Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 1630

Q3686925

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686925 Direito Administrativo

Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. De acordo com a Lei 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

I - O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 30 (trinta) dias úteis
II - É vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
III - O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens II e III estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q3686924

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686924 Direito Administrativo

Segundo as definições da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), considere a alternativa correta.

I - Serviço é atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração.
II - Serviços contínuos ou contratados por escopo são aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado.
III - Serviços e fornecimentos não contínuos são os serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Apenas o item I e III são verdadeiros.

E

Todos os itens são verdadeiros.

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Q3686923

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686923 Direito Administrativo

Sobre a classificação dos agentes públicos apresentada por Hely Lopes Meirelles, assinale a alternativa correta.

I - Os agentes políticos são todas as pessoas investidas no âmbito de um órgão ou entidade da administração pública, com competências executórias.
II - Os magistrados são agentes administrativos, investidos para o exercício de atribuições constitucionais, sendo dotados de plena liberdade funcional no desempenho de suas funções.
III - Os agentes honoríficos são pessoas designadas ou requisitadas para a prestação de um determinado serviço público em razão de características que lhes são próprias.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q3686922

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686922 Direito Administrativo

Segundo a Lei 12.462/2011, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), tem por objetivos, exceto:

A

ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes.

B

promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público.

C

incentivar a inovação tecnológica.

D

assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

E

evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

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Q3686921

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686921 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que não corresponde a um dos atributos o ato administrativo

A

Tipicidade.

B

Competência.

C

Autoexecutoriedade.

D

Imperatividade.

E

Presunção de legitimidade e de veracidade.

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Q3686920

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686920 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre a organização administrativa.

I - As empresas públicas e as sociedades de economia mista são criadas para atuar na exploração de atividade econômica ou na prestação de serviços públicos.
II - Quando uma empresa pública presta o serviço público de distribuição de energia elétrica, não estará exercendo a função administrativa.
III - As empresas privadas que prestam serviços mediante delegação integram a Administração Pública em sentido formal.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Nenhum item está correto.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q3686914

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686914 Direito Administrativo

No que concerne às disposições gerais da Administração Pública, mormente aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

I - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos entes federativos obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
II - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
III – É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, para profissionais da saúde, da educação e da segurança pública.

A

Apenas o item I é falso.

B

Apenas o item II é falso.

C

Apenas o item III é falso.

D

Nenhum item é falso.

E

Todos os itens são falsos.

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Q3686779

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO - Assistente Fazendário |

Q3686779 Direito Administrativo

Considere a seguinte situação hipotética: um contribuinte foi até a um órgão público municipal e entregou ao servidor público responsável um requerimento, acompanhado de documentos, para a revisão do valor do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
Nesse caso, o servidor público deve autuar o requerimento e os documentos recebidos em um:

A

Fluxograma.

B

Organograma.

C

Processo administrativo.

D

Registro funcional.

E

Memorando.

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Q3686553

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFVJM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFVJM-MG - Assistente em Administração |

Q3686553 Direito Administrativo

Os contratos públicos proporcionam a realização de inúmeros trabalhos, aplicações, e, segundo a legislação, estão sujeitos a serem unilateralmente alterados pela administração na situação em que

A

ocorrer modificação de projeto ou especificações para melhor ajustamento técnico aos objetivos do próprio projeto.

B

se fizer necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de situação que ocorrer após o acordo inicia

C

sucederem fatos imprevisíveis de resultados incertos ou não mensuráveis que gerem atrasos ou impedimento à realização do contratado.

D

houver a necessidade da modificação do regime de cumprimento do serviço ou forma de fornecimento ante o exame técnico da não aplicabilidade dos termos anteriores do contrato.

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Q3686546

Q3686546 Direito Administrativo

Segundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unidade Acadêmica:

A

Submeter à apreciação da Congregação o orçamento anual e as prioridades para aplicação dos recursos

B

Estabelecer as normas de afastamento de docentes, para fins de capacitação e cooperação

C

Planejar e gerir os recursos de pessoal, orçamentários, financeiros, materiais e patrimoniais sob sua responsabilidade

D

Convocar e presidir as reuniões da Congregação, com voto comum e de qualidade

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Q3686545

Q3686545 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, não é uma forma de provimento de cargo público a

A

ascensão.

B

recondução.

C

reversão.

D

promoção.

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Q3686542

Q3686542 Direito Administrativo

O credenciamento, de acordo com as previsões da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, poderá ser usado na seguinte hipótese de contratação:

A

Paralela e excludente

B

Com seleção a critério de terceiros

C

Em mercados sem flutuação

D

De particular para provimento de atividade do Poder Público

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Q3686239

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro da Serra - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Contador |

Q3686239 Direito Administrativo

A respeito da síntese dos elementos ou requisitos de validade dos atos administrativos, descritos abaixo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Motivo: razões da prática do ato. (_) Forma: conteúdo do ato (resultado prático ou imediato). (_) Objeto: resultado buscado com o ato.

A

C - C - E.

B

E - C - C.

C

E - E - C.

D

C - E - E.

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Q3686161

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro da Serra - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Contador |

Q3686161 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo.
(_) A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.

A

C - C.

B

E - C.

C

C - E.

D

E - E.

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Q3685445

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFVJM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFVJM-MG - Engenheiro Civil |

Q3685445 Direito Administrativo

Sobre modalidades de licitação, assinale a alternativa incorreta.

A

O leilão poderá ser cometido a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.

B

A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.

C

O pregão se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.

D

A Administração definirá a proposta vencedora de acordo com critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais vantajosa como resultado.

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Q3685444

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFVJM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFVJM-MG - Engenheiro Civil |

Q3685444 Direito Administrativo

Em relação à legislação federal sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.

A

O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados particulares e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.

B

Nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura, sempre que adequada ao objeto da licitação, será preferencialmente adotada a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling – BIM) ou tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la.

C

O edital poderá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, hipótese em que o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os riscos atribuídos ao contratado, de acordo com metodologia predefinida pelo ente federativo.

D

No processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme regulamento, o valor estimado será definido com base no melhor preço aferido.

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Q3685283

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFVJM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFVJM-MG - Arquiteto Urbanista |

Q3685283 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos), concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, exceto:

A

Melhor técnica ou conteúdo artístico.

B

Maior lance.

C

Maior retorno econômico.

D

Maior desconto.

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Q3681731

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Jaíba - MG Prova: COTEC - 2023 - Câmara de Jaíba - MG - Assessor Administrativo e de Pessoal |

Q3681731 Direito Administrativo

Qual é o poder que pune as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina de órgãos públicos?

A

Poder público.

B

Poder hierárquico.

C

Poder de polícia.

D

Poder disciplinar.

E

Poder regulamentar.

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Q3681730

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Jaíba - MG Prova: COTEC - 2023 - Câmara de Jaíba - MG - Assessor Administrativo e de Pessoal |

Q3681730 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir.

I - O consórcio intermunicipal de certa microrregião mineira cuja finalidade é promover o desenvolvimento integral da saúde, com a melhoria das ações e serviços públicos de saúde deve ser constituído como pessoa jurídica de direito privado.

II - A contratação de um mesmo consórcio para prestação de serviços por certo município integrante de um consórcio público na área da saúde é permitida, havendo, inclusive, previsão de dispensa de licitação.

III - A alteração ou a extinção do contrato de consórcio público depende de instrumento aprovado por assembleia geral, independentemente de ratificação posterior.

Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

A

I e II.

B

I e III.

C

I, II e III.

D

II e III.

E

III.

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Q3681728

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Jaíba - MG Prova: COTEC - 2023 - Câmara de Jaíba - MG - Assessor Administrativo e de Pessoal |

Q3681728 Direito Administrativo

Em relação à invalidação dos atos administrativos, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.
1. Anulação
2. Revogação
3. Convalidação
( ) Pode ser efetuada tanto pela própria administração quanto pelo Poder Judiciário, quando provocado.
( ) Trata-se de controle de legalidade sobre atos que apresentam vícios insanáveis ou sanáveis.
( ) Trata-se de controle do mérito administrativo, a juízo da administração.
( ) Opera retroativamente e apenas pode ser efetuada pela própria administração.
( ) É um ato discricionário, pois a administração escolhe se deve ou não o retirar do universo jurídico.
( ) Trata-se de controle de legalidade sobre atos que apresentam vícios sanáveis.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração CORRETA, considerando-a de cima para baixo.

A

1, 2, 3, 3, 2, 1.

B

1, 1, 2, 3, 2, 3.

C

2, 1, 2, 3, 1, 3.

D

3, 1, 1, 3, 2, 2.

E

3, 1, 2, 3, 2, 1.

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Questões de Concurso Sobre direito administrativo

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