tem o devedor que, em escrito público ou particular, se declarou ciente da cessão feita.

II. O contrato de transporte de pessoas é aquele em que o transportador se obriga a remover uma pessoa e sua bagagem de um local a outro mediante  remuneração. O transportador responde pelos danos causados aos viajantes e suas bagagens oriundas de desastres não derivados de força maior, cujos  efeitos não era possível evitar, considerada nula a cláusula excludente de responsabilidade. Deve por isto pagar indenização por danos morais e patrimoniais de acordo com a natureza e a extensão dos prejuízos, abrangidos por exemplo os gastos com estadia e alimentação, as despesas médico- hospitalares e a perda de negócios não realizados em decorrência do atraso ou não realização do transporte.

III. A coação, pressão física ou moral, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta sobre a pessoa contratante fundado temor de dano iminente e considerável a ela à sua família ou aos seus bens. Não se cogita de coação se o temor de dano for relacionado com pessoa não pertencente à família do paciente.

IV. Nos contratos de corretagem, a remuneração é devida ao corretor se ele mediou e aproximou as partes (vendedora e compradora) e elas acordaram no negócio, ainda que posteriormente as partes modifiquem as condições ou se arrependam, de modo que o negócio (compra e venda) não venha a se efetivar. Se, por não haver prazo determinado, a parte dona do negócio dispensar o corretor e o negócio se realizar posteriormente como fruto da mediação deste, a corretagem lhe será devida.

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Considere as seguintes assertivas:

I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

II. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

III. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.

IV. Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil Brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando tal fato devia ser do conhecimento de quem o contratou, é

Em relação aos defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

II. As causas de anulabilidade do negócio jurídico podem ser pronunciadas pelo juiz de ofício.

III. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

IV. A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa ser provado por outro meio.

Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$100.000,00 à equipe médica, caso o seu flho seja curado. Operada a cura, os médicos reivindicam o pagamento da recompensa prometida.


Nessa situação, a manifestação de vontade está contaminada pelo vício do(a)

A respeito da disciplina dos negócios jurídicos no Código Civil, assinale a opção correta.

Assinalar a alternativa correta no que concerne ao negócio jurídico.