Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 para Concurso

Q4125752

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125752 Direito Ambiental

De acordo com a Lei no 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

A

A educação ambiental constitui componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo.

B

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica obrigatória em toda a educação básica e no ensino superior.

C

A Política Nacional de Educação Ambiental se aplica ao ensino formal, sem alcançar práticas educativas desenvolvidas fora do ambiente escolar.

D

A educação ambiental tem por finalidade central a formação técnica de especialistas em licenciamento ambiental.

E

A execução da Política Nacional de Educação Ambiental compete ao sistema educacional, sem articulação com órgãos integrantes do Sisnama.

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Q4097152

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Águia Branca - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Águia Branca - ES - Engenheiro Ambiental |

Q4097152 Direito Ambiental

A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil é assegurada pela Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções penais e administrativas. Sobre o sistema de fiscalização e os princípios da educação ambiental, analise as afirmativas a seguir:

I. A responsabilidade das pessoas jurídicas por crimes ambientais não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato, de acordo com a Lei 9.605 de 1998.
II. A educação ambiental deve ser implementada como uma disciplina específica e obrigatória em todos os níveis do ensino formal, de modo a garantir a especialização técnica dos alunos desde o ensino fundamental.
III. O auto de infração ambiental goza de presunção de legitimidade e veracidade, sendo o instrumento legal utilizado pelo agente fiscal para registrar a ocorrência de descumprimento das normas ambientais.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II apenas.

C

III apenas.

D

I e III apenas.

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Q4092037

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental |

Q4092037 Direito Ambiental

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a inserção da educação ambiental nos processos educativos formais e não-formais, visando à formação de uma consciência crítica voltada à proteção do meio ambiente. Com base nas disposições dessa legislação, avalie as afirmativas a seguir е assinale a alternativa INCORRETА:

A

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

B

Um dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental é o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.

C

A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

D

Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação.

E

Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas desenvolvidas no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.

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Q4062194

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062194 Direito Ambiental

Sobre a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que:

A

Possui como um de seus objetivos a gestão integrada de resíduos sólidos.

B

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

C

Define, por meio do Art. 20, que a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico.

D

A educação ambiental na educação escolar é aplicável a instituições de ensino públicas e privadas.

E

Tem como um dos princípios a identificação da figura do poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

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Q3879400

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |

Q3879400 Direito Ambiental

Acerca do disposto na Lei n.º 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, o art. 4º estabelece os princípios básicos da Educação Ambiental. Assinale a alternativa que indique, corretamente, um dos princípios previstos nesse artigo.

A

A abordagem das questões ambientais de forma articulada, com enfoque regional restrito a cada estado, sem contemplar as dimensões culturais e étnicas em âmbito nacional.

B

A garantia do ensino e da avaliação crítica do processo educativo restrita ao Nível Médio das redes estaduais de ensino.

C

A valorização do individualismo nas ideias e nas concepções pedagógicas, ainda que organizadas sob a perspectiva da interdisciplinaridade.

D

A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

E

O reconhecimento e respeito à singularidade cultural estabelecida historicamente no Brasil, desde o Período Pré-Colonial.

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Q3878923

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III |

Q3878923 Direito Ambiental

A Lei n.º 9.795/1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Ela dispõe que a Educação Ambiental integra o processo educativo mais amplo e constitui direito de todos, distribuindo responsabilidades entre diferentes atores sociais. À luz do art. 3º da referida lei, assinale a alternativa correta.

A

As instituições educativas devem tratar a Educação Ambiental como componente específico e autônomo, desvinculado dos programas educacionais por elas desenvolvidos.

B

Os meios de comunicação de massa podem limitar sua atuação à divulgação eventual de informações ambientais, sem a obrigação de incorporar a dimensão ambiental em sua programação regular.

C

A Educação Ambiental deve ser promovida de forma articulada entre o Poder Público, as instituições de ensino, os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente, os meios de comunicação, o setor produtivo e a sociedade, envolvendo ações educativas contínuas voltadas à conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.

D

Compete, exclusivamente, ao Poder Público definir e executar políticas de Educação Ambiental, cabendo aos demais setores da sociedade atuação, meramente, complementar.

E

A responsabilidade da sociedade restringe-se à participação em ações corretivas, não abrangendo a formação permanente de valores, atitudes e habilidades relacionadas à prevenção de problemas ambientais.

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Q3878101

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Pedagogo |

Q3878101 Direito Ambiental

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define a educação ambiental como componente essencial da educação nacional. No que tange à execução da educação ambiental não-formal, assinale a alternativa correta.

