Questões de Concurso Sobre resoluções do conama em direito ambiental

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Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2016 - FUB - Engenheiro - Civil |
Q756289 Direito Ambiental

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.

São quatro as licenças ambientais expedidas pelo poder público: licença prévia, licença de instalação, licença de operação e licença de manutenção.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2016 - FUB - Engenheiro - Civil |
Q756288 Direito Ambiental

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.

A renovação da licença de operação depende da avaliação da atividade no período de vigência anterior.
Alternativas
Q746256 Direito Ambiental
Sobre a Classe das Águas o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiental) estabeleceu algumas definições. Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
Alternativas
Q736980 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente, a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, I. com largura mínima de trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura. II. com largura mínima de cinquenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de largura. III. com largura mínima de cem metros, para o curso d’água com cinquenta a trezentos metros de largura. IV. com largura mínima de duzentos metros, para o curso d’água com trezentos a seiscentos metros de largura. V. com raio mínimo de cinquenta metros, ao redor de nascente ou olho d’água. Está correto o que consta em
Alternativas
Q736978 Direito Ambiental

Em 2009, foi realizado um estudo em Teresina-PI sobre a aplicação da Lei no 6.938/81 no Licenciamento Ambiental de indústrias, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, tendo sido obtidos, para as indústrias de madeira, os resultados abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

O problema mais grave apresentado, em desconformidade com a Lei nº 6.938/81 e com os procedimentos determinados pela Resolução CONAMA nº 237/97, é

Alternativas
Q731722 Direito Ambiental
De acordo com a resolução CONAMA n° 05 de 15/06/1989 para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, suas áreas serão enquadradas de acordo com uma classificação de usos pretendidos, como indicado na alternativa:
Alternativas
Q711019 Direito Ambiental
Considere as afirmações abaixo. I. A fixação dos limites de emissão de poluentes, sempre por poluente e por tipologia, para efeito de monitoramento e elaboração de relatórios. II. O uso do limite de emissão de poluentes como um dos instrumentos de controle ambiental, com aplicação associada a critérios de capacidade suporte. III. A utilização de fórmula matemática específica para a conversão da concentração medida para a condição referencial de oxigênio, sempre quando ocorrer injeção de oxigênio puro. IV. A possibilidade de diferenciação dos limites de emissão, em função do porte, localização e especificidades das fontes de emissão. Segundo a Resolução CONAMA nº 436/2011, representam premissas para o estabelecimento de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas o que consta em
Alternativas
Q711015 Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente, em toda sua extensão:
Alternativas
Q711014 Direito Ambiental
Licenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é um
Alternativas
Q710995 Direito Ambiental
Nos riachos de segunda ordem, e com alta similaridade de condições físicas, de áreas mais preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de proteção integral foram encontrados valores de oxigênio dissolvido da ordem de 8 mg/L, com exceção de um deles no qual tais valores estavam na faixa de 5 a 6 mg/L. Considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005, esta faixa foi considerada
Alternativas
Q701765 Direito Ambiental
Com referência à legislação federal (Resolução CONAMA 357/2005) “técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica”, refere-se à definição de tratamento
Alternativas
Q701760 Direito Ambiental
De acordo com a legislação federal vigente, as águas doces classe 4 podem ser destinadas
Alternativas
Q697816 Direito Ambiental
Com base na Legislação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA e na Política Estadual de Resíduos sólidos, considere:
I. Os empreendimentos e atividades poderão receber licenças prévias, de instalação ou de operação, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
II. A licença ambiental para as empresas consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA.
III. A política estadual de resíduos sólidos não descreve o incentivo, conscientização e motivação às práticas dos 3R’s (reduzir, reutilizar e reciclar).
IV. A resolução que cita os padrões de cores, CONAMA, descreve somente as cores: azul, vermelho, verde, amarelo, preto, laranja, branco, roxo, marrom e cinza.
V. É uma obrigação à adoção de referido código de cores para programas de coleta seletiva estabelecida pela iniciativa privada, cooperativas, escolas, igrejas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q666266 Direito Ambiental
Acerca da Resolução n° 2, de 11 de fevereiro de 1993, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q666265 Direito Ambiental

A resolução n° 430, de 13 de maio de 2011, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, dispõe acerca das condições e padrões de lançamento de efluentes.


Marque a alternativa que NÃO está de acordo com essa resolução.

Alternativas
Q666264 Direito Ambiental
A Resolução do CONAMA n° 274, de 29 de novembro de 2000, considera a classificação das águas, bem como os níveis de qualidade e os parâmetros e indicadores específicos, buscando assegurar as condições de balneabilidade.
A partir dessa resolução, julgue as definições a seguir:
I. Coliformes fecais (termotolerantes): bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais caracterizadas pela presença da enzima Bgalactosidade e pela capacidade de fermentar a lactose com produção de gás em 24 horas à temperatura de 44-45°C em meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras semelhantes.
II. Escherichia coli: bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae, caracterizada pela presença das enzimas B-galactosidade e B-glicuronidase. Cresce em meio complexo a 44-45°C, fermenta lactose e manitol com produção de ácido e gás e produz indol a partir do aminoácido triptofano.
III. Floração: proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície.
IV. Isóbata: linha que une pontos de igual profundidade.
Estão CORRETAS as definições:
Alternativas
Q666263 Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sendo instituído pela Lei n° 6.938/81. A resolução n° 001, de 23 de janeiro de 1986, dispõe da elaboração de estudos de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) que deve ser submetido à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA.

Marque a alternativa em que constam as atividades que NÃO necessitam de tal licenciamento.
Alternativas
Q665794 Direito Ambiental
De acordo com a resolução CONAMA n.º 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Q665793 Direito Ambiental
Com base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Q632221 Direito Ambiental
Os resíduos da construção civil, classificados nas Classes A, B, C e D, deverão ser triados nos locais de geração ou em áreas receptoras e deverão receber a destinação prevista nas normas técnicas. Assim,
Alternativas
Respostas
801: E
802: C
803: A
804: E
805: D
806: A
807: E
808: C
809: B
810: E
811: E
812: E
813: A
814: B
815: D
816: D
817: A
818: A
819: A
820: D