Questões de Concurso
Comentadas sobre contratos em geral em direito civil
Foram encontradas 1.307 questões
Q35477
Direito Civil
Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo. Com relação aos vícios redibitórios é certo que
Q29525
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes, que versam sobre contratos.
Por meio da estipulação em favor de terceiro, um dos contratantes se obriga a atribuir vantagem patrimonial gratuita a pessoa estranha à formação do vínculo contratual. A esse terceiro é assegurado o direito de exigir o adimplemento da obrigação, nos termos do contrato, se a ele anuir, e enquanto o estipulante não o inovar.
Q29523
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes, que versam sobre contratos.
Nos contratos bilaterais, em que há prestações recíprocas, interdependentes e simultâneas, o inadimplemento de um dos contratantes permite à outra parte a opção de resolver o contrato ou opor a exceção do contrato não cumprido, deixando de efetuar a sua prestação enquanto a outra parte não efetuar a respectiva contraprestação.
Q29522
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes, que versam sobre contratos.
A cláusula resolutiva expressa consiste no pacto comissório formulado pelos contraentes, desde que se trate de contrato bilateral, segundo o qual, havendo inadimplemento por parte de um deles, o outro pode provocar, mediante ação judicial, a resolução do contrato ou, se preferir, alternativamente, de reclamar o cumprimento da prestação ou a sua conversão em perdas e danos.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8955
Direito Civil
Considere as afirmativas abaixo a respeito dos contratos.
I. Nos contratos de adesão não há nulidade de cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
II. Nos contratos com promessa de fato de terceiro, nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
III. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
IV. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Nos contratos de adesão não há nulidade de cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
II. Nos contratos com promessa de fato de terceiro, nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
III. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
IV. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
É correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8485
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Provas:
CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Administrativa - TRE
|
CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8431
Direito Civil
Quanto aos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção incorreta.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q4957
Direito Civil
No que concerne aos contratos em geral, a proposta de contrato, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso, obriga o proponente se,
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Prova:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3917
Direito Civil
No que concerne aos contratos e suas disposições gerais, e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1255
Direito Civil
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à evicção é correto afirmar:
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |
Q2985916
Direito Civil
A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção
correta.
Q2945616
Direito Civil
Analise as afirmativas que seguem:
1. A evicção é instituto de garantia, portanto irrenunciável, aplicável tanto nos contratos de compra e venda, como nos contratos de doação.
2. O conteúdo de imprevisibilidade do fato superveniente modificador da condição das partes contratantes é requisito essencial para a aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva, nos termos no Novo Código Civil.
3. Tecnicamente, um contato de adesão não pode ser entendido como contrato, pois lhe faltam as características de bilateralidade, onerosidade, bem como falta de manifestação de vontade de uma das partes.
4. A cláusula "rebus sic stantibus" e a Teoria da Imprevisão são expressões e institutos sinônimos, voltados à revisão e extinção dos contratos.
Dentre as afirmativas acima:
Q2915403
Direito Civil
Quanto à resilição, pode-se afirmar que
Ano: 2006
Banca:
CETRO
Órgão:
TCM-SP
Provas:
CETRO - 2006 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas
|
CETRO - 2006 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis |
Q2731732
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a cláusula contratual de eleição de foro em contrato de adesão
I. em princípio, é válida e eficaz.
II. pode ser ignorada quando verificar-se abusiva, dificultando a defesa de uma das partes em detrimento da outra; podendo o Juiz declinar de ofício de sua competência.
III. prevalece sempre, mesmo se configurada que tal indicação está longe de se constituir uma livre escolha e implica em dificultar a defesa da parte contrária.
IV. é nula de pleno direito em face da proibição legal de cláusula contratual de eleição de foro.
V. somente valerá se convencionada em separado
. Está (ão) correta(s)
Q1225368
Direito Civil
A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.
Q347346
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
O princípio da boa- fé objetiva impõe o dever de cumprir a obrigação principal e várias obrigações acessórias, entre elas, a obrigatoriedade de o contratante fornecer ao outro todas as informações necessárias para que este possa formar opinião esclarecida quanto a firmar ou não o contrato.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321203
Direito Civil
Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
A onerosidade excessiva pode dar ensejo tanto à resolução do contrato quanto ao pedido de revisão de cláusula contratual, mantendo-se o contrato.Essa solução é autorizada ao juiz com base na cláusula geral da função social do contrato e também na cláusula geral da boa-fé objetiva.
A onerosidade excessiva pode dar ensejo tanto à resolução do contrato quanto ao pedido de revisão de cláusula contratual, mantendo-se o contrato.Essa solução é autorizada ao juiz com base na cláusula geral da função social do contrato e também na cláusula geral da boa-fé objetiva.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321200
Direito Civil
Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
O contrato comutativo se caracteriza pela equivalência presumida das prestações dos contratantes.Ambas as prestações geradas estão definidas no momento da formação do contrato.Essas prestações devem ser certas e compensar- se umas com as outras. Assim,os contratantes, além de receberem prestações equivalentes, podem apreciar imediatamente essa equivalência.
O contrato comutativo se caracteriza pela equivalência presumida das prestações dos contratantes.Ambas as prestações geradas estão definidas no momento da formação do contrato.Essas prestações devem ser certas e compensar- se umas com as outras. Assim,os contratantes, além de receberem prestações equivalentes, podem apreciar imediatamente essa equivalência.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122602
Direito Civil
Texto associado
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem.
A promessa de fato de terceiro consiste na obrigação assumida pelo promitente em face do promissário de obter o consentimento do terceiro em se obrigar a prestar algo em seu favor. Assim, quem se obriga é o promitente, e não o terceiro, que somente passa a se vincular perante o promissário quando expressa o seu consentimento.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122601
Direito Civil
Texto associado
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem.
Nos contratos celebrados entre pessoas presentes, a proposta tem força obrigatória mesmo que seja feita sem prazo ou que não seja imediatamente aceita. Por força dessa vinculação, a proposta cria uma relação jurídica e sujeita o inadimplente à composição dos prejuízos por meio de indenização por perdas e danos.
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