A

Entende-se por educação ambiental não-formal apenas as ações educativas promovidas por órgãos públicos federais, sendo vedada a participação de empresas privadas e organizações sociais em campanhas informativas ou projetos de conscientização ambiental.

B

Considera-se educação ambiental não-formal o ensino estruturado como disciplina obrigatória, com conteúdos fixos e avaliação sistemática, ministrado exclusivamente em instituições escolares do ensino fundamental e médio, integrando o currículo regular das redes públicas.

C

Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

D

Define-se a educação ambiental não-formal como ações pontuais realizadas em eventos comemorativos, sem necessidade de continuidade, nem de utilização dos meios de comunicação ou de incentivo à participação social organizada.

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Q3875941

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Geógrafo |

Q3875941 Direito Ambiental

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define a educação ambiental como componente essencial da educação nacional. No que tange à execução da educação ambiental não-formal, assinale a alternativa correta.

A

Entende-se por educação ambiental não-formal apenas as ações educativas promovidas por órgãos públicos federais, sendo vedada a participação de empresas privadas e organizações sociais em campanhas informativas ou projetos de conscientização ambiental.

B

Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

C

Considera-se educação ambiental não-formal o ensino estruturado como disciplina obrigatória, com conteúdos fixos e avaliação sistemática, ministrado exclusivamente em instituições escolares do ensino fundamental e médio, integrando o currículo regular das redes públicas.

D

Define-se a educação ambiental não-formal como ações pontuais realizadas em eventos comemorativos, sem necessidade de continuidade, nem de utilização dos meios de comunicação ou de incentivo à participação social organizada.

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Q3873885

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Engenheiro Químico ou Químico |

Q3873885 Direito Ambiental

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define a educação ambiental como componente essencial da educação nacional. No que tange à execução da educação ambiental não-formal, assinale a alternativa correta.

A

Define-se a educação ambiental não-formal como ações pontuais realizadas em eventos comemorativos, sem necessidade de continuidade, nem de utilização dos meios de comunicação ou de incentivo à participação social organizada.

B

Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

C

Considera-se educação ambiental não-formal o ensino estruturado como disciplina obrigatória, com conteúdos fixos e avaliação sistemática, ministrado exclusivamente em instituições escolares do ensino fundamental e médio, integrando o currículo regular das redes públicas.

D

Entende-se por educação ambiental não-formal apenas as ações educativas promovidas por órgãos públicos federais, sendo vedada a participação de empresas privadas e organizações sociais em campanhas informativas ou projetos de conscientização ambiental.

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Q3873726

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Cientista Social |

Q3873726 Direito Ambiental

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define a educação ambiental como componente essencial da educação nacional. No que tange à execução da educação ambiental não-formal, assinale a alternativa correta.

A

Entende-se por educação ambiental não-formal apenas as ações educativas promovidas por órgãos públicos federais, sendo vedada a participação de empresas privadas e organizações sociais em campanhas informativas ou projetos de conscientização ambiental.

B

Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

C

Define-se a educação ambiental não-formal como ações pontuais realizadas em eventos comemorativos, sem necessidade de continuidade, nem de utilização dos meios de comunicação ou de incentivo à participação social organizada.

D

Considera-se educação ambiental não-formal o ensino estruturado como disciplina obrigatória, com conteúdos fixos e avaliação sistemática, ministrado exclusivamente em instituições escolares do ensino fundamental e médio, integrando o currículo regular das redes públicas.

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Q3765126

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cairu - BA Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Cairu - BA - Agente de Fiscalização Ambiental |

Q3765126 Direito Ambiental

Em um município do interior, o setor de meio ambiente da prefeitura iniciou o projeto “Comunidade Sustentável”, que realiza palestras em associações de moradores, mutirões de limpeza e campanhas educativas sobre o descarte correto de resíduos. Paralelamente, as escolas da rede pública local inseriram atividades sobre sustentabilidade no currículo, abordando o tema em disciplinas como Ciências e Geografia, com participação dos professores e alunos.

Com base na Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO afirmar que:

A

A educação ambiental deve ocorrer apenas nas escolas, sob supervisão do Ministério da Educação.

B

As ações comunitárias de educação ambiental não se enquadram na legislação brasileira.

C

Somente os órgãos ambientais têm competência para promover programas de educação ambiental.

D

A educação ambiental deve ser tratada como disciplina independente, separada das demais áreas de ensino.

