Questões de Direito Administrativo - Organização da Administração Pública para Concurso - Página 175

Q2178168

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178168 Direito Administrativo

O Decreto nº. 6.017/2007 regulamenta a Lei Federal nº. 11.107/2005, trazendo normas para sua execução. Segundo tal Decreto, é correto afirmar que o contrato de rateio é o

A

contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público.

B

pacto firmado exclusivamente por entes da Federação, com o objetivo de autorizar a gestão associada de serviços públicos, desde que ratificado ou previamente disciplinado por lei editada por cada um deles;

C

contrato por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público.

D

instrumento pelo qual devem ser constituídas e reguladas as obrigações que um ente da Federação, inclusive sua administração indireta, tenha para com outro ente da Federação, ou para com consórcio público, no âmbito da prestação de serviços públicos por meio de cooperação federativa.

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Q2178167

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |

Q2178167 Direito Administrativo

A Lei Federal nº. 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. No contexto de tal lei, é verdadeiro afirmar que

A

a União poderá participar de consórcios públicos em que também não façam parte os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

B

o consórcio público constituirá associação privada ou pessoa jurídica de direito público.

C

o consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dispensa a prévia subscrição de protocolo de intenções.

D

a União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

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Q2169013

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP Prova: IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |

Q2169013 Direito Administrativo

Relativamente às agências reguladoras, classificadas doutrinariamente como autarquias especiais, assinale a alternativa incorreta.

A

A agência reguladora, por decisão singular de seu dirigente máximo, poderá convocar audiência pública para formação de juízo e tomada de decisão sobre matéria considerada relevante

B

Faculta-se à agência reguladora adotar processo de delegação interna de decisão, sendo assegurado ao conselho diretor ou à diretoria colegiada o direito de reexame das decisões delegadas

C

A consulta pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória aplicável ao setor de atuação da agência reguladora

D

A agência reguladora deve observar, em suas atividades, a devida adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquela necessária ao atendimento do interesse público

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Q2165378

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT Prova: CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Analista Jurídico |

Q2165378 Direito Administrativo

É requisito que entidades privadas que se habilitem à qualificação como organização social comprovem, no registro de seu ato constitutivo,

A

a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver.

B

o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores e dos diretores.

C

a natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação.

D

o modo como se administra e representa ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.

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Q2121482

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Fernandópolis - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Fernandópolis - SP - Técnico Legislativo |

Q2121482 Direito Administrativo

A respeito das autarquias, assinale a alternativa correta.

A

A autarquia é instituída diretamente pela lei, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, e a sua personalidade jurídica começa com a vigência da lei criadora.

B

O regime de pessoal das autarquias pode ser o estatutário ou o trabalhista (CLT), a depender do disposto na lei criadora.

C

Os bens das autarquias têm como características principais a inalienabilidade, imprescritibilidade e penhorabilidade.

D

Os atos e contratos das autarquias são considerados, via de regra, de natureza privada.

E

As autarquias sujeitam-se à responsabilidade civil objetiva, fundada na teoria da culpa anônima.

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Q2121481

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Fernandópolis - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Fernandópolis - SP - Técnico Legislativo |

Q2121481 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que contempla apenas características comuns a todas as entidades administrativas.

A

Devem atender ao interesse público ou privado, na forma como previsto na Constituição.

B

São impedidas de delegar competência a outro ente.

C

Todas exercem poder de autoridade.

D

Todas têm personalidade jurídica de direito privado.

E

Possuem personalidade jurídica própria, com poder de autoadministração.

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Q2119133

Ano: 2022 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Jacobina - BA Prova: IDCAP - 2022 - Prefeitura de Jacobina - BA - Guarda Municipal |

Q2119133 Direito Administrativo

O Estado para cumprir suas obrigações para com o cidadão, por meio do oferecimento da prestação de serviços, atua em quatro condições ou situações fundamentais de execução: a centralização, a descentralização, concentração e a desconcentração.
(texto adaptado)
Disponível em: http://www.slconsultoriapublica.com.br/site/artigos/artigo4.pdf
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

A

A desconcentração, que é processo eminentemente interno, significa apenas a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação do serviço.

