Questões de Concurso
Sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo
Foram encontradas 13.640 questões
Q1221145
Direito Administrativo
Com relação aos princípios e à inexigibilidade de licitação, julgue o próximo item.
Em atenção ao princípio da publicidade, as licitações não podem ser sigilosas, sendo públicos e acessíveis os atos de seu procedimento, com exceção do conteúdo das propostas, que devem permanecer em sigilo até a respectiva abertura.
Em atenção ao princípio da publicidade, as licitações não podem ser sigilosas, sendo públicos e acessíveis os atos de seu procedimento, com exceção do conteúdo das propostas, que devem permanecer em sigilo até a respectiva abertura.
Q1221110
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, relativos à lei n.º 8.666/1993.
Em contratações de bens e serviços, fica vedada qualquer restrição à participação de empresas estrangeiras.
Em contratações de bens e serviços, fica vedada qualquer restrição à participação de empresas estrangeiras.
Q1220999
Direito Administrativo
Com relação aos princípios e à inexigibilidade de licitação, julgue o próximo item.
Caso determinada prefeitura pretenda adquirir, em caráter emergencial, hortifrutigranjeiros e gêneros perecíveis para atender a escolas e creches sob sua responsabilidade, ela poderá comprar esses itens sem a realização de licitação, pois essa hipótese constitui licitação inexigível.
Caso determinada prefeitura pretenda adquirir, em caráter emergencial, hortifrutigranjeiros e gêneros perecíveis para atender a escolas e creches sob sua responsabilidade, ela poderá comprar esses itens sem a realização de licitação, pois essa hipótese constitui licitação inexigível.
Q1220995
Direito Administrativo
Com relação ao Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.
Independentemente do valor da contratação, ao se adotar o critério técnica e preço, veda-se a modalidade convite.
Independentemente do valor da contratação, ao se adotar o critério técnica e preço, veda-se a modalidade convite.
Q1211776
Direito Administrativo
Subordinam-se ao regime da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, exceto:
Q1209947
Direito Administrativo
As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços deverão seguir, em particular, a seguinte sequência.
Q1207351
Direito Administrativo
A respeito do pregão, assinale a alternativa incorreta.
Q1202170
Direito Administrativo
Analise as alternativas que seguem e assinale a correta:
Q1201081
Direito Administrativo
A concorrência, como modalidade licitatória, é obrigatória para:
Q1197043
Direito Administrativo
Em matéria de licitação e contrato administrativo, na modalidade de carta convite, o prazo para recurso contra a habilitação ou inabilitação do licitante é de
Q1196945
Direito Administrativo
Acerca das licitações, julgue o item subsequente.
No caso de o prefeito de determinada cidade decidir contratar renomadas bandas de música brasileiras para se apresentarem em evento festivo de comemoração do aniversário da cidade, poderá fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem os músicos profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública.
No caso de o prefeito de determinada cidade decidir contratar renomadas bandas de música brasileiras para se apresentarem em evento festivo de comemoração do aniversário da cidade, poderá fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem os músicos profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública.
Q1196770
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta em matéria de licitação e contrato administrativo.
Q1196422
Direito Administrativo
A Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art..37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm)
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de _________, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Marque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.1º.
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de _________, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Marque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.1º.
Q1192812
Direito Administrativo
Julgue o item seguinte, relativo à Lei n.º 10.520/2002, que regula a modalidade de licitação denominada pregão.
Um licitante que tenha identificado, no início do pregão, um ato que julgou irregular, poderá, até a assinatura do contrato entre o vencedor e o órgão público, apresentar recurso administrativo à comissão responsável pela licitação.
Um licitante que tenha identificado, no início do pregão, um ato que julgou irregular, poderá, até a assinatura do contrato entre o vencedor e o órgão público, apresentar recurso administrativo à comissão responsável pela licitação.
Q1192810
Direito Administrativo
Julgue o item seguinte, relativo à Lei n.º 10.520/2002, que regula a modalidade de licitação denominada pregão.
Caso uma empresa licitante impetre recurso questionando determinado ato de um pregão, o acolhimento desse recurso implicará na invalidação de todos os atos praticados até essa fase do processo licitatório.
Caso uma empresa licitante impetre recurso questionando determinado ato de um pregão, o acolhimento desse recurso implicará na invalidação de todos os atos praticados até essa fase do processo licitatório.
Q1192752
Direito Administrativo
Julgue o item seguinte, relativo à Lei n.º 10.520/2002, que regula a modalidade de licitação denominada pregão.
Considere que, em um pregão, participem apenas três empresas, cujas propostas, na primeira rodada de ofertas, foram, respectivamente, R$ 1.000,00, R$ 700,00 e R$ 500,00. Nessa situação, todos os participantes do referido certame poderão oferecer novos lances, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
Considere que, em um pregão, participem apenas três empresas, cujas propostas, na primeira rodada de ofertas, foram, respectivamente, R$ 1.000,00, R$ 700,00 e R$ 500,00. Nessa situação, todos os participantes do referido certame poderão oferecer novos lances, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
Q1191045
Direito Administrativo
Com relação às operações logísticas, julgue o item seguinte.
O servidor público que elaborou o projeto de construção da infraestrutura logística do novo prédio de uma organização pública poderá, posteriormente, atuar como consultor, fiscalizando a execução da licitação, a serviço da administração interessada.
O servidor público que elaborou o projeto de construção da infraestrutura logística do novo prédio de uma organização pública poderá, posteriormente, atuar como consultor, fiscalizando a execução da licitação, a serviço da administração interessada.
Q1190340
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 8.666/93 − Licitações e Contratos da Administração Pública, quando em igualdade de condições, como
critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços, conforme a sequência apresentada em:
Q1186836
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 é
dispensável a licitação:
I. nos casos de emergência ou de calamidade pública.
II. para obras e serviços de engenharia com valor de 20 (vinte) mil reais.
III. quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional.
Está(ão) correta(s):
I. nos casos de emergência ou de calamidade pública.
II. para obras e serviços de engenharia com valor de 20 (vinte) mil reais.
III. quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Bragança Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara de Bragança Paulista - SP - Procurador Jurídico B |
Q1126221
Direito Administrativo
O conjunto de elementos necessários e suficiente, com nível
de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço,
ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o tratamento
do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite
a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do
prazo de execução, observados os elementos determinados
na lei de licitação, considera-se
Conheça nossos planos