Questões de Concurso Sobre padrões de qualidade ambiental em direito ambiental

Foram encontradas 32 questões

Q1289700 Direito Ambiental
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
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Q1216265 Direito Ambiental
São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:
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Q1001417 Direito Ambiental

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.


São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a concessão florestal.

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Q998584 Direito Ambiental
NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):
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Q958486 Direito Ambiental
Marque a alternativa na qual TODOS os itens são instrumentos da política nacional do meio ambiente:
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Q943819 Direito Ambiental

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.


Avalie o que se afirma constar nessa Lei, em seu artigo 4º, como objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.


I. Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

II. Definição de áreas prioritárias de ação governamental relativas à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

III. Estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

IV. Estabelecimento da política de preços mínimos para os produtos agrícolas em produção orgânica e de agricultura familiar.


Está correto apenas o que se afirma em

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Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Químico |
Q803509 Direito Ambiental
NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:
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Q801964 Direito Ambiental

A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.

Conforme o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente, poluição consiste na degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que crie, ainda que indiretamente, condição desfavorável ao desenvolvimento de atividades econômicas.

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Q626702 Direito Ambiental

Considere as seguintes atividades:


I. Pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.

II. Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração; fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares.

III. fabricação de aço e de produtos siderúrgicos, produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento.


Tais atividades apresentam PP/GU (Potencial de Poluição / Grau de Utilização) respectivamente:

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Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739647 Direito Ambiental
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497530 Direito Ambiental
Os conceitos legais de degradação da qualidade ambien­tal e de poluição conduzem a conclusão de que
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Ano: 2008 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: CAERN
Q1205258 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: 
Alternativas
Respostas
13: E
14: B
15: C
16: A
17: A
18: D
19: E
20: C
21: B
22: C
23: B
24: C