De acordo com art. 22 da Lei nº 8.666/93, levando em conta as modalidades de licitação, relacione as colunas.

I – Concorrência ( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados

para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,

mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos

vencedores, conforme critérios constantes de edital

publicados na imprensa oficial com antecedência

mínima de 45 dias.

II – Tomada de Preço ( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados

que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem

possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos

no edital para execução de seu objeto.

III – Convite ( ) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente

cadastrados ou que atenderem a todas as condições

exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à

data do recebimento das propostas observadas a

necessária qualificação.

IV – Leilão ( ) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo

pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos

e convidados em número mínimo de três pela unidade

administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia

do instrumento convocatório e o estenderá aos demais

cadastrados na correspondente especialidade que

manifestarem seu interesse com antecedência de até

vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

V – Concurso ( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados

para venda de bens móveis inservíveis para a administração

ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou

para alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem

oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da

avaliação.

Marque a alternativa que representa a sequência de forma CORRETA:

De acordo com o art. 7º da Lei nº. 8.666/93, as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão em particular à seguinte sequência:

De acordo com o art. 3º da Lei nº 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para administração pública, sendo julgada em estrita conformidade com os princípios, EXCETO:

A direção de um hospital público, após um incidente ocorrido na estrutura da Unidade de Terapia Intensiva, decorrente dos alagamentos causados pelas chuvas, solicitou ao departamento de compra, em caráter de urgência, a contratação de serviços para recuperação do prédio. Considerando o que estabelece a Lei N.º 8.666/1993, a Licitação, nesse caso, é:

O responsável pelo setor de licitações e contratos de um órgão público submete-se ao procedimento de aquisição com base no registro de preços. Ao analisar as empresas cadastradas e os produtos, verifica que alguns deles estão com preço superior ao de mercado.Constatado esse fato, entra em contato com o órgão gerenciador.

Nos termos do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, essa revisão

A gerente geral de determinado órgão público responsável pela área de compras, vendas, administração, transportes e serviços gerais deseja contratar a prestação de determinados serviços. Para tal, verifica se os mesmos poderiam ocorrer através de execução indireta por empresas escolhidas através de procedimento licitatório.

Nos termos do Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997, incluem-se nesses serviços, preferencialmente, os pertinentes à(ao)

Três empresas participam de procedimento licitatório na modalidade de pregão eletrônico. Após o resultado, com a vitória de umas das empresas, as demais concorrentes manifestam sua inconformidade e apresentam recurso administrativo.

Nos termos do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, as razões recursais devem ser apresentadas em quantos dias?

O gerente de compras e logística de determinado órgão federal preside pregão eletrônico, no qual logrou vitória uma empresa de aviamentos. Ocorre que, no prazo de validade da proposta, convocada a empresa, esta não se apresenta para contratar.

Nesse caso, nos termos da Lei n/ 10.520, de 17 de julho de 2002, essa empresa poderá ser descredenciada e impedida de contratar com a União, no prazo de até quantos anos?

Segundo o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de ________________, que será regida por essa lei.

De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, o processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:
I – caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso;

II – razão da escolha do fornecedor ou executante;
III – justificativa d o preço;
IV – documento de aprovação dos projetos de pesquisa e de extensão aos quais os bens serão alocados.
Mediante o exposto, consideramos como INCORRETA(S) a(s) assertiva(s):

De acordo com o Decreto n° 5.450, 31 de maio de 2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, leia as frases abaixo e marque (F) se a afirmativa for falsa e (V) se for verdadeira. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta de cima para baixo.

( ) 0 pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

( ) A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso, sendo o valor máximo de pregão estipulado de até R$650.000,00.

( ) 0 pregão, na forma eletrônica, é destinado exclusivamente a aquisição de equipamentos e produtos de custo elevado.

( ) 0 pregão como modalidade de licitação do tipo concorrência será realizado por meio de sistema eletrônico, que promova a comunicação pela internet durante a divulgação; e, na forma presencial, quando durante a negociação e realização de lances.

Sobre a dispensa e inexigibilidade de licitação, considere as hipóteses abaixo, previstas na Lei nº 8.666/1993: 

I – Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normatizar o abastecimento.

II – Contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

III – Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Essas hipóteses correspondem, respectivamente, aos casos de: