Questões de Direito Ambiental - Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 para Concurso - Página 19

Q1345818

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345818 Direito Ambiental

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, NÃO integra os serviços públicos de saneamento básico:

A

Utilização de recursos hídricos.

B

Abastecimento de água potável.

C

Esgotamento sanitário.

D

Drenagem e manejo de águas pluviais.

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Q1306402

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico Ambiental |

Q1306402 Direito Ambiental

Em relação à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, garantidos pelos princípios fundamentais da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA em que operações de limpeza urbana acontecem:

A

Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.

B

Coleta, transbordo, tratamento, e destino final dos resíduos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.

C

Coleta, transporte, transbordo e destino final dos resíduos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.

D

Coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.

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Q1197478

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS

Q1197478 Direito Ambiental

Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda; proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados são exemplos de objetivos da(o):

A

Política Nacional de Resíduos Sólidos.

B

Conselho Nacional de Meio Ambiente.

C

Política Federal de Saneamento Básico.

D

Política Nacional de Meio Ambiente.

E

Política Nacional da Saúde.

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Q1185256

Ano: 2018 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Jardim Alegre - PR

Q1185256 Direito Ambiental

O Saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais garantido pela Constituição e disposta pela Lei nº 11.445/2007. Assinale a alternativa que apresenta os serviços de saneamento básico dispostos na Lei

A

Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas

B

Coleta sanitária, manejo de resíduos sólidos urbano e rural, abastecimento público de água potável e drenagem de água fluvial.

C

Manejo e drenagem das águas pluviais urbanas e rurais, limpeza urbana e rural dos resíduos sólidos, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável

D

Manejo e drenagem das águas fluviais urbanas e rurais, limpeza dos resíduos sólidos na área urbana, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável

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Q1163469

Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |

Q1163469 Direito Ambiental

A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de:

A

Esgotamento Sanitário e Limpeza Urbana.

B

Abastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem, manejo de águas pluviais urbanas e controle da qualidade do ar.

C

Abastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.

D

Abastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

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Q1119937

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Engenheiro Civil |

Q1119937 Direito Ambiental

Segundo o Decreto n° 7.217/10, no caso de inadimplemento pelo usuário do pagamento devido pela prestação do serviço de abastecimento de água, este serviço poderá ser interrompido pelo prestador, após aviso ao usuário, com comprovação do recebimento e antecedência mínima da data prevista para a suspensão de

A

7 dias.

B

17 dias.

C

30 dias.

D

45 dias.

E

60 dias.

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Q1119935

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Engenheiro Civil |

Q1119935 Direito Ambiental

Segundo a Lei Federal n° 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais, observando-se o intervalo mínimo de

A

36 meses.

B

24 meses.

C

18 meses.

D

12 meses.

E

6 meses.

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Q1117844

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Pará de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Pará de Minas - MG - Fiscal Sanitário |

Q1117844 Direito Ambiental

Os serviços públicos de saneamento básico possuem natureza essencial e serão prestados com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Universalização do acesso.

B

Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados.

C

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e manejo de águas pluviais realizados de formas adequadas à saúde pública sem preocupação com o meio ambiente.

D

Disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços públicos de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.

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Q1095065

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |

Q1095065 Direito Ambiental

Em relação aos serviços públicos de abastecimento de água, o Decreto n° 7.217/2010

A

define que a remuneração pela prestação dos serviços públicos de abastecimento de água não pode ser fixada com base no volume consumido de água e nem ser progressiva, em razão do consumo.

B

determina que o prestador de serviço responsável pela distribuição de água potável tem obrigação de proceder à vigilância da qualidade da água para consumo humano, substituindo assim o poder público.

C

dispõe que os prestadores de serviço de abastecimento de água ficam dispensados de informar a população sobre os procedimentos em situações normais e de emergência, atendendo ao estabelecido pela autoridade competente.

D

destaca que os parâmetros e padrões de qualidade da água para abastecimento público e os procedimentos para controle e vigilância de sua qualidade são de responsabilidade do Ministério da Saúde.

E

estabelece que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água poderá ser também alimentada por outras fontes.

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Q1094822

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094822 Direito Ambiental

Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar que

A

a utilização de recursos hídricos na disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos independe da outorga de direito de uso.

B

mesmo em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos, o ente regulador não poderá adotar mecanismos tarifários de contingência.

C

os planos de saneamento básico independem dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas em que os municípios estão inseridos.

D

os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

E

a prestação de serviços públicos de saneamento básico independe do uso sustentável dos recursos hídricos.

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Q1094821

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094821 Direito Ambiental

A atividade drenagem urbana é considerada serviço público de

A

manejo das águas pluviais.

B

asseio de túneis e escadarias.

C

remoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados em logradouros públicos.

D

desobstrução e limpeza de bueiros e bocas de lobo.

E

varrição, capina, roçada, poda em vias e logradouros públicos.

