Questões de Concurso Sobre direito administrativo
Foram encontradas 99.745 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Q3261549
Direito Administrativo
A atividade da Administração Pública atualmente sofre uma constante influência do fenômeno da agencificação, com proliferação e atuação das agências reguladoras nos mais diversos setores. Assim, sobre a Administração Pública e as agências reguladoras, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Q3261548
Direito Administrativo
Determinado ente federativo, entendendo que seria mais eficiente e melhor para o interesse público, pretende delegar a
terceiros a execução de certos serviços públicos de sua titularidade. Assim, acerca do regime de concessão, autorização e
permissão de serviços públicos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Q3261547
Direito Administrativo
Determinado gestor público observou que praticamente todas assuas manifestações de vontade no exercício da função pública
se materializavam por intermédio de atos administrativos. Assim, decidiu compreender melhor essa figura e se deparou com
os seguintes enunciados acerca da matéria; analise-os.
I. Atos arbitrários são sinônimos de atos discricionários, referindo-se àqueles nos quais o agente público possui uma margem de liberdade na tomada de decisão.
II. São exemplos de atos reputados como discricionários as licenças e as autorizações, que são atos de consentimento expedidos pela Administração Pública.
III. A anulação dos atos administrativos ocorre em razão de um vício, incidindo, portanto, sobre atos ilegais ou inconstitucionais.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Atos arbitrários são sinônimos de atos discricionários, referindo-se àqueles nos quais o agente público possui uma margem de liberdade na tomada de decisão.
II. São exemplos de atos reputados como discricionários as licenças e as autorizações, que são atos de consentimento expedidos pela Administração Pública.
III. A anulação dos atos administrativos ocorre em razão de um vício, incidindo, portanto, sobre atos ilegais ou inconstitucionais.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Q3261546
Direito Administrativo
Acerca das licitações e contratos administrativos no âmbito das empresas estatais, analise as afirmativas a seguir.
I. As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista se destinam a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento.
II. Nas licitações e contratos deve-se ter como diretriz a observação da política de integridade nas transações com partes interessadas.
III. É vedado que empresa pública e sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, façam qualquer indicação de marca ou modelo.
Está correto o que se afirma em
I. As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista se destinam a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento.
II. Nas licitações e contratos deve-se ter como diretriz a observação da política de integridade nas transações com partes interessadas.
III. É vedado que empresa pública e sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, façam qualquer indicação de marca ou modelo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Q3261545
Direito Administrativo
Em uma fiscalização de trânsito, realizada por uma autarquia municipal, apreendeu-se um veículo cujo proprietário estava
com a documentação vencida e cujo condutor havia cometido outras infrações administrativas de trânsito. É correto afirmar
que o agnete de trânsito exerceu o seguinte poder administrativo:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Q3261544
Direito Administrativo
Josias Carvalho, deputado estadual, apresenta projeto de lei transformando cargo de nível médio em nível superior, com atribuições distintas das anteriores e determina o aproveitamento de todos os servidores anteriormente ocupantes do cargo de nível
médio. Nos termos da jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tal lei caracteriza o denominado:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Q3261543
Direito Administrativo
Paulo é gerente geral de determinado órgão público e contratou sociedade civil para analisar os trâmites dos vários processos
administrativos em curso, recebendo relatórios de que inúmeros deles deveriam ser revogados. Nos termos da interpretação
fundamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação dos atos da administração, por conveniência ou oportunidade, deve respeitar os direitos:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
AGEVAP - RJ
Prova:
OBJETIVA - 2025 - AGEVAP - RJ - Especilista em Recursos Hídricos |
Q3261406
Direito Administrativo
A Lei Estadual nº 10.843/2001 define as entidades
públicas e privadas que poderão receber recursos hídricos
do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo. Segundo essa lei, NÃO pode habilitar-se à obtenção
de recursos, por intermédio de financiamento reembolsáveis
ou não, os(as):
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
AGEVAP - RJ
Prova:
OBJETIVA - 2025 - AGEVAP - RJ - Especilista em Recursos Hídricos |
Q3261392
Direito Administrativo
O princípio que está diretamente relacionado à
obrigação de tratar todos os cidadãos de forma igualitária e
sem discriminação é o da:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261349
Direito Administrativo
O cumprimento de diversos deveres pela Administração Pública (TCU) ocorre por meio de relações contratuais. A esse
respeito, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União tem servido como balizador da interpretação adequada acerca dos
contratos administrativos. Nesse sentido, diante das posições da Corte de Contas Federal, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público, mas sim mera expectativa de direito, uma vez que a decisão sobre a prorrogação do ajuste se insere no âmbito da discricionariedade da Administração Pública.
( ) As alterações do objeto contratado por empresa estatal devem estar embasadas em pareceres e estudos técnicos pertinentes, contemplando estudos de quantitativos e valores dos itens aditados, inclusive com pesquisas de mercado para justificar a economicidade do termo de aditamento contratual.
( ) A simples prorrogação da vigência de contratos de natureza continuada dispensa a obrigação de se perseguir novamente a situação mais vantajosa para a Administração.
A sequência está correta em
( ) Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público, mas sim mera expectativa de direito, uma vez que a decisão sobre a prorrogação do ajuste se insere no âmbito da discricionariedade da Administração Pública.
( ) As alterações do objeto contratado por empresa estatal devem estar embasadas em pareceres e estudos técnicos pertinentes, contemplando estudos de quantitativos e valores dos itens aditados, inclusive com pesquisas de mercado para justificar a economicidade do termo de aditamento contratual.
