Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 15.984 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ARCE
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista Econômico-financeiro
|
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista em Gás Canalizado |
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista em Gestão Governamental e Administração Pública |
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista em Saneamento Básico |
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista em Transportes |
Instituto Consulplan - 2025 - ARCE - Analista de Regulação – Especialista Contábil-financeiro |
Q3362562
Direito Ambiental
Considerando a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, os preceitos constitucionais que regem os princípios
relacionados à matéria ambiental, a repartição de competências e a proteção ambiental, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Área Processual |
Q3362536
Direito Ambiental
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu
denúncia pela prática de crime ambiental em face de Matheus e
da sociedade empresária Alfa, em litisconsórcio passivo. Nesse
contexto, o advogado da entidade privada informou aos dirigentes
desta que, em caso de condenação, a pessoa jurídica pode estar
sujeita à aplicação, cumulativa ou alternativa, das penas de multa,
prestação de serviços à comunidade e restritivas de direitos.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, avalie se são penas restritivas de direito que podem ser aplicadas às pessoas jurídicas:
I. Proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
II. Interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade.
III. Suspensão parcial ou total de atividades.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, avalie se são penas restritivas de direito que podem ser aplicadas às pessoas jurídicas:
I. Proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
II. Interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade.
III. Suspensão parcial ou total de atividades.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Área Processual |
Q3362502
Direito Ambiental
A Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias com
atribuição na matéria meio ambiente instaurou, de ofício,
determinado procedimento para acompanhar e fiscalizar, de
forma continuada, políticas públicas correlatas ao atingimento das
metas de universalização dos serviços públicos de abastecimento
de água potável e de coleta e tratamento de esgotos.
Nesse contexto, observando a normativa de regência, o Promotor de Justiça deve ter instaurado um(a)
Nesse contexto, observando a normativa de regência, o Promotor de Justiça deve ter instaurado um(a)
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Agrônomo |
Q3361025
Direito Ambiental
O Código Florestal estabelece diretrizes para a
conservação e o uso sustentável das florestas,
garantindo que a agricultura familiar respeite áreas de
preservação permanente e reservas legais, promovendo
a sustentabilidade ambiental (Menezes et al., 2025). Em
relação ao código florestal, marque verdadeiro (V) ou
falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, para os empreendimentos licitados a partir da Lei, deverá ser apresentado ao órgão ambiental concomitantemente com o Plano Básico Ambiental e aprovado até o final da operação do empreendimento, não constituindo a sua ausência impedimento para a expedição da licença de instalação.
(__) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em Lei.
(__) São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental os novos empreendimentos com área de até 100 (cem) hectares, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
(__) No manejo sustentável da vegetação florestal da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável sem propósito comercial para consumo na propriedade e manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__) O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, para os empreendimentos licitados a partir da Lei, deverá ser apresentado ao órgão ambiental concomitantemente com o Plano Básico Ambiental e aprovado até o final da operação do empreendimento, não constituindo a sua ausência impedimento para a expedição da licença de instalação.
(__) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em Lei.
(__) São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental os novos empreendimentos com área de até 100 (cem) hectares, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
(__) No manejo sustentável da vegetação florestal da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável sem propósito comercial para consumo na propriedade e manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Agrônomo |
Q3361011
Direito Ambiental
Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina,
é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente,
incumbe ao Estado, na forma da lei:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356962
Direito Ambiental
Sobre políticas públicas voltadas ao setor florestal,
analise:
I.A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece diretrizes para manejo arbóreo.
II.Organizações não governamentais possuem papel relevante na formulação de políticas florestais.
III.O planejamento de manejo deve considerar legislações estaduais e municipais.
É correto o que se afirma em:
I.A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece diretrizes para manejo arbóreo.
II.Organizações não governamentais possuem papel relevante na formulação de políticas florestais.
III.O planejamento de manejo deve considerar legislações estaduais e municipais.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356961
Direito Ambiental
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como instituição
centenária dedicada à pesquisa e conservação da flora,
atua em um contexto complexo de políticas e legislações
ambientais e florestais. Considerando esse cenário,
analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre
elas:
I.A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) requer que instituições científicas como o JBRJ implementem protocolos rigorosos de conservação e manejo de espécies vegetais.
PORQUE
II.Os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade e eficiência, orientam a criação de procedimentos técnicos que garantam a preservação da biodiversidade e o uso racional de recursos públicos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) requer que instituições científicas como o JBRJ implementem protocolos rigorosos de conservação e manejo de espécies vegetais.
PORQUE
II.Os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade e eficiência, orientam a criação de procedimentos técnicos que garantam a preservação da biodiversidade e o uso racional de recursos públicos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356960
Direito Ambiental
Considerando a legislação ambiental brasileira, analise
as afirmativas a seguir:
I.A supressão de vegetação depende de autorização específica.
