Questões de Direito Ambiental - Padrões de qualidade ambiental para Concurso

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Q2234997 Direito Ambiental
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um estudo sobre qualidade do ar em áreas perto de rodovias em grandes cidades, foram encontradas concentrações elevadas de monóxido e dióxido de carbono, que são poluentes secundários que devem ser controlados por lei para manter a qualidade ambiental. Nessa situação hipotética, esses poluentes são considerados compostos orgânicos voláteis (COV), altamente poluentes.
Alternativas
Q1873613 Direito Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.

Para que projetos sujeitos a licenciamento ambiental sejam habilitados a financiamentos por entidades ou órgãos governamentais, são exigidas a realização de obras e a aquisição de equipamentos voltados ao controle de degradação ambiental e à melhoria da qualidade ambiental.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739647 Direito Ambiental
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1726863 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Alternativas
Q1703825 Direito Ambiental

Analise as afirmativas a seguir:


I. Ter o cidadão cometido a infração ambiental atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime especial de uso, é uma circunstância que agrava a pena contra crime ambiental, quando não constitui ou qualifica o crime, de acordo com o artigo 15 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

II. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente que permitem aos gestores públicos determinar quais grupos populacionais serão beneficiados com a concessão de auxílios financeiros ou serão atendidos por programas assistenciais diversos.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: C
9: E
10: B