Considere os seguintes institutos jurídicos:"I - alienação e...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092577
Direito Administrativo
Considere os seguintes institutos jurídicos:
"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."
Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."
Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
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