Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 9.283 questões
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Jequitaí - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Jequitaí - MG - Engenheiro Civil |
Q3833960
Direito Administrativo
A Lei nº 14.1332021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) introduziu mudanças significativas nas
modalidades de licitação e nos regimes de execução de obras e serviços de engenharia. Um gestor público precisa definir
a estratégia de contratação para uma obra de alta complexidade técnica, onde as soluções disponíveis no mercado não
são suficientes para atender às necessidades da administração, exigindo inovação. Acerca das modalidades e regimes
previstos na Lei nº 14.1332021, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) O Diálogo Competitivo é uma nova modalidade de licitação utilizada para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
( ) A Tomada de Preços e o Convite permanecem como modalidades de licitação vigentes na Lei nº 14.1332021, sendo aplicáveis para obras de pequeno e médio valor, mantendo os mesmos limites de valores estabelecidos na Lei nº 8.6661993.
( ) A Contratação Integrada é o regime de execução indireta de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais.
( ) Na Lei nº 14.1332021, o julgamento por Menor Preço é a única opção permitida para a contratação de obras de engenharia, sendo vedada a utilização de critérios como Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico e Técnica e Preço para serviços de natureza predominantemente intelectual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
( ) O Diálogo Competitivo é uma nova modalidade de licitação utilizada para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
( ) A Tomada de Preços e o Convite permanecem como modalidades de licitação vigentes na Lei nº 14.1332021, sendo aplicáveis para obras de pequeno e médio valor, mantendo os mesmos limites de valores estabelecidos na Lei nº 8.6661993.
( ) A Contratação Integrada é o regime de execução indireta de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais.
( ) Na Lei nº 14.1332021, o julgamento por Menor Preço é a única opção permitida para a contratação de obras de engenharia, sendo vedada a utilização de critérios como Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico e Técnica e Preço para serviços de natureza predominantemente intelectual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Jequitaí - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Jequitaí - MG - Contador |
Q3833936
Direito Administrativo
A Lei nº 14.1332021 estabeleceu um novo marco para as contratações públicas, extinguindo modalidades antigas e criando
novos ritos processuais. Uma das inovações mais relevantes é a inversão das fases de julgamento e habilitação como
regra geral, além da definição de critérios de julgamento vinculados às modalidades de licitação. Considerando as
disposições da Nova Lei de Licitações, assinale a alternativa que descreve corretamente a modalidade Diálogo Competitivo
e seu critério de julgamento.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Tesoureiro |
Q3833747
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quando inviável a competição, em especial no caso da aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, a licitação é:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Nova Odessa - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico |
Q3831997
Direito Administrativo
Um determinado município da Federação pretende contratar, em comemoração ao aniversário da cidade, uma
estátua em bronze do fundador do município, já falecido.
Não há, porém, de antemão, por parte da Prefeitura, uma
definição dos detalhes de como deve ser a obra de arte,
cabendo esta proposição aos interessados em obter o
comissionamento da obra.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Alumínio - SP - Controlador do Sistema de Controle Interno |
Q3831627
Direito Administrativo
Em um processo licitatório, considerando o disposto
expressamente na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), ao final da fase preparatória, o processo, em regra, deve
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Alumínio - SP - Contador |
Q3831601
Direito Administrativo
Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
– Lei nº
14.133/2021, entende-se por pregão a modalidade de licitação obrigatória para
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Alumínio - SP - Contador |
Q3831600
Direito Administrativo
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº
14.133/2021 define concorrência como modalidade de
licitação para contratação de
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Agente Administrativo II |
Q3830011
Direito Administrativo
Em 2021 foi criada a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, com o objetivo de atualizar as regras de
contratação e compra de produtos e serviços pelas
instituições públicas no Brasil.
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao número desta lei.
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao número desta lei.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Agente Administrativo II |
Q3830010
Direito Administrativo
O(a) __________ é o procedimento por meio do qual a
Administração Pública seleciona a proposta mais
vantajosa, assegurando a observância dos princípios da
legalidade, da igualdade entre os concorrentes e da
transparência.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Agente Administrativo I |
Q3829668
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais
de licitações e contratos administrativos, definindo
expressamente os objetivos do processo licitatório, em
consonância com os princípios constitucionais que
regem a Administração Pública. Analise as afirmativas a
seguir, sobre os objetivos do processo licitatório e
assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para
as falsas:
(__)A licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando critérios de economicidade, eficiência e interesse público.
(__)Constitui objetivo da licitação assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, vedando práticas que restrinjam indevidamente a competitividade do certame.
(__)Constitui objetivo da licitação incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
(__)Assegurar a justa competição e promover a transparência e a integridade nas contratações públicas.
(__)A licitação afasta a incidência dos mecanismos de controle interno e externo, de modo a garantir maior autonomia decisória à Administração Pública.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando critérios de economicidade, eficiência e interesse público.
(__)Constitui objetivo da licitação assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, vedando práticas que restrinjam indevidamente a competitividade do certame.
(__)Constitui objetivo da licitação incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
(__)Assegurar a justa competição e promover a transparência e a integridade nas contratações públicas.
