Questões de Direito Administrativo - Utilização dos bens públicos para Concurso
Foram encontradas 277 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DETRAN-AP
Prova:
FCC - 2022 - DETRAN-AP - Analista Jurídico em Trânsito |
Q2092878
Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, em razão da sua classificação são considerados bens
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070190
Direito Administrativo
Assinale alternativa correta de acordo com o
Código Civil.
Ano: 2021
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São João da Ponte - MG
Prova:
COTEC - 2021 - Prefeitura de São João da Ponte - MG - Advogado |
Q2066430
Direito Administrativo
De modo geral, sabe-se que os bens públicos são aqueles destinados à utilização pelos indivíduos em igualdade de
condições, independentemente de consentimento individualizado por parte do poder público, e que, em regra, a
utilização se dá gratuitamente. Nesse sentido,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pereira Barreto - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município |
Q2031223
Direito Administrativo
O ato discricionário e precário, dependente de licitação
prévia, por meio do qual o Estado passa ao particular,
eminentemente no interesse público, espaço em calçadas para a instalação de banca de revista, refere-se a
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001331
Direito Administrativo
A sociedade empresária Alfa, após processo licitatório, celebrou
contrato administrativo com a União recebendo consentimento
estatal para utilização especial de bem público consistente em
uma lanchonete no presídio federal Gama, por prazo
determinado, realizando investimento financeiro para instalação
da lanchonete.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a modalidade de uso de bem público por particular adotada foi
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a modalidade de uso de bem público por particular adotada foi