Questões de Direito Administrativo - Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado para Concurso - Página 23

Q1841349

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado |

Q1841349 Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas, no âmbito administrativo e civil, pela prática de ato contra a Administração Pública, é correto afirmar:

A

fundações, sociedades não personificadas e associações de entidades ou pessoas somente serão responsabilizadas pelos atos lesivos, nos casos de culpa ou dolo de seus dirigentes ou administradores.

B

serão responsabilizadas pelos atos lesivos, independentemente de culpa ou dolo, ou de responsabilização individual de seus dirigentes ou administradores, ainda que não praticados em seu exclusivo interesse ou benefício.

C

a responsabilidade da pessoa jurídica, na hipótese de fusão ou incorporação societária, subsistirá integralmente à sucessora, ainda que decorrentes de atos ocorridos antes da fusão ou incorporação.

D

os dirigentes ou administradores serão responsabilizados por atos ilícitos cometidos em nome das pessoas jurídicas, independentemente do grau de sua culpabilidade.

E

as sociedades controladoras não serão solidariamente responsáveis pela prática dos atos ilícitos cometidos por suas controladas, exceto no caso de culpa ou dolo.

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Q1753306

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Anchieta - SC - Advogado |

Q1753306 Direito Administrativo

A respeito da responsabilidade civil do Estado, analise:

I - A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros;

II - A responsabilidade administrativa do servidor não será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria;

III - A responsabilidade civil do Estado é do tipo subjetiva quando decorre de danos causados por fenômenos da natureza.

Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens II e III estão corretos.

C

Apenas os itens I e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1701612

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |

Q1701612 Direito Administrativo

Após ter o muro de sua casa destruído por um trator da Prefeitura Municipal, no momento em que era feito o recapeamento de via asfáltica, Antônio obteve êxito na ação de indenização que ajuizou. O Juiz de Direito reconheceu o nexo de causalidade entre a conduta do motorista do trator e o dano causado e condenou o Município a indenizar o prejuízo, embora não tivesse sido reconhecida a culpa do motorista. À luz da sistemática constitucional, a narrativa acima oferece um exemplo de responsabilidade:

A

subjetiva;

B

objetiva;

C

contratual;

D

civilista;

E

social.

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Q1325850

Ano: 2018 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2018 - TJ-PR - Juiz Leigo |

Q1325850 Direito Administrativo

Pedro, servidor público do Estado do Paraná, dirigindo o carro oficial, envolve-se em um acidente de trânsito, colidindo com o veículo que era conduzido e de propriedade de João. Infelizmente Pedro não viu que o sinaleiro estava vermelho e avançou no cruzamento, acertando a lateral do veículo de João. Diante dos conhecimentos de responsabilidade do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

A

Se a ação de indenização for ajuizada por João contra o Estado do Paraná, o conteúdo da demanda estará vinculado à responsabilidade objetiva.

B

Se a ação de indenização for ajuizada por João diretamente contra Pedro, o conteúdo da demanda estará vinculado à responsabilidade objetiva.

C

Se a ação ajuizada por João contra o Estado do Paraná for procedente, ele poderá ajuizar ação de regresso contra o servidor Pedro e o conteúdo dessa demanda estará vinculado à responsabilidade objetiva.

D

Se a ação de indenização for ajuizada por João contra o Estado do Paraná, o conteúdo da demanda estará vinculado à responsabilidade subjetiva.

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Q1285540

Ano: 2018 Banca: GUALIMP Órgão: Câmara de Nova Venécia - ES Prova: GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |

Q1285540 Direito Administrativo

Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta:

A

A responsabilidade civil do Estado é subjetiva, dependendo, assim, de comprovação de dano, culpa e nexo causal.

B

É objetiva a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e subjetiva a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

C

O Estado será obrigado a reparar os danos que causar, ainda que a culpa seja integralmente atribuída à vítima.

D

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

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Q1278112

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q1278112 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.

