Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios e objetivos da pnma em direito ambiental
Foram encontradas 291 questões
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
Nas últimas décadas, as políticas do meio ambiente têm sido
formuladas com foco nos efeitos das atividades humanas sobre
o meio natural, o que ilustra uma mudança na crença da
capacidade infinita de autorregeneração do meio ambiente.

Assinale a sequência correta.
Segundo a Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento ______________, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
I - O zoneamento ambiental. II - O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. III - As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Estão CORRETOS:
Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licenciamento ambiental.
Acerca da política nacional do meio ambiente, mais especificamente quanto aos conceitos, julgue os itens a seguir:
I- Entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II- Entende-se por poluidor, a pessoa física, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. A pessoa jurídica não é entendida como poluidor.
III- São recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É CORRETO o que se afirma em: