Questões de Concurso
Sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 1.065 questões
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental |
Q1245641
Direito Ambiental
Qual resolução define os empreendimentos
potencialmente causadores de impacto ambiental nacional
ou regional ?
Q1233697
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 001/1986 enuncia que ao se determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, determinará o prazo para recebimento dos comentários a serem feitos pelos órgãos públicos e demais interessados e, sempre que julgar necessário, promoverá a realização de audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA. A audiência pública retrocitada, de acordo com a Resolução CONAMA nº 9/1987, será promovida por órgão de meio ambiente competente para tanto:
I. sempre que julgar necessário; II. quando solicitada pelo ministério público; III. quando solicitada por determinação do Ibama; IV. quando solicitada por 40 ou mais cidadãos.
Assinale
I. sempre que julgar necessário; II. quando solicitada pelo ministério público; III. quando solicitada por determinação do Ibama; IV. quando solicitada por 40 ou mais cidadãos.
Assinale
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Meio Ambiente |
Q1219424
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA 237/97, um
empreendimento enquadrado nas categorias de potencial
poluidor, definidas pelos Órgão Ambientais Estaduais, de
acordo com as particularidades e características regionais,
estará sujeito à apresentação de
___________________________ quando da análise do
requerimento da _________________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1219356
Direito Ambiental
Com relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Florestal |
Q1216533
Direito Ambiental
De acordo com a legislação brasileira, assinale, respectivamente, a classe em que são enquadradas as águas que
podem ser destinadas à irrigação de culturas arbóreas,
cerealíferas e forrageiras e, ainda, a quem compete
estabelecer critérios e promover o rateio de custo das
obras de uso múltiplo dos recursos hídricos, de interesse
comum ou coletivo.
Ano: 2019
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Itapaci - GO
Prova:
GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Itapaci - GO - Licenciador Municipal |
Q1204538
Direito Ambiental
A resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) número 01/86, dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Em seu artigo 6.º, inciso I, estabelece que o estudo de impacto ambiental desenvolverá atividades técnicas de “Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto”.
Nessa etapa de elaboração do RIMA, devem ser considerados os seguintes aspectos:
Ano: 2019
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Itapaci - GO
Prova:
GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Itapaci - GO - Licenciador Municipal |
Q1204537
Direito Ambiental
O artigo 2.º da resolução CONAMA 01/86 estabelece que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: (...) VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos”.
Dentre as obras hidráulicas listadas a seguir, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169860
Direito Ambiental
Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença
de instalação NÃO poderá ser superior a quantos anos?
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista Ambiental |
Q1164028
Direito Ambiental
A proteção da qualidade do ar no país possui respaldo legal
na Lei nº 6.938/81, que delimita os objetivos, os princípios
e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
(PNMA). Nesse contexto de demandas institucionais e
normativas, o CONAMA, por meio da Resolução nº 05, de
15 de junho de 1989, criou o Programa Nacional de
Controle de Qualidade do Ar – PRONAR. São considerados
tipos de programas incorporados ao PRONAR referentes à
qualidade do ar, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Auxiliar de Serviços |
Q1158772
Direito Ambiental
A resolução do CONAMA 275/2001
estabelece o padrão de cores para
lixeiras, a fim de identificar e separar os
lixos de forma adequada. Para o descarte
correto de papel/papelão, o depósito
deve ser feito na lixeira de cor
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Viana - ES
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Geólogo |
Q1154562
Direito Ambiental
Os estudos de impactos ambientais é um instrumento
da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi
regulamentada pelo CONAMA número 001/86 e
alterada pela resolução no 237/07. Deste modo
podemos afirmar que o EIA:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Biólogo |
Q1147411
Direito Ambiental
Sobre a vegetação primária e secundária
nos distintos estágios de regeneração
das fitofisionomias de Restinga
(Resolução do CONAMA nº 417/2009),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Biólogo |
Q1147410
Direito Ambiental
Segundo a Resolução do CONAMA
nº 417/2009, entende-se por
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Cristalina - GO - Engenheiro Ambiental |
Q1105590
Direito Ambiental
A Resolução n.º 357/2005 do Conama, alterada pela Resolução n.º 410/2009 e pela Resolução n.º 430/2011, classifica os corpos de água em águas doces, águas salinas e águas salobras. Em relação à classificação e ao enquadramento das águas doces, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista Ambiental |
Q1104714
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo
de validade da licença ambiental simplificada será
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Analista Ambiental |
Q1104708
Direito Ambiental
Com base na Resolução do Conama n.º 1/1986 e em suas alterações, assinale a alternativa que apresenta o aspecto que deverá constar no relatório de impacto ambiental (RIMA) e que refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental.
Ano: 2019
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Prova:
AOCP - 2019 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Analista Ambiental - Engenheiro Florestal |
Q1087648
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n° 392, de 25 de junho
de 2007, classificou a vegetação primária e
secundária de regeneração de Mata Atlântica
no Estado de Minas Gerais. Com base no
exposto, é correto afirmar que
Q1086521
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA Nº 413, de 26 de junho de 2009,
dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura,
e dá outras providências. Sobre a modalidade intensiva
de cultivo, assinale a alternativa correta.
Q1086520
Direito Ambiental
Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa
incorreta.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413, DE 26 DE JUNHO DE 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. No Art. 6° Para a definição dos procedimentos de licenciamento ambiental, os empreendimentos de aquicultura serão enquadrados em uma das nove classes definidas na Tabela 3 do Anexo I desta Resolução, conforme a relação entre o porte do empreendimento aquícola e o potencial de severidade da espécie utilizada no empreendimento, constantes [...]
§ 1°Os empreendimentos aquícolas de pequeno porte, independentemente do potencial de severidade das espécies (PB, PM e PA) e os de médio porte com baixo potencial de severidade das espécies (MB) poderão, a critério do órgão ambiental licenciador, ser licenciados por meio de procedimento simplificado de licenciamento ambiental, conforme documentação mínima constante do Anexo II desta Resolução, desde que:
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413, DE 26 DE JUNHO DE 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. No Art. 6° Para a definição dos procedimentos de licenciamento ambiental, os empreendimentos de aquicultura serão enquadrados em uma das nove classes definidas na Tabela 3 do Anexo I desta Resolução, conforme a relação entre o porte do empreendimento aquícola e o potencial de severidade da espécie utilizada no empreendimento, constantes [...]
§ 1°Os empreendimentos aquícolas de pequeno porte, independentemente do potencial de severidade das espécies (PB, PM e PA) e os de médio porte com baixo potencial de severidade das espécies (MB) poderão, a critério do órgão ambiental licenciador, ser licenciados por meio de procedimento simplificado de licenciamento ambiental, conforme documentação mínima constante do Anexo II desta Resolução, desde que:
Ano: 2019
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Engenheiro - Ambiental |
Q1084862
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama No. 357 (de 17
de março de 2005), compõem a classe especial da
categoria 'Águas Doces':
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