II.Instituições científicas são isentas de licenciamento ambiental.
III.O manejo sustentável é prioritário em unidades de conservação.
É correto o que se afirma em:
I.A supressão de vegetação depende de autorização específica.
II.Instituições científicas são isentas de licenciamento ambiental.
III.O manejo sustentável é prioritário em unidades de conservação.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356956
Direito Ambiental
A respeito da legislação brasileira aplicada à gestão de
coleções arbóreas vivas, analise as assertivas:
I.A Lei da Mata Atlântica (Lei n.º 11.428/2006) restringe intervenções em vegetações protegidas, mas permite manejo sustentável desde que amparado por estudos técnicos.
II.A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) estabelece instrumentos como o licenciamento ambiental, que pode ser exigido para a expansão de coleções arbóreas em áreas sensíveis.
III.A gestão de coleções arbóreas vivas deve observar o Decreto n.º 5.092/2004, que regulamenta o uso de espécies exóticas em áreas protegidas.
É correto o que se afirma em:
I.A Lei da Mata Atlântica (Lei n.º 11.428/2006) restringe intervenções em vegetações protegidas, mas permite manejo sustentável desde que amparado por estudos técnicos.
II.A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) estabelece instrumentos como o licenciamento ambiental, que pode ser exigido para a expansão de coleções arbóreas em áreas sensíveis.
III.A gestão de coleções arbóreas vivas deve observar o Decreto n.º 5.092/2004, que regulamenta o uso de espécies exóticas em áreas protegidas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Apoio à Visitação |
Q3356095
Direito Ambiental
De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), área protegida é um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, dedicado e gerido por meios legais ou outros igualmente eficazes, com o objetivo de garantir a conservação da natureza, em longo prazo, juntamente com serviços ecossistêmicos e valores culturais associados. Isso posto, identifique áreas protegidas e reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro:
I. Centros de endemismo.
II. Corredores Ecológicos.
III. Mata Atlântica.
IV. Mosaico de unidades de conservação.
V. Terra indígena.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355510
Direito Ambiental
Ibama reforça prevenção a incêndios florestais
com contratação de novos brigadistas. Pela
primeira vez, parte dos brigadistas terá contratos
de dois anos, garantindo a ampliação das ações
preventivas no contexto do manejo integrado do
fogo
Brasília/DF (09/05/2025) – Em resposta ao aumento de incêndios florestais em 2024, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou novas medidas para 2025. A principal ação é a ampliação das contratações de brigadistas e a renovação tecnológica para reforçar a atuação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Segundo o presidente do Ibama diz que quase todos os incêndios são criminosos. O aumento de pena desencoraja o crime, mas, por si só, não evita que infratores toquem fogo na vegetação. O governo precisa se empenhar para impedir que o incêndio comece. Isso se faz com mapeamento, tecnologia, melhoria da fiscalização e articulação com governos estaduais. Aplicar a pena a quem degrada o meio ambiente é essencial, mas é bom lembrar que, quando isso acontece, o fogo já consumiu a mata. Endurecer pena de crimes ambientais é necessário.
https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/20 25/ibama-reforca-prevencao-a-incendios-florestaiscom-contratacao-de-novos-brigadistas#:~:text=Iba ma%20refor%C3%A7a%20preven%C3%A7%C3% A3o%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais%20 com%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20no vos%20brigadistas,-Pela%20primeira%20vez&text =Bras%C3%ADlia%2FDF%20(09%2F05,anunciou %20novas%20medidas%20para%202025. Adaptado
A partir da argumentação apresentada, constata-se que o autor considera a pena para os incêndios criminosos
Brasília/DF (09/05/2025) – Em resposta ao aumento de incêndios florestais em 2024, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou novas medidas para 2025. A principal ação é a ampliação das contratações de brigadistas e a renovação tecnológica para reforçar a atuação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Segundo o presidente do Ibama diz que quase todos os incêndios são criminosos. O aumento de pena desencoraja o crime, mas, por si só, não evita que infratores toquem fogo na vegetação. O governo precisa se empenhar para impedir que o incêndio comece. Isso se faz com mapeamento, tecnologia, melhoria da fiscalização e articulação com governos estaduais. Aplicar a pena a quem degrada o meio ambiente é essencial, mas é bom lembrar que, quando isso acontece, o fogo já consumiu a mata. Endurecer pena de crimes ambientais é necessário.
https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/20 25/ibama-reforca-prevencao-a-incendios-florestaiscom-contratacao-de-novos-brigadistas#:~:text=Iba ma%20refor%C3%A7a%20preven%C3%A7%C3% A3o%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais%20 com%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20no vos%20brigadistas,-Pela%20primeira%20vez&text =Bras%C3%ADlia%2FDF%20(09%2F05,anunciou %20novas%20medidas%20para%202025. Adaptado
A partir da argumentação apresentada, constata-se que o autor considera a pena para os incêndios criminosos
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355463
Direito Ambiental
De acordo com a Portaria MMA n.º 43, de 2014, que
institui o Programa Nacional de Conservação das
Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, é
correto afirmar que:
I.Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar e publicar os PAN para as espécies da flora brasileira.
