Questões de Concurso
Comentadas sobre organização da administração pública em direito administrativo
Foram encontradas 6.727 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Juruti - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Guarda Civil Municipal |
Q3804323
Direito Administrativo
Nos termos da Lei º 1.216/2024, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Orientador Educacional |
Q3803850
Direito Administrativo
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a
seguir, relativas ao controle interno exercido pela
Administração Direta e Indireta do Município.
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Enfermeiro |
Q3803840
Direito Administrativo
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a
seguir, relativas ao controle interno exercido pela
Administração Direta e Indireta do Município.
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Ensino Fundamental |
Q3803750
Direito Administrativo
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a
seguir, relativas ao controle interno exercido pela Administração
Direta e Indireta do Município.
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3803740
Direito Administrativo
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a
seguir, relativas ao controle interno exercido pela
Administração Direta e Indireta do Município.
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Arte 20H |
Q3803690
Direito Administrativo
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a
seguir, relativas ao controle interno exercido pela
Administração Direta e Indireta do Município.
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Agnte Administrativo |
Q3803675
Direito Administrativo
A Administração Pública brasileira estrutura-se por meio de
entidades com naturezas jurídicas distintas, criadas para
descentralizar atividades estatais. As entidades, tais como o
INSS, criadas por lei específica, dotadas de personalidade
jurídica de direito público e destinadas à execução de
atividades típicas da Administração são denominadas:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Gestor Escolar |
Q3801472
Direito Administrativo
I. Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e as
determinações de órgãos superiores.
II. Responsabilizar-se pela organização e funcionamento da escola, perante os órgãos do poder público municipal e a comunidade, responsabilizando-se pelos atos administrativos, bem como pela veracidade das informações prestadas pela escola.
III. Subscrever os expedientes administrativos e assumir, de forma pessoal e exclusiva, a responsabilidade integral por todos os atos e documentos oficiais emitidos no âmbito da unidade escolar.
Quais afirmativas acima estão corretas?
II. Responsabilizar-se pela organização e funcionamento da escola, perante os órgãos do poder público municipal e a comunidade, responsabilizando-se pelos atos administrativos, bem como pela veracidade das informações prestadas pela escola.
III. Subscrever os expedientes administrativos e assumir, de forma pessoal e exclusiva, a responsabilidade integral por todos os atos e documentos oficiais emitidos no âmbito da unidade escolar.
Quais afirmativas acima estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Técnico em Contabilidade |
Q3796128
Direito Administrativo
A Administração Pública Indireta compreende uma série de entidades dotadas de
personalidade jurídica própria, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Contador |
Q3795083
Direito Administrativo
Com base no que estabelece o Decreto-Lei nº 200/1967, analise as assertivas a seguir
quanto às características essenciais da desconcentração na Administração Pública.
I. Competências são atribuídas a órgãos públicos sem personalidade própria.
II. Os órgãos não podem ser acionados diretamente perante o Poder Judiciário, com exceção de alguns órgãos dotados de capacidade processual especial.
III. Competências são atribuídas a entidades com personalidade jurídica autônoma.
IV. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista são exemplos do tipo.
Quais estão corretas?
I. Competências são atribuídas a órgãos públicos sem personalidade própria.
II. Os órgãos não podem ser acionados diretamente perante o Poder Judiciário, com exceção de alguns órgãos dotados de capacidade processual especial.
III. Competências são atribuídas a entidades com personalidade jurídica autônoma.
IV. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista são exemplos do tipo.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Analista de Controle Interno |
Q3793972
Direito Administrativo
A organização administrativa pode ocorrer por
centralização ou descentralização. A descentralização
por outorga (ou por serviços) cria a Administração
Indireta, composta por entidades com personalidade
jurídica própria. Com base exclusivamente no disposto
no Art. 37, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988
(sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a
alternativa CORRETA sobre a criação dessas entidades.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista Legislativo |
Q3792888
Direito Administrativo
Ao orientar servidores recém-admitidos sobre a estrutura administrativa do Município, o Analista elaborou uma apresentação explicando a diferença entre órgãos públicos e entidades administrativas. Ele destacou os reflexos práticos desse entendimento na elaboração de pareceres e relatórios que envolvem contratos, convênios e responsabilidades institucionais. Ao final, pediu que identificassem a correta classificação das entidades da administração pública. Analise as afirmativas a seguir e registre V, para as Verdadeiras, e F, para as Falsas.
(__) Autarquias integram a administração indireta, possuindo personalidade jurídica própria.
(__) Ministérios e secretarias compõem a administração direta, subordinados ao chefe do Poder Executivo.