Pela teoria da responsabilidade civil objetiva do Estado, basta que o interessado demonstre e comprove a relação de causalidade entre o fato e o dano para que se configure a responsabilidade estatal.

Certo

Errado

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Q1278111

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q1278111 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.
Por não ser o Estado responsável pela guarda e segurança das pessoas submetidas a encarceramento, a morte de pessoa detida, ocorrida dentro do presídio, não gera a responsabilidade civil estatal.

Certo

Errado

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Q1278110

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q1278110 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.

O Estado não é responsável civilmente pelo dano estético ocasionado pelo erro cometido em cirurgia por médico da rede pública.

Certo

Errado

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Q1278108

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q1278108 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.

A Administração Pública não é responsável na esfera cível por suas omissões, mas apenas por suas condutas comissivas.

Certo

Errado

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Q1278107

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q1278107 Direito Administrativo

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.

O dano a terceiro é requisito indispensável à configuração da responsabilidade civil do Estado.

Certo

Errado

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Q1274436

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274436 Direito Administrativo

A responsabilidade civil do Estado por ato de seus agentes:

A

É, de regra, objetiva.

B

Caracteriza-se como subjetiva, mas com presunção de culpa.

C

Poderá ser objetiva ou subjetiva, mas não admite causas de exclusão.

D

Independe da ocorrência de culpa e não permite regresso do Estado em relação ao agente público que praticou o ato.

E

Somente admite regresso em relação ao agente público que praticou o ato se este tiver agido com dolo.

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Q1210038

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP

Q1210038 Direito Administrativo

A respeito da responsabilidade civil das empresas públicas, julgue o próximo item.
Na hipótese de uma empresa pública prestadora de serviços públicos não dispor de recursos financeiros para arcar com indenização decorrente de sua responsabilidade civil, o ente político instituidor dessa entidade deverá responder, de maneira subsidiária, pela indenização.

Certo

Errado

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Q1210011

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP

Q1210011 Direito Administrativo

A respeito da responsabilidade civil das empresas públicas, julgue o próximo item.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade civil das empresas públicas perante usuários de serviços públicos é objetiva. Todavia, perante terceiros não usuários, a sua responsabilidade é subjetiva, dado o caráter privado da entidade, o que atrai a aplicação da teoria geral civilista quanto à responsabilização.

Certo

Errado

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Q1165516

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo - Feminino |

Q1165516 Direito Administrativo

Sobre Responsabilidade Civil do Estado, pode-se afirmar que:

A

não há que se falar em direito de regresso contra o servidor responsável, nos casos de dolo ou culpa.

B

a responsabilidade civil do Estado é apenas de ordem subjetiva.

C

tem como pressuposto a existência de um dano (prejuízo).

D

em razão da supremacia do interesse público, o Estado não possui responsabilidade civil.

E

se o servidor causar dano a terceiros deverá contratar advogado próprio, pois o Estado nada tem a ver com sua conduta.

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Q1141632

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 17ª Região (RN) Prova: Quadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Advogado |

Q1141632 Direito Administrativo

A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

A

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a responsabilidade civil estatal subsume-se à teoria do risco administrativo exclusivamente para as condutas estatais comissivas.

B

Conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que se caracterize a responsabilidade civil do Estado pela morte de um detento em uma delegacia, um presídio ou uma cadeia pública, é necessário se inquirir sobre a existência de meios disponíveis à Administração Pública para evitar o ocorrido.

C

A CF, nas condutas estatais omissivas, aceita a teoria do risco integral.

D

A omissão do Estado reclama nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima nos casos em que o Poder Público ostente o dever legal e a efetiva possibilidade de agir para impedir o resultado danoso.

E

A responsabilidade civil do Estado, nos termos da CF, confunde-se com a responsabilidade subjetiva de seus agentes, perquirida em ação regressiva ou autônoma.

