São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXC...

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Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Capitão de Campos - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Capitão de Campos - PI - Guarda-Civil Municipal |

Q1726863 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

A avaliação de impactos ambientais.

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, desobrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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