B

Na concentração importa concluir a existência de correlação entre a obrigação de certa atividade direta do Estado e o exercício de tal atividade executada por terceiro, isto é, executada de modo indireto por este.

C

Na descentralização ocorre a a realocação interna de competências de um órgão central (União, Estado-membro, Distrito Federal, Município) para órgãos e unidades da mesma pessoa jurídica.

D

Centralização é o fato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante ou não da Administração.

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Q2119129

Ano: 2022 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Jacobina - BA Prova: IDCAP - 2022 - Prefeitura de Jacobina - BA - Guarda Municipal |

Q2119129 Direito Administrativo

Os serviços públicos prestados pela Administração Pública direta e indireta envolvem as mais diversas áreas de interesse coletivo, como saúde, educação, transporte, previdência, segurança pública e desenvolvimento econômico.
São integrantes da Administração Pública Indireta, EXCETO:

A

Autarquia.

B

A União, os Estados e os Municípios.

C

Sociedade de economia mista.

D

Fundação pública.

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Q2118400

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Agente Legislativo |

Q2118400 Direito Administrativo

Uma Fundação Pública, regida pelo Direito Público, representa uma entidade

A

da administração auxiliar.

B

da administração direta.

C

da administração indireta.

D

da central.

E

da gerencial.

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Q2118399

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Agente Legislativo |

Q2118399 Direito Administrativo

Na administração direta, representa um órgão do poder executivo:

A

o Tribunal de contas da União.

B

o Ministério.

C

o Conselho de contas.

D

a Assembleia Legislativa.

E

o Superior Tribunal Militar.

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Q2118346

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118346 Direito Administrativo

Imagem associada para resolução da questão

Fundação municipal criada por lei e mantida com recursos do Poder Público constitui

A

pessoa jurídica de direito privado, não integrante da Administração Pública.

B

pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Pública.

C

pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Pública.

D

pessoa jurídica de direito público, integrante do terceiro setor.

E

órgão público municipal.

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Q2118283

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prodesan - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prodesan - SP - Administrador Pleno |

Q2118283 Direito Administrativo

Com relação às empresas estatais, pode-se afirmar que

A

empresas estatais dependentes, apesar de receberem recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, não possuem ente controlador.

B

empresas estatais não dependentes possuem ente controlador e não recebem recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, exceto aqueles provenientes de aumento de participação acionária.

C

não podem assumir diretamente compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de título de crédito.

D

empresas estatais dependentes utilizam sistemas próprios de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados por elas próprias.

E

empresas públicas e sociedades de economia mista, por terem participação de capital privado, não podem ser classificadas como tipos de empresas estatais.

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Q2118282

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prodesan - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prodesan - SP - Administrador Pleno |

Q2118282 Direito Administrativo

No que diz respeito a licitações e contratos em sociedades de economia mista e suas subsidiárias

A

por terem capital privado, o principal critério de julgamento das propostas é o de maior retorno econômico.

B

o superfaturamento ocorre quando os preços orçados para a licitação ou os preços contratados são expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado.

C

o sobrepreço ocorre quando houver dano ao patrimônio, a exemplo da medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas.

D

os contratos regulam-se pelas suas cláusulas, pelo disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e pelos preceitos de direito público.

E

os contratos regidos pelo estatuto jurídico das sociedades de economia mista somente poderão ser alterados por acordo entre as partes.

Q2118274

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prodesan - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prodesan - SP - Administrador Pleno |

Q2118274 Direito Administrativo

Um município do litoral brasileiro (i) presta determinados serviços públicos por meio de uma sociedade de economia mista (ii). Nas situações i e ii pode-se afirmar corretamente que houve, respectivamente,

A

desconcentração administrativa e terceirização.

B

descentralização administrativa e descentralização política.

C

desconcentração política e descentralização administrativa.

D

descentralização política e descentralização administrativa.

E

descentralização administrativa e parceria público -privada.

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Q2117937

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117937 Direito Administrativo

São exemplos respectivamente de desconcentração e descentralização administrativas:

A

a criação de uma fundação pública e a criação de uma autarquia.

