De acordo com a Lei Municipal nº 4.729/2022, que dispõe sobr...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rolante - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Ambiental |
Q3581501
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Municipal nº 4.729/2022, que dispõe sobre a Política e o Sistema
Municipal de Meio Ambiente de Rolante e dá outras providências, a(o)________________ é a ação
executada pelo empreendedor ou empreendimento causador de degradação ambiental, ou por este
designado, com caráter de correção, recuperação ou indenização pelo dano ambiental causado,
podendo ser de caráter florestal, por área proporcional ou ainda de caráter financeiro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.