(__) Sociedades de economia mista pertencem à administração direta, pois suas decisões são executadas exclusivamente por servidores públicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista de Controle Interno |
Q3792834
Direito Administrativo
A organização administrativa brasileira divide-se em Administração Direta
e Indireta. Sobre as características das entidades da Administração
Indireta, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Técnico Legislativo |
Q3792572
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir, referentes à estrutura da Administração Pública, e marque V, para Verdadeiro, e F, para Falso:
(__) A Administração Direta é composta por órgãos desprovidos de personalidade jurídica.
(__) A Administração Indireta é formada por entidades como autarquias e fundações.
(__) Ambas apresentam diferenças estruturais e funcionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Agente Administrativo |
Q3791753
Direito Administrativo
Em determinado órgão estadual, a chefia solicita à recepcionista listar
quais entidades pertencem à administração indireta para inclusão em um
informativo institucional. Considerando a natureza da administração direta
e indireta, assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Motorista Socorrista - Edital nº 2 |
Q3790451
Direito Administrativo
A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça estabelece matérias cuja iniciativa legislativa é privativa do Chefe do Poder Executivo, observando a repartição de competências prevista na Constituição Federal e o princípio da separação dos poderes. Tais matérias envolvem aspectos estruturais da Administração Pública, gestão de pessoal, organização interna e atribuições dos órgãos administrativos. Considerando as disposições legais aplicáveis, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando "V" para verdadeiras e "F" para falsas.
(__) Criação, extinção ou transformação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica.
(__) Fixação ou aumento de remuneração dos servidores.
(__) Regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria dos servidores.
(__) Autorização para obtenção de empréstimo particular.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Provas:
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Educação Infantil
|
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Língua Portuguesa |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Matemática |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Língua inglesa |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Educação Física |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de História |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Geografia |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Ciências |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Cultura Digital |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Espanhol |
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Artes |
Q3789735
Direito Administrativo
O Município de Piracuruca decide extinguir um de seus
distritos, sob a justificativa de baixa arrecadação e
redução populacional. De acordo com a Lei Orgânica,
essa extinção:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Psicólogo CAPS - Edital nº 2 |
Q3789528
Direito Administrativo
A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça
estabelece um conjunto de competências destinadas aos
Secretários Municipais, responsáveis pela direção
administrativa das respectivas pastas e pela execução
das políticas públicas definidas pelo Poder Executivo.
Considerando essas disposições, assinale a alternativa
que apresenta uma atribuição corretamente prevista para
o Secretário Municipal, além daquelas já estabelecidas
pela Lei Orgânica e pelas demais leis municipais.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Auxiliar Educacional |
Q3789146
Direito Administrativo
Com base nas disposições da Lei Orgânica de São José
do Cedro/SC referentes à estrutura da administração
municipal, analise as assertivas abaixo:
I.A administração direta do município é composta pelas Secretarias ou por órgãos que possuam estrutura equivalente.
II.A administração indireta inclui entidades fundacionais e autárquicas, ambas dotadas de personalidade jurídica própria.
III.Tanto a administração direta quanto a indireta são constituídas exclusivamente por órgãos sem personalidade jurídica.
IV.As entidades da administração indireta possuem autonomia administrativa por terem personalidade jurídica própria.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A administração direta do município é composta pelas Secretarias ou por órgãos que possuam estrutura equivalente.
II.A administração indireta inclui entidades fundacionais e autárquicas, ambas dotadas de personalidade jurídica própria.
III.Tanto a administração direta quanto a indireta são constituídas exclusivamente por órgãos sem personalidade jurídica.
IV.As entidades da administração indireta possuem autonomia administrativa por terem personalidade jurídica própria.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789060
Direito Administrativo
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou
FALSAS (F).
(__) Convênios pressupõem atuação cooperativa, sem natureza contratual, e não envolvem lucro, pois os partícipes compartilham objetivos comuns.
(__) Consórcios públicos criam pessoa jurídica própria, permitindo execução conjunta de serviços e compras, porém não podem, em hipótese alguma, firmar contratos com particulares.
(__) Parcerias Público-Privadas (PPPs) eliminam os riscos para o setor privado e garantem remuneração fixa, sem relação com o desempenho, apesar de envolver alguns tipos de contraprestação pública.
A sequência correta é:
(__) Convênios pressupõem atuação cooperativa, sem natureza contratual, e não envolvem lucro, pois os partícipes compartilham objetivos comuns.
(__) Consórcios públicos criam pessoa jurídica própria, permitindo execução conjunta de serviços e compras, porém não podem, em hipótese alguma, firmar contratos com particulares.
(__) Parcerias Público-Privadas (PPPs) eliminam os riscos para o setor privado e garantem remuneração fixa, sem relação com o desempenho, apesar de envolver alguns tipos de contraprestação pública.
A sequência correta é:
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