Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através d...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAESB-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Ambiental |

Q3445068 Direito Ambiental

Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competência

da Presidência da República.

do Congresso Nacional.

do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

do órgão gestor da respectiva unidade de conservação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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