O tema central desta questão é o Concurso Público e suas características conforme a legislação brasileira, especialmente a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8.112 de 1990.

O concurso público objetiva garantir a igualdade de oportunidades e a seleção dos mais aptos, respeitando princípios fundamentais da administração pública. Vamos analisar cada alternativa:

A - Obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Esta alternativa está correta. Esses princípios estão previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 como diretrizes básicas para a administração pública, aplicáveis também aos concursos.

B - Os candidatos são avaliados em relação ao conhecimento, habilidades e aptidões necessários para o cargo.

Correta. A avaliação dos candidatos em concursos públicos é feita com base em critérios objetivos que verificam conhecimentos e habilidades exigidos para o desempenho do cargo.

C - Fases típicas incluem provas escritas, avaliação de títulos, e, quando necessário, exames práticos.

Correta. As etapas de um concurso público variam conforme o cargo, mas geralmente incluem essas fases, conforme disposto na legislação e nos editais específicos.

D - Candidatos aprovados e nomeados gozam de estabilidade.

Correta, mas requer atenção. A estabilidade no cargo público é adquirida após três anos de efetivo exercício e não imediatamente após a nomeação, conforme o artigo 41 da Constituição Federal.

E - Candidatos aprovados e nomeados possuem contrato por tempo determinado, normalmente pelo período de 12 (doze) meses.

Incorreta. Esta é a alternativa que não condiz com a natureza do concurso público. Servidores nomeados para cargos efetivos, após aprovação em concurso, são regidos pelo regime estatutário e não possuem contratos temporários. A ideia de contrato por tempo determinado está associada a contratos administrativos temporários, não a cargos efetivos. Portanto, é a exceção.

Estratégia para interpretação: Ao abordar questões de concurso, observe atentamente as palavras-chave, como "exceto", que indicam a busca por uma exceção às características comuns. Além disso, conheça bem os princípios constitucionais e os aspectos do regime estatutário.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra D também está errada porque foi mal formulada. Deveria ser anulada.

A estabilidade vem ap´os 3 anos de efetivo exercicio, sendo a D tambem errada, e a questao deveria ser anulada.

A alternativa correta é a letra E.

Os candidatos aprovados e nomeados em um concurso público não possuem contrato por tempo determinado. Na verdade, eles adquirem estabilidade no cargo após um período probatório, que geralmente é de três anos.

As demais alternativas apresentam características corretas dos concursos públicos:

A) O concurso público deve obedecer aos princípios constitucionais da administração pública. B) Os candidatos são avaliados com base nos conhecimentos, habilidades e aptidões necessários para o cargo. C) As fases típicas incluem provas escritas, avaliação de títulos e, quando necessário, exames práticos. D) Os candidatos aprovados e nomeados, após o período probatório, adquirem estabilidade no cargo.

Portanto, a única alternativa que não representa uma característica do concurso público é a letra E.

Essa banca adora uma questão mal elaborada!

D e E estão erradas

a D também está errada porque você pode ser mandado embora no estágio probatório. Eu chamo isso de falsa estabilidade