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Q1094820

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094820 Direito Ambiental

O instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço público com objetivo de universalizar acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda, quando destinados a prestador de serviços públicos, é o subsídio

A

tarifário.

B

indireto.

C

fiscal.

D

direto.

E

interno.

Q1094819

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094819 Direito Ambiental

Todo e qualquer ato que discipline ou organize determinado serviço público, incluindo suas características, padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos e obrigações dos usuários e dos responsáveis por sua oferta ou prestação, fixação e revisão do valor das tarifas e outros preços públicos denomina-se

A

controle social.

B

prestação de serviço.

C

planejamento.

D

fiscalização.

E

regulação.

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Q1094818

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094818 Direito Ambiental

A Lei Federal n° 11.445/2007

A

não cria condições legais estáveis para a atuação de entidades e empresas.

B

estabelece que a cobrança de esgoto sanitário é inversamente proporcional ao volume da água consumida.

C

possibilitou a resolução gradual dos problemas ambientais decorrentes da deficiência de serviços de saneamento básico.

D

não exige mecanismos de controle social e de sistema de informações sobre os mesmos.

E

exige que o tratamento de esgoto seja feito para recuperar 100% das necessidades de recuperação da qualidade do corpo de água receptor.

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Q1094817

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094817 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, é verdade que

A

o relacionamento entre prestadores de atividades complementares do mesmo serviço é livre.

B

o relacionamento entre titulares e prestadores de serviços é por meio de contratos que não incluem a reversão de bens a eles vinculados quando do seu término.

C

não fixa diretrizes para a cobrança pela prestação dos serviços de saneamento básico.

D

o planejamento do saneamento básico deve ser integrado com o titular, podendo receber cooperação de outros entes da Federação.

E

a prestação regionalizada de serviços de saneamento terá regulação e fiscalização independentes.

Q1094816

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |

Q1094816 Direito Ambiental

A Lei Federal n° 11.445/2007

A

abrigou todas as formas legalmente possíveis de organização institucional dos serviços de saneamento básico.

B

estabeleceu que o saneamento básico deve ser objeto de planejamento unicamente do município em qualquer cenário.

C

dirimiu todas as dúvidas sobre a questão da titularidade dos serviços de saneamento básico.

D

deixou de fixar as diretrizes básicas para a cobrança pela prestação dos serviços de saneamento básico.

E

definiu saneamento básico como o conjunto de dois serviços públicos: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

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Q1078468

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico |

Q1078468 Direito Ambiental

Considerando a disciplina constante da Lei n° 11.445/2007, é correto afirmar que

A

os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

B

a utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, salvo para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita à outorga de direito de uso.

C

constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, mesmo que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.

D

constitui serviço público as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, tal como o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

E

o lixo originário de atividades industriais, cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador, não pode ser considerado resíduo sólido urbano.

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Q1063864

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: SANEAGO - GO Prova: CS-UFG - 2018 - SANEAGO - GO - Técnico de Engenharia - Telecomunicações |

Q1063864 Direito Ambiental

O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada

A

a representação dos titulares dos serviços e de órgãos governamentais, com restrição absoluta ao setor de saneamento básico.

B

a representação dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e dos usuários de serviços de saneamento básico.

C

a representação de qualquer pessoa da sociedade civil, mas proíbe a participação de entidades que, relacionadas ao saneamento básico, protegem o direito do consumidor.

D

a representação de órgãos governamentais, dos titulares dos serviços, dos prestadores de serviços públicos, dos usuários de serviços, de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor, relacionados ao setor de saneamento básico.

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Q1054081

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Analista de Fiscalização e Regulação - Engenharia Civil - Sanitária |

Q1054081 Direito Ambiental

Considerando a disciplina constante da Lei n° 11.445/2007, é possível afirmar que os subsídios

A

são destinados apenas a determinados usuários que não têm capacidade de pagamento para cobrir o custo integral dos serviços, não podendo abranger localidades determinadas.

B

tarifários são os destinados a usuários indeterminados.

C

indiretos são os destinados ao prestador dos serviços.

D

fiscais são os que integram a estrutura tarifária.

E

diretos são os que decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções.

Q1054020

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Assistente Administrativo |

Q1054020 Direito Ambiental

Conforme dispõe a Lei n° 11.445/2007, a negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida permite que o prestador

A

interrompa o serviço, desde que previamente notificado o usuário a esse respeito.

B

aplique multa ao usuário de até 20% do valor médio consumido na mesma região.

C

cobre o valor do consumo baseado em critérios de seu livre arbítrio, sem possibilidade de contestação do usuário.

D

obtenha autorização judicial para a cobrança do consumo, com base em valores arbitrados judicialmente.

E

instale o dispositivo compulsoriamente, ficando autorizado a adentrar ao imóvel para essa finalidade.

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Questões de Concurso Sobre diretrizes nacionais de saneamento básico - lei nº 11.445 de 2007, lei nº 14.026 de 2020 e decreto nº 7.217 de 2010 em direito ambiental

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