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Questões de Concurso Sobre unidades de proteção integral e de uso sustentável em direito ambiental

Foram encontradas 383 questões

Q3933813 Direito Ambiental
De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
Alternativas
Q3878902 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, (SNUC), as unidades de conservação são organizadas em grupos e categorias conforme seus objetivos de manejo e uso dos recursos naturais. Considerando-se essa sistemática, assinale a alternativa verdadeira. 
Alternativas
Q4114020 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, divide as unidades em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável, cada qual com objetivos e restrições específicas quanto à intervenção humana e titularidade da terra. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as características de uma unidade do grupo de Proteção Integral, especificamente a Reserva Biológica.
Alternativas
Q3985204 Direito Ambiental
Com base na Lei nº 9.985/2000 (SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação), assinale a alternativa que apresenta duas unidades de conservação que podem ser constituídas por terras públicas ou privadas.
Alternativas
Q3841695 Direito Ambiental
Quanto às categorias de unidades de conservação conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a unidade de conservação que tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, proibindo a visitação pública, exceto para fins educacionais é o(a) 
Alternativas
Q3774780 Direito Ambiental
A Lei no 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das áreas protegidas no Brasil, com o objetivo de conservar a biodiversidade e os recursos naturais. Sobre os Parques Nacionais, é correto afirmar que são Unidades de
Alternativas
Q3527463 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o objetivo principal das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Constituem o grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias: 
Alternativas
Q3365627 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 12 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), qual é o objetivo básico da criação de um Monumento Natural?
Alternativas
Q3283708 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).

O parque nacional integra a categoria das unidades de uso sustentável, podendo, portanto, ser constituído por áreas particulares, desde que haja compatibilidade entre os objetivos da unidade e a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Alternativas
Q3283704 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).

A unidade de conservação (UC) deve dispor de um plano de manejo, o qual deve abranger a área da UC, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, e incluir medidas para a promoção de sua integração às comunidades vizinhas.
Alternativas
Q3283660 Direito Ambiental
À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente.

A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, nas designações indígenas ancestrais, independentemente de sua característica natural.
Alternativas
Q3241399 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem−se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Sobre essa divisão, analisar a sentença. 

O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais (1ª parte). O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais(2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3241322 Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo e executores. Com base nisso, é CORRETO afirmar que este se trata de órgão executor:  
Alternativas
Q3231158 Direito Ambiental

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.


Reserva biológica é uma unidade de conservação para preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, admitindo-se nela modificações ambientais somente para garantir a acessibilidade para visitação pública. 

Alternativas
Q3231156 Direito Ambiental

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.


Florestas nacionais são unidades de conservação de proteção integral constituídas de espécies predominantemente nativas e cujo objetivo principal está centrado no aproveitamento racional e na preservação dos recursos florestais.

Alternativas
Q3214854 Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.


É obrigação do empreendedor, nos empreendimentos de significativo impacto ambiental, apoiar a implantação e a manutenção das unidades de proteção integral, sendo permitido o cumprimento de tal obrigação em unidades de conservação de posse e domínio públicos de uso sustentável.

Alternativas
Q3214853 Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.


Qualquer área que assegure o uso sustentável dos recursos naturais pode ser considerada reserva extrativista, independentemente da natureza da atividade de extração nela exercida. 

Alternativas
Q3214852 Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.


Nas zonas de amortecimento das unidades de proteção integral, bem como nas propriedades privadas inseridas nos limites dessas unidades e ainda não indenizadas, a instalação de redes de abastecimento de água, esgoto e energia depende de prévia aprovação do gestor da unidade de conservação.  

Alternativas
Q3210659 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3210650 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído pela Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil.
Com relação ao SNUC, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: B
44: C
45: B
46: A
47: A
48: A
49: E
50: C
51: E
52: D
53: B
54: E
55: E
56: C
57: E
58: C
59: D
60: E