Questões de Concurso
Sobre órgãos públicos em direito administrativo
Foram encontradas 683 questões
Q824629
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta quanto aos assuntos
pertinentes a atuação dos Órgãos Colegiados.
Q824625
Direito Administrativo
Sendo a UEMS administrada por órgãos colegiados e executivos, faça a necessária correlação entre as instâncias abaixo:
I- Órgão Colegiado Superior
II- Órgão Colegiado Auxiliar
III- Órgão Executivo Superior
IV- Órgão Executivo de Administração Central
V- Órgão Executivo Administrativo de Assessoramento e Apoio
( ) Escritório de Representação em Campo Grande
( ) Gerência de Unidade Universitária
( ) Pró-Reitoria de Ensino
( ) Conselho Universitário
( ) Conselho Comunitário Consultivo
A sequência correta é:
Q824623
Direito Administrativo
José, Técnico de Nível Superior integrante dos
quadros da UEMS, é habilitado em curso graduação e
programa de mestrado na sua área de atuação. Esse
funcionário, portanto, em conformidade com o Plano
de Cargos e Carreiras da UEMS, encontra-se no nível
de habilitação:
Q824621
Direito Administrativo
Em conformidade com o que determina o Regimento Interno da UEMS, relacione as colunas abaixo:
I- Conselho Universitário
II- Câmara de Administração
III- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
IV- Câmara de Ensino
V- Colegiado de Curso
( ) Órgão responsável, dentre outros, pela aprovação do Regimento Acadêmico, contendo as diretrizes gerais da organização, gerenciamento, execução e desenvolvimento do ensino de graduação e pós-graduação ofertados pela UEMS.
( ) Órgão responsável, dentre outros, pela apreciação de acordos e convênios firmados pela Instituição.
( ) Órgão responsável, dentre outros, pela aprovação da estrutura organizacional da Instituição, com as respectivas atribuições e competências dos órgãos integrantes da referida estrutura.
( ) Órgão responsável, dentre outros, pela aprovação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação.
( ) Órgão responsável, dentre outros, por elaborar e aprovar o planejamento das atividades do curso.
A sequência correta é:
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2012 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q689016
Direito Administrativo
Leia com atenção as afirmações.
I. Os órgãos superiores são os originários da Constituição e representativos dos Poderes de Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário - colocados no ápice da pirâmide governamental, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, e só sujeitos aos controles constitucionais de um Poder pelo outro.
II. Os órgãos independentes são os que detêm poder de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência. Sua liberdade funcional restringe-se ao planejamento e soluções técnicas. São exemplos as Secretarias-Gerais e os Gabinetes.
III. Os órgãos colegiados são os que reúnem na sua estrutura outros órgãos menores, com função principal idêntica.
IV. Os órgãos compostos são todos aqueles que atuam e decidem pela manifestação conjunta e majoritária da vontade de seus membros.
São corretos quantas afirmações?
I. Os órgãos superiores são os originários da Constituição e representativos dos Poderes de Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário - colocados no ápice da pirâmide governamental, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, e só sujeitos aos controles constitucionais de um Poder pelo outro.
II. Os órgãos independentes são os que detêm poder de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência. Sua liberdade funcional restringe-se ao planejamento e soluções técnicas. São exemplos as Secretarias-Gerais e os Gabinetes.
III. Os órgãos colegiados são os que reúnem na sua estrutura outros órgãos menores, com função principal idêntica.
IV. Os órgãos compostos são todos aqueles que atuam e decidem pela manifestação conjunta e majoritária da vontade de seus membros.
São corretos quantas afirmações?
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2012 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal |
Q615410
Direito Administrativo
O artigo 37, §6°, da CRFB prevê a responsabilidade do ente
público pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A
teoria que justifica tal imputação de responsabilidade é a
Ano: 2012
Banca:
CEC
Órgão:
Prefeitura de Pinhais - PR
Prova:
CEC - 2012 - Prefeitura de Pinhais - PR - Guarda Municipal |
Q599770
Direito Administrativo
Sobre a organização administrativa do Estado e
o procedimento licitatório no ordenamento jurídico
brasileiro, julgue as assertivas a seguir e assinale a
alternativa correta:
I. Verifica-se a dispensa de licitação sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.
II. Tendo em conta que os órgãos públicos possuem personalidade jurídica, podem figurar no polo ativo da ação de mandado de segurança.
III. Os órgãos públicos despersonalizados da Administração Direta, autárquica e fundacional são criados por lei, não podendo ser extintos por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.
IV. A organização administrativa brasileira tem como característica a personificação das entidades administrativas da Administração Indireta.
