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Questões de Concurso Sobre casamento no direito de família em direito civil

Foram encontradas 437 questões

Q984171 Direito Civil
No regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, salvo:
Alternativas
Q984169 Direito Civil
O casamento válido só se dissolve:
Alternativas
Q984166 Direito Civil

Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta:


I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

II. Nascidos nos trezentos e sessenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal.

III. Havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.

IV. Havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem prévia autorização do marido.

V. Havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial heteróloga.

Alternativas
Q984165 Direito Civil
Sobre o casamento é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Médico Legal |
Q880716 Direito Civil
Considerando as seguintes hipóteses: (1) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e (2) havia ocorrido o defloramento da mulher antes do casamento, é lícito afirmar tratar-se, respectivamente, de casamento:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Médico Legal |
Q880713 Direito Civil
Com relação aos impedimentos e nulidades do casamento, constitui erro essencial sobre a pessoa de outro cônjuge:
Alternativas
Q832231 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q829735 Direito Civil
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q397736 Direito Civil
No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q397636 Direito Civil
No que se refere ao casamento religioso com efeitos civis, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Prova: FADESP - 2012 - MPE-PA - Analista Jurídico |
Q359534 Direito Civil
É nulo o casamento;
Alternativas
Q356340 Direito Civil
Sobre a sociedade conjugal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q345919 Direito Civil
No que se refere à proteção do Estado concedido à família, é correto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |
Q341122 Direito Civil
Sobre o casamento, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.

I - O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, em virtude de coação, é de quatro anos, contados da celebração.

II - A coabitação posterior, havendo ciência do vício, sempre valida o casamento contraído com erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge.

III - O Código Civil proclama que é defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.

IV - O casamento, em caso de iminente risco de vida e sem a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, pode ser celebrado na presença de seis testemunhas.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público |
Q311748 Direito Civil
Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,
Alternativas
Q295600 Direito Civil
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:

Alternativas
Q295595 Direito Civil
Considerando os efeitos da união estável e do casamento, responda:


I. Em caso de divórcio de pessoas casadas no regime de separação total de bens, não é devida a fixação de alimentos para o ex-cônjuge.


II. As pessoas casadas no regime de comunhão parcial necessitam de outorga uxória ou marital para alienação dos bens imóveis particulares.


III. As pessoas que vivem em união estável não devem ter seu estado civil alterado.


Assinale a correta:

Alternativas
Q294885 Direito Civil
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Em relação ao divórcio, é correto afirmar que:

I. Para concessão do divórcio é necessário a separação prévia.

II. É possível o divórcio sem a partilha dos bens.

III. No divórcio, o cônjuge que acrescentou o sobrenome do outro é obrigado a retirar.

IV. Após o divórcio, a pessoa volta ao estado civil de solteiro.

Assinale a correta:
Alternativas
Q294884 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q294880 Direito Civil
O Código Civil, no artigo 5º, prevê que o casamento civil faz cessar para os menores a incapacidade. Portanto:

I. O menor de 18 anos casado e que não tenha filhos poderá realizar o divórcio consensual através de escritura pública independentemente da autorização dos seus pais.

II. Se realizado o divórcio antes de completar 18 anos, o divorciado voltará a ser incapaz até que complete aquela idade.

III. A união estável também faz cessar a incapacidade do menor de 18 anos.

IV. O casamento do menor de 18 anos pode ser anulado diretamente no cartório enquanto não completar aquela idade.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
301: A
302: D
303: A
304: C
305: B
306: E
307: E
308: E
309: B
310: A
311: D
312: A
313: B
314: C
315: B
316: A
317: D
318: C
319: A
320: D