( ) A simples prorrogação da vigência de contratos de natureza continuada dispensa a obrigação de se perseguir novamente a situação mais vantajosa para a Administração.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261347
Direito Administrativo
A Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 estabelece sanções para agentes públicos que praticam atos
contrários aos princípios da Administração Pública. Ela visa proteger o patrimônio público e assegurar a responsabilidade na
gestão dos recursos públicos. Assim, assinale o comportamento que pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, nos termos dessa normativa.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261346
Direito Administrativo
No que concerne aos princípios aplicáveis à Administração, analise as afirmativas a seguir.
I. Os processos administrativos sancionadores instaurados por agências reguladoras contra concessionárias de serviço público devem obedecer ao princípio da publicidade durante toda a sua tramitação, ressalvados eventuais atos que se enquadrem nas hipóteses de sigilo previstas em lei e na Constituição.
I. A presença de símbolos religiosos em prédios públicos viola, entre outros princípios, o da impessoalidade aplicável à Administração.
III. Em atenção ao princípio da legalidade, também chamado de princípio da juridicidade, a Administração Pública se vincula exclusivamente às previsões contidas nas leis em sentido formal.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Os processos administrativos sancionadores instaurados por agências reguladoras contra concessionárias de serviço público devem obedecer ao princípio da publicidade durante toda a sua tramitação, ressalvados eventuais atos que se enquadrem nas hipóteses de sigilo previstas em lei e na Constituição.
I. A presença de símbolos religiosos em prédios públicos viola, entre outros princípios, o da impessoalidade aplicável à Administração.
III. Em atenção ao princípio da legalidade, também chamado de princípio da juridicidade, a Administração Pública se vincula exclusivamente às previsões contidas nas leis em sentido formal.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261345
Direito Administrativo
Uma estatal pretende realizar licitações para a construção de uma nova sede, bem como contratar uma série de serviços
continuados. Em relação à Lei das Estatais Lei nº 13.303/2016, bem como ao processo de licitação e contratações públicas
dessas entidades, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261344
Direito Administrativo
Nos termos da Instrução Normativa MPDG/SEGES nº 05/2017, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedado à Administração direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas contratadas.
II. É vinculante à Administração as disposições previstas nos Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho que tratem de obrigações e direitos que somente se aplicam aos contratos com a Administração Pública.
III. Não serão objeto de execução indireta na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional as atividades consideradas estratégicas para o órgão ou entidade, cuja terceirização possa colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologias.
Está correto o que se afirma em
I. É vedado à Administração direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas contratadas.
II. É vinculante à Administração as disposições previstas nos Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho que tratem de obrigações e direitos que somente se aplicam aos contratos com a Administração Pública.
III. Não serão objeto de execução indireta na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional as atividades consideradas estratégicas para o órgão ou entidade, cuja terceirização possa colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologias.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261343
Direito Administrativo
No tocante ao entendimento do Tribunal de Contas daUnião (TCU)sobre contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. No regime de contratação integrada, é irregular a alteração de valores contratuais em decorrência de acréscimos de quantidades por imprecisão nos projetos, pois, nesse regime de contratação, acréscimos de tal natureza configuram risco alocado ao contratado.
II. É possível a subcontratação integral em contratos administrativos, quando não se mostrar viável, sob a ótica técnico- -econômica, a execução do objeto por parte da contratada.
III. A celebração de contrato administrativo requer a indicação do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
Está correto o que se afirma em
I. No regime de contratação integrada, é irregular a alteração de valores contratuais em decorrência de acréscimos de quantidades por imprecisão nos projetos, pois, nesse regime de contratação, acréscimos de tal natureza configuram risco alocado ao contratado.
II. É possível a subcontratação integral em contratos administrativos, quando não se mostrar viável, sob a ótica técnico- -econômica, a execução do objeto por parte da contratada.
III. A celebração de contrato administrativo requer a indicação do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261342
Direito Administrativo
O processo administrativo pode ser compreendido como um conjunto concatenado de atos administrativos que visam ao
alcance do interesse público, bem como à defesa dos administrados. Sobre a temática, a respeito do processo administrativo,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261341
Direito Administrativo
O Direito Administrativo restou especialmente constitucionalizado com a Constituição Federal de 1988, que passou a dispor
expressamente sobre diversos assuntos próprios da atividade administrativa. Assim, em relação ao regime jurídico constitucional da Administração Pública, bem como as interpretações dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e órgãos de controle
a respeito, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261340
Direito Administrativo
Determinado município decide fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) para implementar projetos de infraestrutura. Para
tanto, tomou as seguintes medidas; analise-as.
I. Realizou licitação na modalidade concorrência de modo a poder firmar um contrato de concessão patrocinada, uma vez que, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, haverá contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
II. O valor da concessão pretendida é de quinze milhões de reais, tendo sido previsto um prazo de vigência contratual de quarenta anos para que haja a amortização e permita a fixação de uma tarifa módica.
III. Fixou-se no contrato de concessão a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias da Administração Pública.
À luz do regime das Parcerias Público-Privadas (PPP) estão corretas as medidas constantes em
I. Realizou licitação na modalidade concorrência de modo a poder firmar um contrato de concessão patrocinada, uma vez que, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, haverá contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
II. O valor da concessão pretendida é de quinze milhões de reais, tendo sido previsto um prazo de vigência contratual de quarenta anos para que haja a amortização e permita a fixação de uma tarifa módica.
III. Fixou-se no contrato de concessão a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias da Administração Pública.
À luz do regime das Parcerias Público-Privadas (PPP) estão corretas as medidas constantes em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261339
Direito Administrativo
Um gestor público está analisando a possibilidade de aplicar sanções administrativas a um contratado que não cumpriu as
cláusulas do contrato. Sobre os princípios que deverão ser observados nesse processo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato |
Q3261338
Direito Administrativo
Um analista de contratos está revisando um contrato administrativo que prevê garantias contratuais. Sobre o principal tipo
de garantia que pode ser exigida pela Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
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