E

As ações nas escolas representam a educação ambiental formal, enquanto as campanhas comunitárias caracterizam a educação ambiental não formal, ambas complementares e previstas em lei.

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Q3757209

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Santa Inês - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Santa Inês - BA - Biólogo |

Q3757209 Direito Ambiental

A Lei 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), em seu Art. 1°, define Educação Ambiental como:

“[...] os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”

Sobre a PNEA, assinale a alternativa correta:

A

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, exclusivamente em caráter não-formal;

B

Dentre os princípios básicos da educação ambiental, podese citar o enfoque capitalista, holístico, democrático e participativo bem como o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;

C

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino desde a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) até o ensino superior, de forma contínua e permanente;

D

A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal, não devendo ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino;

E

É facultativo às instituições privadas promover a educação ambiental de maneira integrada nos programas educacionais que desenvolvem.

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Q3527468

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo |

Q3527468 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, inclusive:

A

A difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em qualquer espaço, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.

B

A ampla participação da escola, da universidade e de organizações não governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não formal.

C

A participação de empresas públicas, somente, no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não governamentais.

D

A sensibilização da sociedade para a importância da poluição ambiental.

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Q3522143

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Professor de Ciências - Edital nº 1 |

Q3522143 Direito Ambiental

A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
Fonte: Lei n° 9.795/1999.
Sobre a Educação Ambiental, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio ambiente e educação, em níveis federal, estadual e municipal, devem alocar recursos às ações de educação ambiental.
(__)A campanha que tem como objetivo desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações é denominada Maio Amarelo.
(__)O ecoturismo faz parte da educação ambiental não-formal.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

V, F, F.

B

V, V, V.

C

F, V, F.

D

V, F, V.

E

F, F, V.

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Q3503412

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Química) |

Q3503412 Direito Ambiental

A Campanha Junho Verde é uma celebração que ocorre anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal previstas na Lei nº 9.795/1999. São ações dessa Campanha, EXCETO:

A

Divulgação de informações acerca do estado de conservação das florestas e biomas brasileiros.

B

Debate sobre a transição ecológica das cadeias produtivas.

C

Fomento à conscientização ambiental em áreas turísticas, com estímulo ao turismo sustentável.

D

Conscientização da biodiversidade brasileira e uso de espécies vegetais nativas apenas em áreas urbanas.

E

Estímulo à formação da consciência ecológica cidadã a respeito de temas ambientais candentes.

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Q3446735

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAESB-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo |

Q3446735 Direito Ambiental

Em relação à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999 e Decreto n.º 4.281/2002), julgue os próximos itens.

I A Política Nacional de Educação Ambiental regulamenta o texto constitucional e prevê o ensino da educação ambiental em instituições formais e não formais.
II O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia é um dos sete objetivos fundamentais da educação ambiental.
III O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo é um dos princípios básicos da educação ambiental.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3427664

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pombal - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Agente de Combate às Endemias |

Q3427664 Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, analise as afirmativas a seguir.

I- A referida lei institui a Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal.
II- O objetivo da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos, e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações.
III- A Campanha Junho Verde será promovida pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal em parceria com os mais diversos equipamentos sociais públicos e privados, incluindo também as comunidades tradicionais e populações indígenas.
IV- A Campanha Junho Verde incluirá ações direcionadas para o debate, divulgação, sensibilização e práticas educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada do meio ambiente para a prevenção de tais ocorrências.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II, III e IV.

B

I, II e IV apenas.

C

II e III apenas.

D

I e IV apenas.

E

II, III e IV apenas.

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Q3286256

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Biólogo |

Q3286256 Direito Ambiental

Em relação a educação ambiental, analise os itens e assinale a alternativa correta.

I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

II. Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

III. A Educação Ambiental é construída com responsabilidade cidadã, na reciprocidade das relações dos seres humanos entre si e com a natureza.

É correto o que se afirma em:

A

Apenas III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas II.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q3285907

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Auxiliar Administrativo |

Q3285907 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:

A

Política Nacional de Educação Ambiental.

B

Política Nacional de Agricultura Sustentável.

C

Política Nacional de Energia Renovável.

D

Política Nacional de Saneamento Básico Particular.

E

Política Nacional de Educação.

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Q3283720

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ICMBIO - Analista Ambiental |

Q3283720 Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Programa Nacional de Educação Ambiental prioriza as ações educacionais formais em escolas de ensino médio em áreas rurais, como incentivo à formação de técnicos ambientalistas.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Comentadas sobre política nacional de educação ambiental – lei nº 9.795 de 1999 em direito ambiental

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