Questões de Direito Administrativo - Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais para Concurso - Página 147

Q47011

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |

Q47011 Direito Administrativo

Assinale a opção correta a respeito do regime constitucional dos agentes públicos.

A

Apesar de a jurisprudência sumulada do STF entender que não há direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público, recentemente esse entendimento vem sendo flexibilizado, pelo próprio STF, por entender que, se o Estado anuncia em edital de concurso público a existência de vagas, ele se obriga ao seu provimento, se houver candidato aprovado.

B

Considere a seguinte situação hipotética. O prefeito de determinado município houve por bem promulgar lei de sua iniciativa que autoriza a contratação temporária, por meio de concurso público, de fiscais fazendários, diante da necessidade imperiosa e urgente do serviço de arrecadação e fiscalização tributária. Nessa situação, não há qualquer irregularidade, já que a própria CF autoriza essa forma de contratação temporária.

C

Os atos de improbidade administrativa importarão, de forma acumulativa, a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

D

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato de gestão, o qual poderá estabelecer, entre outros, o aumento da remuneração dos servidores públicos envolvidos no referido contrato.

E

Conforme entendimento do STF, o subsídio dos juízes estaduais será limitado ao subsídio dos desembargadores do respectivo tribunal de justiça, limitado a 90,25% do subsídio mensal, em espécie, dos ministros do STF.

Q46861

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2009 - ANATEL - Técnico Administrativo |

Q46861 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

O servidor público que estiver cumprindo estágio probatório não faz juz à licença para tratar de interesses particulares a critério da administração pública.

Certo

Errado

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Q46859

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Técnico Administrativo | CESPE - 2009 - ANATEL - Técnico em Regulação - Telecomunicações |

Q46859 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Servidor aposentado por invalidez mediante laudo de junta médica oficial de agência reguladora estadual poderá reintegrar-se ao cargo antes ocupado, quando declarado insubsistente o motivo pela mesma junta que o aposentou.

Certo

Errado

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Q46706

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Administração |

Q46706 Direito Administrativo

O trabalhador pode faltar ao serviço sem ser descontado por

A

oito dias corridos em caso de casamento, falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta, padrasto, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmão.

B

trinta dias, em caso de suspensão do contrato de trabalho.

C

cinco dias para tirar título de eleitor, comprovado por declaração da Justiça Eleitoral ou com o próprio título.

D

dois dias quando doar sangue, comprovado por atestado do banco de sangue ou hospital.

E

um dia para acompanhamento de dependentes em atendimento médico.

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Q45084

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q45084 Direito Administrativo

Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF pertinentes aos servidores públicos.

A

É juridicamente válida a modalidade de provimento que permita ao servidor, sem anterior aprovação em concurso público, investir-se em cargo estranho à carreira que até então integrava.

B

A nomeação de funcionário sem concurso pode ser invalidada antes da posse.

C

É indispensável a assistência de advogado no processo administrativo disciplinar.

D

Durante o estágio probatório, é vedada a extinção do cargo em que o servidor esteja investido.

E

O servidor público em disponibilidade perceberá vencimentos proporcionais ao tempo de efetivo exercício.

Q43070

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Provas: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade | FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração |

Q43070 Direito Administrativo

A licença para tratamento consiste em período de até

A

24 meses, estabelecido ao segurado que obteve laudo de junta médica oficial do Estado de incapacidade, para se cuidar.

B

24 meses, que precede a aposentadoria por invalidez para tratamento da própria saúde.

C

12 meses, estabelecido ao segurado para tratamento de doença infectocontagiosa.

D

6 meses, para tratamento de doença grave com laudo de incapacidade temporária para o trabalho.

E

12 meses, estabelecido ao dependente com incapacidade permanente, que obteve atestado médico comprovando a incapacidade.

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Q37700

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Provas: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Processamentos de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Direito |

Q37700 Direito Administrativo

Com relação à administração pública e seus servidores, assinale a opção correta.

A

Ao servidor público civil é vedada a associação sindical.

B

O servidor público no exercício de mandato eletivo terá seu tempo de serviço contado para todos os fins, inclusive promoção por merecimento.

C

O servidor público investido no mandato de prefeito ficará afastado do cargo, emprego ou função, podendo, no entanto, optar por receber a respectiva remuneração.

D

Segundo a CF, os ocupantes de cargo público não têm direito a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

E

Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, serão acrescidos de 20% da remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

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Q35050

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MG Prova: CESPE - 2009 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q35050 Direito Administrativo

Acerca das concessões a que os servidores públicos fazem jus, assinale a opção correta.

A

Servidor público não pode ausentar-se do serviço em razão de falecimento da própria madrasta.

B

O servidor pode ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até dois dias consecutivos em razão de casamento.

C

O servidor pode ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por, no máximo, um dia para se alistar como eleitor.

D

Deve ser concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição em que trabalha, sem prejuízo do exercício de seu cargo.