(__)A licitação afasta a incidência dos mecanismos de controle interno e externo, de modo a garantir maior autonomia decisória à Administração Pública.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Controle Interno |
Q3829358
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética:
Durante uma auditoria interna em processos de licitação para aquisição de equipamentos médicos, foram identificadas duas irregularidades. Na primeira, um servidor público, inexperiente e sem treinamento, registrou inadvertidamente o valor de uma proposta de fornecedor com um dígito a mais devido a um erro de digitação no sistema eletrônico, o que foi corrigido imediatamente ao ser notado, sem impacto financeiro ou benefício pessoal. Na segunda, outro servidor público alterou intencionalmente os critérios de avaliação técnica para favorecer uma empresa específica, em troca de vantagens indevidas, configurando desvio de recursos públicos.
Assinale a alternativa correta com base na situação acima e nos conhecimentos sobre a diferenciação entre erro e fraude.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Controle Interno |
Q3829347
Direito Administrativo
A respeito dos conhecimentos sobre as fases da
licitação, previstos na Lei nº 14.133/2021, é correto
afirmar que a elaboração do edital de licitação é realizada na fase:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Controle Interno |
Q3829346
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
1. Concurso.
2. Diálogo competitivo.
3. Menor preço.
4. Inexigibilidade.
5. Leilão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Analista de Gestão Administrativa |
Q3827624
Direito Administrativo
O Instituto de Previdência de determinado município precisa adquirir um novo lote de 500 unidades
de monitores de vídeo de 24 polegadas com especificações técnicas padronizadas de mercado e desempenho comum. O valor total da aquisição está estimado
em R$ 350.000,00. O gestor da compra busca o procedimento mais célere e adequado à legislação vigente.
Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o gestor deve utilizar, preferencialmente, a seguinte modalidade licitatória:
Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o gestor deve utilizar, preferencialmente, a seguinte modalidade licitatória:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Planaltina - GO
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Monitor de Educação Básica |
Q3827444
Direito Administrativo
Uma secretaria municipal dispensou licitação
repetidamente alegando baixo valor dos contratos, mas a
soma dos ajustes ultrapassava limites legais. Ao
examinar a situação, a Controladoria ressaltou que atos
administrativos devem observar não apenas normas
infraconstitucionais, mas também os parâmetros
constitucionais de atuação administrativa previstos nos
arts. 37 a 43 da CF. Em debate interno, buscou-se
identificar a conduta compatível com a Constituição.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Advogado |
Q3826020
Direito Administrativo
Para os fins da Lei n. 14.133/2021, o documento
constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma
contratação que caracteriza o interesse público envolvido
e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao
termo de referência ou ao projeto básico a serem
elaborados caso se conclua pela viabilidade da
contratação, é chamado de:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Advogado |
Q3826018
Direito Administrativo
Sobre o processo licitatório previsto na Lei n.
14.133/2021, analise as afirmações seguintes e marque
a alternativa correta:
I- O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
Il- As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
lll- A fase de habilitação poderá, mediante ato motivado com explicação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, e de julgamento, desde que expressamente previsto no edital de licitação.
I- O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
Il- As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
lll- A fase de habilitação poderá, mediante ato motivado com explicação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, e de julgamento, desde que expressamente previsto no edital de licitação.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil |
Q3819599
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 instituiu uma nova modalidade de licitação que prevê dois
prazos distintos destinados aos licitantes, um de natureza antecedente e outro correspondente à fase
de entrega de propostas, que ocorre após contempladas todas as condições estabelecidas durante a
fase compreendida pelo procedimento. A qual modalidade de licitação referem-se essas
especificações?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil |
Q3819598
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos aborda o tema
do planejamento com mais profundidade do que legislações anteriores. No art. 11, parágrafo único, a
Lei dispõe quanto à necessidade de alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às
leis orçamentárias. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,
se falsas.
( ) O administrador público, ao elaborar seu planejamento de contratações, deverá considerar também o ciclo de vida do objeto.
( ) A alta administração é a responsável pela governança das contratações e tem o dever de implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos.
( ) O primeiro instrumento do conceito de planejamento é o plano de contratações anual, que tem o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias, a longo prazo.
( ) Nenhuma contratação será feita sem a caracterização adequada de seu objeto e sem a indicação dos créditos orçamentários para pagamento das parcelas contratuais vincendas no exercício em que for realizada a contratação, sob pena de nulidade do ato e de responsabilização de quem lhe tiver dado causa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O administrador público, ao elaborar seu planejamento de contratações, deverá considerar também o ciclo de vida do objeto.
( ) A alta administração é a responsável pela governança das contratações e tem o dever de implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos.
( ) O primeiro instrumento do conceito de planejamento é o plano de contratações anual, que tem o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias, a longo prazo.
( ) Nenhuma contratação será feita sem a caracterização adequada de seu objeto e sem a indicação dos créditos orçamentários para pagamento das parcelas contratuais vincendas no exercício em que for realizada a contratação, sob pena de nulidade do ato e de responsabilização de quem lhe tiver dado causa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ - 7ª Região - BA
Prova:
Quadrix - 2026 - CRQ - 7ª Região - BA - Fiscal Técnico |
Q3815543
Direito Administrativo
Acerca das noções de licitação pública, julgue o item a seguir.
O estudo técnico preliminar (ETP) é um documento exclusivo da fase inicial da licitação, sendo exigido pela Lei nº 14.122/2021 apenas para justificar as contratações de alta complexidade.
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