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Q1130268

Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: CRF-SP Prova: IDECAN - 2018 - CRF-SP - Procurador |

Q1130268 Direito Administrativo

Para que seja imputada a responsabilidade civil a determinado agente é imperioso que haja uma relação entre a conduta deste e o prejuízo suportado pela vítima. Há, pois, hipóteses em que será afasta a responsabilidade do agente. São causas excludentes da responsabilidade civil, EXCETO:

A

Legítima defesa.

B

Culpa exclusiva da vítima.

C

Omissão voluntária do agente.

D

Exercício regular de direito reconhecido.

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Q1121436

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP Provas: IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Analista de Redes e Comunicação | IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Analista de Informática - Analista de Sistemas e Programação | IBADE - 2018 - IPM - JP - Arquivista | IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Atuário | IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Economista | IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Contador |

Q1121436 Direito Administrativo

Acerca da Jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a assertiva correta.

A

O Estado tem o dever de indenizar os familiares do preso que cometeu suicídio dentro de uma unidade prisional.

B

O prazo prescricional das ações indenizatórias ajuizadas contra a Fazenda Pública é de 02 (dois) anos.

C

A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é objetiva, devendo ser comprovados a negligência na atuação estatal, o dano e o nexo de causalidade.

D

A Administração Pública pode responder civilmente pelos danos causados por seus agentes, exceto se amparados por causa excludente de ilicitude penal.

E

É subjetiva a responsabilidade civil do Estado pelas lesões sofridas por vítima baleada em razão de tiroteio ocorrido entre policiais e assaltantes.

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Q1120306

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120306 Direito Administrativo

Acerca da responsabilidade civil do Estado, a opção correta é:

A

Nosso ordenamento jurídico, não requer a exigência da ilicitude da conduta, para constituir o dever de indenizar que os seus agentes houverem ocasionado.

B

Assalto ocorrido cerca de dois meses após a evasão do presídio há responsabilidade estatal pela teoria do risco produzido / suscitado.

C

Admite-se a promoção da responsabilização do agente público diretamente, mesmo na hipótese de se responsabilizar o Estado regressivamente.

D

Prazo prescricional para propositura da ação indenizatória em face do Estado é o de 3 (três) anos previsto no Decreto n° 20.910/32.

E

A Prescrição do direito de regresso do Estado contra agente causador do dano, ligado a empresas públicas, sociedades de economia mista, o prazo para a propositura da ação regressiva é imprescritível.

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Q1119154

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP Provas: IBADE - 2018 - IPM - JP - Técnico Previdenciário - Técnico em Informática | IBADE - 2018 - IPM - JP - Técnico Previdenciário - Técnico em Contabilidade |

Q1119154 Direito Administrativo

Em relação à responsabilidade civil do Estado, marque a opção correta.

A

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

B

O dano decorrente de atividade nuclear pelo Estado é uma das hipóteses da teoria da responsabilidade subjetiva.

C

A responsabilidade do agente, perante o Estado é objetiva.

D

O dano causado a terceiro, ainda que não seja u s u á r i o d o s e r v i ç o p ú b l i c o , e n s e j a responsabilidade objetiva.

E

A prescrição para as ações de reparação civil contra o Estado é de 15 (quinze) anos.

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Q1097084

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Contador I |

Q1097084 Direito Administrativo

Considere o seguinte caso hipotético: um contador no exercício de suas atribuições na Prefeitura de São Bernardo do Campo, por erro plenamente comprovado, provocou danos e prejuízos a um particular. É correto afirmar que a responsabilidade civil

A

da Prefeitura é objetiva, nos termos da teoria do risco integral.

B

do contador é objetiva, nos termos da teoria do risco administrativo.

C

da Prefeitura é objetiva, nos termos da teoria do risco administrativo.

D

do contador é subjetiva, nos termos da teoria do risco integral.

E

da Prefeitura é subjetiva, nos termos da teoria do risco administrativo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado em direito administrativo

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