Home Concursos Públicos Questões Q3064053 Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3064053 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 , Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Gestor Ambiental | Q3064053 Direito Ambiental Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar: Alternativas A Cabe à União a elaboração e execução dos planos estaduais de resíduos sólidos. B A Lei se aplica também aos rejeitos radioativos, visto não serem regulados por legislação específica. C Para os efeitos da Lei, os resíduos sólidos, quanto à origem, podem ser classificados como resíduos perigosos ou resíduos não perigosos. D Para Municípios com menos de trinta mil habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento. E Compõe parte dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os planos de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro