Questões de Direito Ambiental para Concurso
Foram encontradas 1.338 questões
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Fiscal Sanitário |
Q2300816
Direito Ambiental
São considerados resíduos sólidos urbanos, de acordo com
a Lei Federal nº 12.305/2010, os
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Biólogo |
Q2299428
Direito Ambiental
O documento que trata sobre infração administrativa
ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de
uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio
ambiente está contido
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Campo Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Fiscal |
Q2296964
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente busca a preservação,
a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à
vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento
socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à
proteção da dignidade da vida humana. Para isso, deve ser
atendido o princípio de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Campo Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Fiscal |
Q2296957
Direito Ambiental
Em âmbito nacional, há a garantia legal de proteção e
preservação do meio ambiente com o objetivo de proteger a
biodiversidade e os recursos naturais, controlar a poluição,
promover a educação ambiental e garantir o acesso dos
indivíduos e das coletividades à informação e à justiça em
matéria ambiental.
Nesse sentido, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Nesse sentido, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Campo Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2296633
Direito Ambiental
Texto associado
Considerando a Lei Federal nº 9433/1997, que instituiu
a Política Nacional de Recursos Hídricos, responda à questão.
Em relação à outorga pela utilização dos recursos hídricos: