o fracionamento, compreendido como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento.

a universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.  

o abastecimento de água e esgotamento sanitário, exclusivamente.  

a disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas fluviais. 

a adoção de métodos, técnicas e processos que considerem os problemas nacionais.