II.Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN serão construídos pelo corpo técnico do ICMBio e devem abranger o seguinte conteúdo mínimo: objetivo, abrangência, vigência, metas, ações, indicadores de monitoramento, responsável e coordenador.
III.A decisão sobre o estabelecimento do Grupo de Assessoramento Técnico é facultada a cada instituição pública responsável pelo PAN.
IV.Os PANs devem ter como alvo de conservação uma espécie ou até um grupo de espécies do mesmo gênero ou no máximo da mesma família.
É correto afirmar que:
I.Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar e publicar os PAN para as espécies da flora brasileira.
II.Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN serão construídos pelo corpo técnico do ICMBio e devem abranger o seguinte conteúdo mínimo: objetivo, abrangência, vigência, metas, ações, indicadores de monitoramento, responsável e coordenador.
III.A decisão sobre o estabelecimento do Grupo de Assessoramento Técnico é facultada a cada instituição pública responsável pelo PAN.
IV.Os PANs devem ter como alvo de conservação uma espécie ou até um grupo de espécies do mesmo gênero ou no máximo da mesma família.
É correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355441
Direito Ambiental
De acordo com o Programa Nacional de Conservação de
Espécies Ameaçadas de Extinção − Pró-Espécies,
instituído por meio da Portaria do Ministério do Meio
Ambiente n.º 43, de 2014, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Programa Pró-Espécies estabelece que as listas de espécies ameaçadas de extinção sejam elaboradas a partir da metodologia da União Internacional para Conservação da Natureza − UICN.
(__)A responsabilidade de elaboração da listas de espécies ameaçadas de extinção da flora e da fauna será o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio.
(__)Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira;
(__)O processo de definição das espécies ameaçadas de extinção compreende a criação de unidade de conservação e outras áreas naturais protegidas.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
(__)O Programa Pró-Espécies estabelece que as listas de espécies ameaçadas de extinção sejam elaboradas a partir da metodologia da União Internacional para Conservação da Natureza − UICN.
(__)A responsabilidade de elaboração da listas de espécies ameaçadas de extinção da flora e da fauna será o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio.
(__)Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira;
(__)O processo de definição das espécies ameaçadas de extinção compreende a criação de unidade de conservação e outras áreas naturais protegidas.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355433
Direito Ambiental
As listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção são
elaboradas por meio de avaliação de risco de extinção
utilizando os critérios e categorias definidos pela União
Internacional para Conservação da Natureza (UICN).
Considerando o que dispõe a Portaria MMA n.º 43, de
2017, sobre as categorias de ameaça, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)São categorias de ameaça para fins de publicação das listas oficiais: Vulnerável, Em Perigo, Criticamente em Perigo e Quase Ameaçada.
(__)As espécies enquadradas nas categorias Dados Insuficientes e Criticamente em Perigo são consideradas como espécies prioritárias, para fins de pesquisa sobre o estado de conservação.
(__)Espécies da categoria Extinta (EX) e Extinta na Natureza (EW), que forem reencontradas na natureza, mediante comprovação cientifica, serão automaticamente classificadas como Criticamente em Perigo (CR).
(__)As espécies consideradas extintas, nos últimos 50 anos, serão indicadas no instrumento legal de divulgação das Listas Nacionais Oficiais das Espécies Ameaçadas de Extinção.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
(__)São categorias de ameaça para fins de publicação das listas oficiais: Vulnerável, Em Perigo, Criticamente em Perigo e Quase Ameaçada.
(__)As espécies enquadradas nas categorias Dados Insuficientes e Criticamente em Perigo são consideradas como espécies prioritárias, para fins de pesquisa sobre o estado de conservação.
(__)Espécies da categoria Extinta (EX) e Extinta na Natureza (EW), que forem reencontradas na natureza, mediante comprovação cientifica, serão automaticamente classificadas como Criticamente em Perigo (CR).
(__)As espécies consideradas extintas, nos últimos 50 anos, serão indicadas no instrumento legal de divulgação das Listas Nacionais Oficiais das Espécies Ameaçadas de Extinção.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355431
Direito Ambiental
Os jardins botânicos possuem fundamental importância
na conservação da biodiversidade, sendo instituições
chave na execução das estratégias internacionais para
conservação de plantas. É correto afirmar que estão
entre os objetivos dos jardins botânicos, de acordo com
a Resolução CONAMA n.º 339, de 2003, a qual dispõe
sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos:
I.Manter bancos de germoplasma ex situ e reservas genéticas in situ.