V. A licitação destina-se a assegurar a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
I. Verifica-se a dispensa de licitação sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.
II. Tendo em conta que os órgãos públicos possuem personalidade jurídica, podem figurar no polo ativo da ação de mandado de segurança.
III. Os órgãos públicos despersonalizados da Administração Direta, autárquica e fundacional são criados por lei, não podendo ser extintos por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.
IV. A organização administrativa brasileira tem como característica a personificação das entidades administrativas da Administração Indireta.
V. A licitação destina-se a assegurar a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Q558786
Direito Administrativo
Considere os seguintes conceitos relacionados com a estrutura da Administração Pública: 1. unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Direta e da estrutura da Administração Indireta; 2. unidade de atuação dotada de personalidade jurídica; 3. servidor ou agente público dotado do poder de decisão. Correlacione tais conceitos, pela ordem, com as suas respectivas nomenclaturas fixadas pela Lei Federal no 9.784/99, em sua redação atual.
Q479525
Direito Administrativo
No que se refere à Organização administrativa, assinale a alternativa correta.
Q425976
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA:
Q366924
Direito Administrativo
Os órgãos públicos podem ser classificados em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Os independentes são aqueles que derivam diretamente da Constituição Federal, não se submetendo a nenhuma hierarquia superior. Com base nessa informação, é um órgão público independente .
Ano: 2012
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352480
Direito Administrativo
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, é aplicável não somente às entidades de direito público, mas também às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a todas as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
II. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que, embora a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tenha natureza jurídica de direito privado, ela é equiparada à Fazenda Pública, de modo que seus bens são impenhoráveis.
III. A autonomia gerencial, orçamentária e financeira de órgãos e entidades da administração direta municipal pode ser ampliada mediante contrato que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou a entidade.
IV. Somente mediante lei específica pode ser criada entidade autárquica nos três níveis da Federação.
V. A Controladoria-Geral da União integra a estrutura da Presidência da República, sendo órgão de controle interno da União, mas pode fiscalizar a aplicação de verbas federais onde quer que elas estejam sendo aplicadas, mesmo que em outro ente federado.
I. A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, é aplicável não somente às entidades de direito público, mas também às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a todas as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
II. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que, embora a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tenha natureza jurídica de direito privado, ela é equiparada à Fazenda Pública, de modo que seus bens são impenhoráveis.
III. A autonomia gerencial, orçamentária e financeira de órgãos e entidades da administração direta municipal pode ser ampliada mediante contrato que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou a entidade.
IV. Somente mediante lei específica pode ser criada entidade autárquica nos três níveis da Federação.
V. A Controladoria-Geral da União integra a estrutura da Presidência da República, sendo órgão de controle interno da União, mas pode fiscalizar a aplicação de verbas federais onde quer que elas estejam sendo aplicadas, mesmo que em outro ente federado.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Técnico - Tema VII |
Q323440
Direito Administrativo
Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue os itens seguintes.
No que se refere à posição estatal, o MCTI é classificado como órgão independente.
No que se refere à posição estatal, o MCTI é classificado como órgão independente.
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral |
Q322246
Direito Administrativo
De acordo com Heli Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, 1999), a Administração Pública, subjetivamente, é o conjunto de órgãos a serviço do Estado, e, objetivamente, é a expressão do Estado que age para a satisfação de seus fins. A administração pública brasileira pode ser classificada em administração direta e
administração indireta.
Associe os conceitos às características dos órgãos da Administração Pública.
As associações corretas são:
administração indireta.
Associe os conceitos às características dos órgãos da Administração Pública.
As associações corretas são:
Q311814
Direito Administrativo
Considerando a classificação dos órgãos públicos, pode-se afirmar que os órgãos autônomos são aqueles
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-ES
Prova:
CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q288220
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito de órgão público, agente de fato e princípios da
administração pública, julgue os itens que se seguem.
administração pública, julgue os itens que se seguem.
Somente por meio de lei em sentido estrito, é possível a criação, extinção e a estruturação dos órgãos públicos.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-ES
Prova:
CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q288219
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito de órgão público, agente de fato e princípios da
administração pública, julgue os itens que se seguem.
administração pública, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a teoria do órgão, a atuação da pessoa jurídica deve ser imputada ao agente — pessoa natural — integrante de sua estrutura.
Q286597
Direito Administrativo
Assinale a opção correta acerca de aspectos gerais da administração pública.
Q283138
Direito Administrativo
Tratando da organização administrativa, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q269814
Direito Administrativo
No que concerne à administração pública, ao servidor público e à competência administrativa, assinale a opção correta.
Conheça nossos planos