São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacion...

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Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Ambiental |

Q1216265 Direito Ambiental

São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:

Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental.

Financiamento e realização de eventos relacionados à proteção do meio ambiente, tais como a Rio 92.

Licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; avaliação de impactos ambientais.

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.

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