II.Desenvolver atividades de educação ambiental.
III.Realizar o licenciamento ambiental de viveiros e estimular a sua criação.
IV.Promover intercâmbio científico, técnico e cultural com entidades e órgãos nacionais e estrangeiros.
É correto o que se
I.Manter bancos de germoplasma ex situ e reservas genéticas in situ.
II.Desenvolver atividades de educação ambiental.
III.Realizar o licenciamento ambiental de viveiros e estimular a sua criação.
IV.Promover intercâmbio científico, técnico e cultural com entidades e órgãos nacionais e estrangeiros.
É correto o que se
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355427
Direito Ambiental
Sobre a institucionalização política e administrativa da
proteção da natureza na primeira metade do século XX,
considere as afirmativas a seguir:
I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355426
Direito Ambiental
A partir do século XX, a legislação ambiental brasileira
evoluiu e se diversifica influenciada pelo debate
científico, por interesses econômicos e geopolíticos e
pelos problemas ambientais crescentes. Assinale a
alternativa em que todos os itens apresentados
referem-se a marcos legais da proteção ambiental
brasileira nos séculos XX ou XXI:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355424
Direito Ambiental
No que tange à proteção de espécies ameaçadas de
extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro − JBRJ:
I.Emitir pareceres atestando que a exportação de espécies da flora selvagem em perigo de extinção não prejudicará sua sobrevivência;
II.Criar procedimentos e emitir certificados para o comércio internacional das espécies da flora selvagens em perigo de extinção;
III.Compor a Comissão Nacional de Biodiversidade;
IV.Elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira.
V.Avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira, subsidiando a atualização periódica da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
É correto o que se afirma em:
I.Emitir pareceres atestando que a exportação de espécies da flora selvagem em perigo de extinção não prejudicará sua sobrevivência;
II.Criar procedimentos e emitir certificados para o comércio internacional das espécies da flora selvagens em perigo de extinção;
III.Compor a Comissão Nacional de Biodiversidade;
IV.Elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira.
V.Avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira, subsidiando a atualização periódica da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355423
Direito Ambiental
O _________________________ significou um avanço
importante à efetivação de uma política integrada de
proteção ambiental no Brasil. Entre seus objetivos estão a _____________________, a restauração de
ecossistemas degradados, a
_________________________________________ e a
_____________________________________________
__. Para tanto as __________________________
constituem sua principal ferramenta e estão divididas em
dois grupos: __________________________ e
_______________________________.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche a lacuna no excerto:
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche a lacuna no excerto:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355421
Direito Ambiental
Segundo o relatório da Plataforma Intergovernamentalsobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES,2019), atualmente cerca de 1 milhão de espécies estãoameaçadas de extinção. Evidências científicas apontamque as atividades humanas são responsáveis por umaumento nas taxas de extinção e esse aumento é semprecedentes na história da humanidade. Buscando frear e reverter esse processo, metas globais parasalvaguarda e uso sustentável da biodiversidade vemsendo adotadas por diferentes países, incluindo o Brasil,de forma coordenada através de acordos multilaterais.Um desses acordos prevê um conjunto de metas aserem alcançadas até 2030, tais como:
• Aumentar consideravelmente eprogressivamente o nível de recursos financeiros paraexecutar estratégias e planos de ação nacionaisrelacionados à diversidade biológica, mobilizando aomenos 200 bilhões de dólares americanos;
• Reduzir em 50 por cento as taxas deintrodução e o estabelecimento de outras espéciesinvasoras potenciais ou conhecidas, erradicando oucontrolando as espécies exóticas invasoras;
• Garantir que ao menos 30 por cento daszonas de ecossistemas terrestres, de águascontinentais, costeiras e marinhas degradadas sejamobjeto de uma restauração efetiva, com a finalidade de melhorar a biodiversidade e as funções e serviços dosecossistemas, a integridade ecológica e a conectividade;
• Reduzir à metade o desperdício dealimentos no mundo.
Assinale a alternativa que se refere ao acordomencionado no texto:
• Aumentar consideravelmente eprogressivamente o nível de recursos financeiros paraexecutar estratégias e planos de ação nacionaisrelacionados à diversidade biológica, mobilizando aomenos 200 bilhões de dólares americanos;
• Reduzir em 50 por cento as taxas deintrodução e o estabelecimento de outras espéciesinvasoras potenciais ou conhecidas, erradicando oucontrolando as espécies exóticas invasoras;
• Garantir que ao menos 30 por cento daszonas de ecossistemas terrestres, de águascontinentais, costeiras e marinhas degradadas sejamobjeto de uma restauração efetiva, com a finalidade de melhorar a biodiversidade e as funções e serviços dosecossistemas, a integridade ecológica e a conectividade;
• Reduzir à metade o desperdício dealimentos no mundo.
Assinale a alternativa que se refere ao acordomencionado no texto:
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