Questões de Concurso
Comentadas sobre organização da administração pública em direito administrativo
Foram encontradas 6.727 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Provas:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado Administração - Manhã (Conhecimentos Básicos)
|
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Manhã (Conhecimentos Básicos) |
Q2072349
Direito Administrativo
Maria, estudante de Direito, questionou um professor a respeito
da possibilidade de órgãos ou entidades da administração pública
virem a ter subsidiárias, visando ao melhor cumprimento dos
objetivos a que se destinam.
O professor respondeu corretamente que
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070178
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta de acordo com as
normas gerais de contratação de consórcios públicos
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Prova:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado Administração - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2066748
Direito Administrativo
As recentes chuvas geraram grande impacto em um conjunto de
municípios de um estado. Em resposta à crise, os prefeitos se
organizaram para gerenciar conjuntamente recursos
emergenciais voltados à realização de obras de longo prazo em
encostas e em modernos sistemas de escoamento de águas de
forma a evitar futuros desastres.
A organização que apresenta o desenho institucional adequado ao gerenciamento conjunto pelos municípios é
A organização que apresenta o desenho institucional adequado ao gerenciamento conjunto pelos municípios é
Q2063446
Direito Administrativo
Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item.
O consórcio público será constituído por contrato cuja
celebração não dependerá da prévia subscrição de
protocolo de intenções.
Q2063445
Direito Administrativo
Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item.
Os consórcios públicos poderão outorgar concessão,
permissão ou autorização de obras ou serviços públicos,
mediante autorização prevista no contrato de consórcio
público, que deverá indicar, de forma específica, o
objeto da concessão, da permissão ou da autorização e
as condições a que deverá atender, observada a
legislação de normas gerais em vigor.
Q2063444
Direito Administrativo
Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item.
A União somente participará de consórcios públicos dos
quais também façam parte todos os estados em cujos
territórios estejam situados os municípios consorciados.
Q2063443
Direito Administrativo
Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item.
Os consórcios públicos somente poderão ser
constituídos sob a forma de empresa pública.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
POLC-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Auxiliar de Perícia
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Técnico Forense |
Q2061759
Direito Administrativo
Acerca das sociedades de economia mista, do poder de polícia e das licitações, julgue o item a seguir.
Embora sejam entidades de direito privado, as sociedades
de economia mista também são regidas por normas
de direito público.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061455
Direito Administrativo
A Administração Pública pode ser direta ou
indireta, de acordo com os termos legais. De
acordo com esta distinção, o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) trata-se de uma:
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Agente Fazendário |
Q2042022
Direito Administrativo
Sobre a administração pública, avalie as afirmações
a seguir e informe (V) para as verdadeiras e (F) para
as falsas.
( ) As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Já as entidades administrativas integram a administração pública, mas não têm autonomia política, como as autarquias e as fundações públicas.
( ) O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público são poderes do Estado.
( ) O Estado desenvolve suas atividades administrativas por si mesmo, podendo transferi-las a particulares e também criar outras pessoas jurídicas, com personalidade jurídica de direito público ou privado, para desempenhá-las.
( ) Quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público ocorre a descentralização por meio de outorga.
A sequência correta é
( ) As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Já as entidades administrativas integram a administração pública, mas não têm autonomia política, como as autarquias e as fundações públicas.
( ) O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público são poderes do Estado.
( ) O Estado desenvolve suas atividades administrativas por si mesmo, podendo transferi-las a particulares e também criar outras pessoas jurídicas, com personalidade jurídica de direito público ou privado, para desempenhá-las.
( ) Quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público ocorre a descentralização por meio de outorga.
A sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo |
Q4050984
Direito Administrativo
Para facilitar a consulta dos documentos públicos há
uma identificação que pode ser corrente, intermediária e
permanente. Esses documentos são produzidos e
recebidos de vários Órgãos da Administração Pública em
seu exercício. Baseado no conceito, na lei que rege
esses documentos dos arquivos públicos, marque a
alternativa FALSA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Audiovisual |
Q4049653
Direito Administrativo
De acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações,
Art. 32, os serviços de radiodifusão, nos quais compreendem os de televisão, serão executados, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Advogado |
Q4049223
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 13.019/2014 foi instituído o Procedimento de Manifestação de Interesse Social como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil,
movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao poder público para que este avalie a possibilidade de realização de um chamamento público, objetivando a celebração de parceria. A proposta a ser encaminhada à Administração Pública deverá atender aos seguintes requisitos, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Advogado |
Q4049222
Direito Administrativo
As pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos
que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, desde que os
respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/1999,
alterada pela Lei nº 13.019/2014, a fim de desempenharem
atividades e serviços não exclusivos do Estado e que celebram para tanto o instrumento Termo de Parceria, são denominadas:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Advogado |
Q4049221
Direito Administrativo
Em relação às Organizações Sociais, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Advogado |
Q4049208
Direito Administrativo
A Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil pretende celebrar um contrato em que figura, como contratante, um
Consórcio Público constituído na forma de associação pública. Na condição de advogado responsável pela minuta
do contrato, nos termos do Código Civil Brasileiro, a qualificação do contratante será:
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Engenheiro Civil |
Q4010186
Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,
também, ao seguinte:
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Digitador/Entrevistador Cadastro Único |
Q4008279
Direito Administrativo
Em consonância com a Lei nº 9.962 de 2000, que
disciplina o regime de emprego público do pessoal da
administração federal direta.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Concurso público de provas.
II. Concurso público de provas e títulos.
III. Processo seletivo.
É CORRETO afirmar que, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego, a contratação de pessoal para o emprego público deverá ser precedida de
I. Concurso público de provas.
II. Concurso público de provas e títulos.
III. Processo seletivo.
É CORRETO afirmar que, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego, a contratação de pessoal para o emprego público deverá ser precedida de
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Agente de Vigilância Sanitária |
Q4006832
Direito Administrativo
A natureza de autarquia especial conferida à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária é caracterizada pela:
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Agente de Vigilância Sanitária |
Q4006831
Direito Administrativo
Sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:
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