A prefeitura planeja implantar uma nova via estruturante par...
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Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Analista Ambiental |
Q4122369
Direito Ambiental
A prefeitura planeja implantar uma nova via estruturante para o escoamento da produção agrícola
local, focada no transporte de grandes safras de banana, milho, feijão, café e cana-de-açúcar. O
projeto básico prevê a abertura e pavimentação de uma estrada de rodagem interdistrital ligando
dois importantes polos produtores, projetada com duas faixas de rolamento em cada sentido para
suportar o fluxo de caminhões bitrens. Sabendo que a Autarquia Municipal de Meio Ambiente
possui estrutura técnica capacitada e competência para o licenciamento de impactos locais, o
Analista Ambiental é consultado sobre a obrigatoriedade de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a obra.
Com base no rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA dispostos na Resolução CONAMA nº 001/1986, assinale a afirmativa correta.
Com base no rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA dispostos na Resolução CONAMA nº 001/1986, assinale a afirmativa correta.