Durante uma reunião de alinhamento institucional na recém-cr...
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Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Analista Ambiental |
Q4122362
Direito Ambiental
Durante uma reunião de alinhamento institucional na recém-criada Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a Diretoria Executiva manifesta a necessidade de otimizar os fluxos de
fiscalização e monitoramento para empreendimentos de impacto local. Diante disso, o Diretor de
Controle solicita ao Analista Ambiental um memorando técnico que detalhe a correta inserção
dessa estrutura autárquica municipal na organização federativa do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA). Considerando as regras de competência e a natureza jurídica dos órgãos
que compõem o referido sistema, o Analista Ambiental deve fazer constar em seu relatório a
seguinte informação correta: