somente o licitante prejudicado.

somente os cidadãos residentes na respectiva comarca.

somente o Chefe do Poder que promove a licitação.

somente o Tribunal de Contas competente.

qualquer pessoa.

o Regime Diferenciado de Contratação.

o Diálogo Competitivo.

a Tomada de Preços.

a Concorrência.

o Pregão.

valores inferiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

valores inferiores a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

valores inferiores a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

para contratação que tenha por objeto produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios.

contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo.

contrato cujo objeto seja a locação de bens imóveis para o Poder Executivo.

contrato cujo objeto seja o fornecimento de serviços de tecnologia de informação a uma assembleia legislativa.

contrato cujo objeto seja a compra, mediante encomenda, efetuada por um Tribunal de Justiça.

contratos cujo objeto seja a concessão e permissão de uso de bens públicos por um Município.

Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos, em primeiro lugar, pelos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos, primariamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, aplicando-lhes, subsidiariamente, os preceitos de direito público.

Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos exclusivamente pelos princípios da teoria geral dos contratos.

Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos exclusivamente pelos preceitos de direito público, não se lhes aplicando qualquer conceito atinente às regras de direito privado.

I, II e III.

II, III e IV.

I, III e IV.

I e IV.

I, II e IV.

Hasta Pública.

Leilão.

Chamamento Público.

Arremate.

Sub-rogação.

do princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

do princípio da legalidade.

do princípio da moralidade.

do princípio da formalidade.

do princípio da objetividade.

I e III.

I.

III.

II.

I e II.

procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.

conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.

sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação.

contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.

processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

registro de preços

sondagem

pregão

convite

tomada de preços

V – F – V.

V – V – F.

F – V – V.

F – F – V.

V – F – F.

A indicação de marcas ou modelos é hipótese expressamente vedada pela atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Em nenhum caso pode a Administração vedar a contratação de uma marca ou produto.

A indicação de marcas ou modelos é parcialmente permitida pela Lei, mas apenas em decorrência da necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões já adotados pela Administração.

Excepcionalmente, a Administração poderá indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado, e apenas nas hipóteses previstas na Lei.

É vedado à Administração exigir amostra prévia de produto ou prova de conceito de bens.

aqueles que necessitam de certificado de aprovação de órgão regulador para sua utilização.

aqueles que dispensam qualquer padrão de qualidade.

quaisquer bens e serviços não relacionados à área de tecnologia da informação.

aqueles bens e serviços destinados exclusivamente à construção de bens de capital.

aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

facultativa

inexigível

dispensável

dispensada

obrigatória

V – F – V.

F – V – V.

V – V – F.

F – F – V.

F – V – F.

Administração direta

Administração indireta

Autarquias

Administração privada

Instituições públicas