B

a criação de uma Secretaria Municipal e a criação de uma sociedade de economia mista.

C

a criação de Departamento em um Ministério e a criação de um Órgão Colegiado em uma Secretaria.

D

a criação de uma organização social e a criação de uma empresa pública.

E

a criação de um Ministério e a criação de um serviço social autônomo.

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Q2117270

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Analista Legislativo |

Q2117270 Direito Administrativo

A sua natureza é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos. Esses elementos caracterizam as

A

autarquias.

B

agências reguladoras.

C

empresas estatais.

D

sociedades de economia mista.

E

organizações sociais.

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Q2117266

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Analista Legislativo |

Q2117266 Direito Administrativo

As sociedades de economia mista

A

são dotadas de personalidade jurídica de direito público, com criação autorizada por lei, em que a maioria das suas ações pertence ao Estado, seja à Administração Direta, seja à Indireta.

B

não se submetem ao princípio da especialização, tendo liberdade para explorar empreendimentos ou exercer atividades outras além daquelas previstas em lei.

C

submetem-se ao controle estatal, interno, exercido pelo Poder Executivo, e externo, pelo Poder Judiciário, com o auxílio do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas.

D

constituem-se sob a forma de sociedade anônima, e suas ações com direito a voto pertencem, em sua maioria, à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou à entidade da administração indireta.

E

poderá ser constituída por qualquer das formas admitidas em direito, podendo adotar a estrutura de sociedade civil ou comercial, devendo contar com um conselho de administração e, em funcionamento permanente, com o conselho fiscal.

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Q2114394

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Administrador |

Q2114394 Direito Administrativo

A respeito dos regimes jurídicos funcionais, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição Federal determina que seja adotado o regime jurídico estatutário na Administração Direta e Indireta.

B

Os servidores públicos podem celebrar convenções e acordos coletivos de trabalho.

C

O agente público que possui vitaliciedade somente pode ser demitido após processo administrativo que garanta o exercício do contraditório e da ampla defesa.

D

Os conselhos de fiscalização profissional, a despeito da sua natureza autárquica, podem contratar pessoal por meio do regime celetista.

E

As disposições que regulam o regime estatutário se incorporam ao patrimônio jurídico dos servidores públicos.

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Q2110882

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2110882 Direito Administrativo

Considere:
I. Empresa Pública é pessoa jurídica de direito público e sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado na qual há participação do Poder Público na sua gestão e organização. II. As fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público integram a Administração Pública Indireta, seja federal, estadual ou municipal. III. A autarquia é pessoa jurídica de direito privado; a fundação pode ser de direito público ou privado.
Com relação às entidades da Administração Indireta, é correto o que se afirma APENAS em

A

III.

B

I e II.

C

I.

D

II.

E

II e III.

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Q2109601

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Provas: FCC - 2022 - TCE-GO - Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia | FCC - 2022 - TCE-GO - Analista de Controle Externo Especialidade Tecnologia da Informação | FCC - 2022 - TCE-GO - Analista de Controle Externo Especialidade Controle Externo |

Q2109601 Direito Administrativo

A gestão das autarquias, como entes integrantes da Administração pública indireta, pressupõe

A

que a lei instituidora da pessoa jurídica defina o regime jurídico ao qual está submetida.

B

capacidade de autoadministração de suas funções e de seu patrimônio, estando defesa de submissão à hierarquia e ao controle tiralístico da Administração central.

C

submissão ao controle disciplinar da Administração central, que exerce poder de fiscalização e de revisão dos atos da pessoa jurídica, inclusive para fins de alteração ou revogação de atos.

D

instituição do ente com base nas diretrizes e condições postas na lei autorizadora, da qual deverá constar, ainda, o rol de serviços passíveis de serem desempenhados.

E

patrimônio próprio, submetido a regime jurídico de direito público, o que não afasta a possibilidade de disposição de seus bens, desde que mediante demonstração de interesse público, autorização legislativa e avaliação.

Questões de Concurso Comentadas sobre organização da administração pública em direito administrativo

Foram encontradas 6.554 questões