E

O servidor pode ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por, no máximo, dois dias consecutivos em razão de falecimento de irmãos.

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Q24194

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Provas: FCC - 2009 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Comunicação Social | FCC - 2009 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2009 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Médico psiquiatra |

Q24194 Direito Administrativo

O servidor público estará sujeito a multa, como decorrência da prática de infração disciplinar,

A

nas mesmas situações em que estiver sujeito a advertência, cumulando-se essas duas penalidades.

B

nas mesmas situações em que estiver sujeito a demissão, sendo esta substituída pela multa.

C

quando houver conveniência para o serviço, em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão.

D

nas mesmas situações em que estiver sujeito a demissão, cumulando-se essas duas penalidades.

E

em caso de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.

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Q22675

Ano: 2009 Banca: CESGRANRIO Órgão: Casa da Moeda Provas: CESGRANRIO - 2009 - Casa da Moeda - Advogado | CESGRANRIO - 2009 - CMB - Advogado |

Q22675 Direito Administrativo

No que concerne ao regime disciplinar dos servidores públicos federais, analise as assertivas abaixo.

I - O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, desde que a sua conduta resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
II - As sanções civis, penais e administrativas podem cumular-se, sendo independentes entre si; mas a responsabilidade administrativa do servidor será afastada em caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
III - A ação disciplinar prescreve em cinco anos, seja qual for a natureza da infração administrativa cometida pelo servidor, começando a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e III.

E

II e III.

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Q19700

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q19700 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação aos direitos e às vantagens dos servidores públicos
civis da União, julgue os itens que se seguem.

O segundo período aquisitivo de férias não se completa, necessariamente, ao final do vigésimo quarto mês de exercício profissional.

Certo

Errado

Q19698

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q19698 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação aos direitos e às vantagens dos servidores públicos
civis da União, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Bernardo, servidor do TRT da 17.ª Região, incorporou várias vantagens ao longo de sua carreira e hoje percebe remuneração mensal substanciosa. Esse servidor foi convidado para exercer uma função de chefia, e a soma do valor dessa função com a remuneração atual de Bernardo ultrapassa o valor do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nessa situação, caso Bernardo aceite ocupar o cargo, o valor da função pode ser cortado para se adequar ao teto da remuneração do servidor público, pois, ao contrário do adicional de férias, a retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento não é excluída do teto de remuneração.

Certo

Errado

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Q19696

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q19696 Direito Administrativo

Texto associado

Carla, servidora pública do Ministério da Educação,
lotada em Brasília, requereu remoção para acompanhar seu
cônjuge, servidor público militar, que foi deslocado para
cumprir missão estratégica na fronteira do Brasil com o
Paraguai.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes
itens.

Nesse caso hipotético, a remoção deve ser deferida independentemente do interesse do Ministério da Educação.

Certo

Errado

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Q19694

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q19694 Direito Administrativo

Texto associado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca do servidor público, seguida de uma assertiva a ser
julgada.

O presidente de determinada autarquia federal, ao elaborar edital regulador de concurso para provimento de cargos na entidade, decidiu que 30% das vagas oferecidas no certame seriam ocupadas por portadores de necessidades especiais. Nessa situação, não há qualquer vício de legalidade, uma vez que é adequada a atitude da referida autoridade ao buscar promover a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho.

Certo

Errado

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Q19457

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q19457 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens a seguir, a respeito das normas que regem os
servidores públicos.

O servidor que, após ter tomado posse, não entrar em exercício no prazo de quinze dias, será, então, exonerado.

Certo

Errado

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Q19389

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q19389 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens
a seguir.

São requisitos básicos para a investidura em cargo público, entre outros, o gozo dos direitos políticos e a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

Certo

Errado

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Q19388

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q19388 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens
a seguir.

Os cargos públicos para provimento em caráter efetivo ou em comissão somente podem ser criados por lei.

Certo

Errado

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Q19154

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |

Q19154 Direito Administrativo

Texto associado

Em relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.

O licenciamento de um servidor para desempenho de mandato classista concede a ele o direito de considerar como de efetivo exercício o tempo de serviço durante o aludido afastamento.

Certo

Errado

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Q19153

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |

Q19153 Direito Administrativo

Texto associado

Em relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.

A condição de servidor estável é essencial para que um indivíduo peça licença para tratar de assuntos particulares.

Certo

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Q19152

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |

Q19152 Direito Administrativo

Texto associado

Em relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.

Ao indeferir o pedido de remoção de um servidor da cidade de Goiânia para o Rio de Janeiro, motivada pela necessidade de acompanhar cônjuge, que é sua dependente e está com problemas de saúde comprovados por junta médica oficial, o diretor de recursos humanos agirá corretamente, já que o deslocamento do servidor não é do interesse da administração.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre lei nº 8.112-1990 - regime jurídico dos servidores públicos federais em direito administrativo

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