Questões de Direito Ambiental para Concurso - Página 314

Q3607619

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Dois Vizinhos - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Engenheiro Ambiental |

Q3607619 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei:

A

A água é um bem de domínio público e privado.

B

A água é um recurso natural limitado, livre de valor econômico.

C

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

D

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso ímpar das águas.

E

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3607618

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Dois Vizinhos - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Engenheiro Ambiental |

Q3607618 Direito Ambiental

De acordo com a Lei do SNUC - Lei nº 9.985/00, sobre o Grupo das Unidades de Uso Sustentável, é INCORRETO afirmar que:

A

A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.

B

A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.

C

A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

D

A Reserva do Patrimônio Natural é uma área pública, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

E

A Reserva de Fauna é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3607617

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Dois Vizinhos - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Engenheiro Ambiental |

Q3607617 Direito Ambiental

De acordo com a Lei do SNUC - Lei nº 9.985/00, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO:

A

Espaço Ecológico.

B

Reserva Biológica.

C

Refúgio de Vida Silvestre.

D

Parque Nacional.

E

Monumento Natural.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3603474

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas – atuação em trator agrícola |

Q3603474 Direito Ambiental

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de forma a relacionar as cores dos contentores de resíduos de acordo com os padrões estabelecidos pela resolução do CONAMA n.° 275/2001, para a coleta seletiva:
Primeira coluna: Cores:
I.Cor laranja.
II.Cor marrom.
III.Cor preta.
IV.Cor cinza.
Segunda coluna: Tipos de Resíduos:
(__)Resíduos de Madeira.
(__)Resíduos Contaminados.
(__)Resíduos Orgânicos.
(__)Resíduos Perigosos.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A

I, III, IV e II.

B

II, IV, III e I.

C

IV, II, I e III.

D

III, IV, II e I.

E

III, I, II e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3603421

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas – atuação em retroescavadeiras |

Q3603421 Direito Ambiental

Segundo a resolução do CONAMA de n.º 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, de acordo com a natureza dos resíduos, estes são classificados em grupos. Assim sendo, assinale a opção que apresenta a classe de resíduos que são caracterizados por serem resíduos recicláveis, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras:

A

Classe A.b.

B

Classe D.

C

Classe A.a.

D

Classe C.

E

Classe B.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3600357

Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Técnico em Meio Ambiente |

Q3600357 Direito Ambiental

Dois caçadores de 51 e 58 anos, que são irmãos, foram presos nesta sexta-feira durante uma operação da Polícia Militar Ambiental (PMA), em Viana, na Grande Vitória, suspeitos de caçar animais como macacos e tatus em área de Mata Atlântica do estado.

Com a dupla, foram apreendidas dez armas, sendo oito espingardas, todas sem registro. Caçar animais silvestres no Brasil é crime previsto na lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais, de 1998)”.

(Fonte: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2023/08/04/irmaos-suspeitos-de-cacar-tatus-e-macacos-em-area-de-mataatlantica-sao-presos-com-10-armas-no-es.ghtml).

De acordo com essa lei, esse crime tem pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. Além disso:

A

Essa pena pode ser atenuada caso o infrator colabore com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

B

Esse crime é passível de fiança a ser estipulada pela autoridade competente.

C

Essa pena pode ser atenuada caso o crime seja executado em épocas de seca, inundação ou escassez de alimentos.

D

Essa pena pode ser agravada caso o infrator comunique previamente o perigo iminente de degradação ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3600352

Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Técnico em Meio Ambiente |

Q3600352 Direito Ambiental

O artigo 9º da Lei Nº 6.534, de 31 de agosto de 2021, do município de Baixo Guandu traz as etapas do licenciamento ambiental. Segundo esta lei, um procedimento inicial do processo de licenciamento é:

A

Protocolar de requerimento de consulta prévia ambiental ao órgão ambiental municipal para definição da lista de documentos necessários para a emissão de licença.

B

Pagar a taxa de licenciamento ambiental, cujo cálculo deve ser feito com base em preenchimento de formulário de enquadramento.

C

Publicar um comunicado em jornal de grande circulação, informando a comunidade em geral sobre o interesse de determinado empreendimento em obter o licenciamento ambiental.

D

Definir dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3600351

Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Técnico em Meio Ambiente |

Q3600351 Direito Ambiental

A Lei 2.586, de 27 de abril de 2010, institui a Legislação Ambiental do Município de Baixo Guandu/ES. Nela consta os princípios norteadores da Política Municipal de Meio Ambiente. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo:

I – A racionalização do uso dos recursos ambientais naturais por meio do uso sustentável.

II – O direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a obrigação de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

III – A obrigação de recuperar áreas degradadas e indenizar pelos danos causados ao meio ambiente.

IV – A proteção de áreas ameaçadas de degradação mediante a criação de áreas de proteção integral.

V – O incentivo a conservação pelo uso por meio do uso comercial e industrial sustentável dos produtos florestais não madeireiros.

São verdadeiras as afirmativas:

A

I e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I; IV e V, apenas.

D

II; III e V, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3599856

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Engenheiro Civil - Concurso Público |

Q3599856 Direito Ambiental

Existem diferentes tipos de licenças ambientais no Brasil. Logo, tomando como base apenas o disposto na Resolução 237 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pode-se afirmar que o prazo de validade da Licença Prévia (LP) não poderá ser superior a:

A

5 (cinco) anos.

B

2 (dois) anos.

C

4 (quatro) anos.

D

7 (sete) anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3599591

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599591 Direito Ambiental

A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Unidade de Proteção Integral.
(2) Unidade de Uso Sustentável.

(_) Floresta Nacional.
(_) Parque Nacional.
(_) Reserva Extrativista.

A

1 - 1 - 2.

B

1 - 2 - 1.

C

2 - 1 - 2.

D

2 - 2 - 1.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3599587

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599587 Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento Ambiental, sobre os prazos de validade das licenças ambientais, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:

A

30 dias.

B

60 dias.

C

90 dias.

D

120 dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3599586

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599586 Direito Ambiental

Considerando-se a Lei Complementar nº 008/2022 - Código Ambiental Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções.

B

A suspensão parcial ou total de atividades constitui medida que visa impedir a continuidade de processos produtivos em desacordo com a legislação ambiental.

C

Os produtos, subprodutos, instrumentos, petrechos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração serão objeto da apreensão, salvo impossibilidade justificada.

D

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3599585

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599585 Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 14.026/2020, coordenar, integrar, articular e avaliar a gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico é uma competência:

A

Da Ação Nacional de Aquíferos (ANA).

B

Do Estatuto Nacional de Recursos Hídricos em Solo Brasileiro (ENRHSB).

C

Da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

D

Do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3599584

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599584 Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observado o seguinte percentual mínimo em relação à área do imóvel, localizado na Amazônia Legal:

A

80%, no imóvel situado em área de florestas.

B

10%, no imóvel situado em área de cerrado.

C

5%, no imóvel situado em área de campos gerais.

D

20%, no imóvel situado em área de cerrado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3599583

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599583 Direito Ambiental

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

A

Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

B

Geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

C

Disposição inicial ambientalmente adequada dos rejeitos, redução, reutilização, não geração e tratamento dos resíduos sólidos.

D

Geração, redução, disposição inicial dos rejeitos, tratamento dos resíduos, reciclagem e disposição final dos rejeitos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3599574

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599574 Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o(s) órgão(s) ou entidade(s) municipal(is) responsável(is) pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental é(são) denominado(s):

A

Órgão superior.

B

Órgão central.

C

Órgãos executores.

D

Órgãos locais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3599074

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Engenheiro Civil |

Q3599074 Direito Ambiental

Em conformidade com o Decreto Federal nº 6.514/2008, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA:

(_) Entende-se por ato tendente à pesca aquele em que o infrator esteja munido, equipado ou armado com petrechos de pesca, na área de pesca ou dirigindo-se a ela.
(_) Uma das competências do Núcleo de Conciliação Ambiental é realizar a análise preliminar da autuação para declarar nulo o auto de infração que apresentar vício insanável.

A

E - E.

B

E - C.

C

C - E.

D

C - C.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3599073

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Engenheiro Civil |

Q3599073 Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais, as infrações penais previstas na referida lei são de ação penal:

A

Privada.

B

Pública condicionada.

C

Pública incondicionada.

D

Mista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3598226

Ano: 2023 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Químico (SAMAE) |

Q3598226 Direito Ambiental

Acerca da Resolução n° 430, de 13 de maio de 2011 sobre padrões de lançamento de efluentes qual artigo está INCORRETO:

A

O órgão ambiental competente deverá, por meio de norma específica ou no licenciamento da atividade ou empreendimento, estabelecer a carga poluidora máxima para o lançamento de substâncias passíveis de estarem presentes ou serem formadas nos processos produtivos, listadas ou não no art. 16 desta Resolução, de modo a não comprometer as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final, estabelecidas para enquadramento do corpo receptor.

B

Os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.

C

Em caráter permanente, o órgão ambiental competente poderá, mediante análise técnica fundamentada, autorizar o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos.

D

No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3598225

Ano: 2023 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Químico (SAMAE) |

Q3598225 Direito Ambiental

De acordo com LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 sobre recursos hídricos objetiva:

A

A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

B

A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem não natural ou decorrentes do uso adequado dos recursos naturais.

C

Desincentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

D

Assegurar à atual geração uma quantidade determinada de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Questões de Concurso Comentadas sobre direito ambiental

Foram encontradas 14.918 questões