Questões de Concurso
Sobre fases e processo licitatório em direito administrativo
Foram encontradas 1.021 questões
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Licitações e Contratos |
Q4181719
Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei
14.133/2021) organiza o processo licitatório em fases
sucessivas, que podem ser excepcionalmente
invertidas mediante justificativa no edital. Sobre as
fases da licitação previstas no art. 17 dessa lei, a
sequência CORRETAMENTE ordenada de fases é:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar Administrativo da Saúde |
Q4180789
Direito Administrativo
Uma secretaria de saúde conduz licitação pelo rito
ordinário da Lei n.º 14.133/2021 para contratar a
manutenção de equipamentos hospitalares. O agente
de contratação deve observar a ordem das fases
definida em lei, da etapa inicial de planejamento ao
ato final que confere validade ao resultado. De acordo
com o enunciado, a sequência CORRETA dessas
fases é:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Assistente Administrativo III |
Q4179567
Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta
de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
I. Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
II. Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
III. Procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
I. Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
II. Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
III. Procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Assessor Juridico |
Q4179194
Direito Administrativo
Em uma licitação realizada por um consórcio intermunicipal de saúde para a contratação de serviços de limpeza hospitalar sob o regime da Lei nº 14.133/2021, a proposta classificada em primeiro lugar apresentou indíclos de inexequibilidade. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise o excerto abaixo:
No caso de serviços comuns com dedicação exclusíva de mão de obra, a proposta será considerada inexequível quando for inferior à ________ do va/or orçado pela Admínistração, sendo que d convalidação de vícios formais na planilha de custos __________ se demonstrado que o preÇo fínal é suficiente para cobrÍr os custos do contrato.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Oficial Administrativo |
Q4178568
Direito Administrativo
Sobre a fase de habilitação do procedimento licitatório,
com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Tesoureiro |
Q4176879
Direito Administrativo
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, o processo de licitação NÃO
apresenta a seguinte fase:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Analista em Administração e Planejamento |
Q4176827
Direito Administrativo
Durante o planejamento de suas contratações públicas, a equipe técnica de um consórcio público
precisa realizar um levantamento de mercado para mapear
os modelos de execução, a existência de soluções similares, a variação de preços e a quantidade de fornecedores
aptos a atender à demanda institucional. Essa análise fornece subsídios fundamentais para que o órgão compreenda as opções disponíveis antes de definir a especificação definitiva do objeto. Considerando as disposições da
Lei no 14.133/2021 sobre a fase preparatória, afirma-se
CORRETAMENTE que o levantamento de mercado deve
constar no:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Analista em Administração e Planejamento |
Q4176826
Direito Administrativo
Durante a fase preparatória para a aquisição
de um grande lote de equipamentos de informática, o setor competente de um consórcio público precisou estimar
o valor referencial da futura contratação. Para garantir a
precisão do orçamento e mitigar quaisquer riscos de sobrepreço, a equipe técnica fundamentou sua orçamentação na construção de uma "cesta de preços". De acordo
com as diretrizes legais e jurisprudenciais que orientam a
estimativa de custos nas compras governamentais, a
"cesta de preços" consiste na:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Analista em Administração e Planejamento |
Q4176819
Direito Administrativo
A fim de renovar sua frota própria, a diretoria
de um consórcio público decidiu alienar veículos antigos
que foram formalmente classificados como
antieconômicos. Para viabilizar essa decisão, o Analista
encarregado de operacionalizar o desfazimento
patrimonial deve estruturar o certame licitatório na
modalidade leilão, garantindo, dessa forma, a plena
legalidade e a transparência do processo. Considerando o
rito procedimental estabelecido pela Lei no 14.133/2021
para a condução desse certame, a materialização da venda
exige a observância da seguinte sequência logica de
ações:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Contador |
Q4176705
Direito Administrativo
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, o processo de licitação NÃO
apresenta a seguinte fase:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO - 5° Região (RS)
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Analista Contábil |
Q4173509
Direito Administrativo
Em relação ao conteúdo da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as afirmativas as a seguir.
I. O contratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração. II. No processo licitatório, os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. III. Julgamento, recursal e divulgação do edital de licitação são fases do processo licitatório. IV. Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes não pratiquem seus atos em formato eletrônico.
Está correto que se afirma apenas em
I. O contratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração. II. No processo licitatório, os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. III. Julgamento, recursal e divulgação do edital de licitação são fases do processo licitatório. IV. Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes não pratiquem seus atos em formato eletrônico.
Está correto que se afirma apenas em
Ano: 2026
Banca:
ABCP
Órgão:
SAAE de Cândido Mota - SP
Prova:
ABCP - 2026 - SAAE de Cândido Mota - SP - Agente Administrativo |
Q4172955
Direito Administrativo
Durante a análise de um procedimento licitatório,
verificou-se que a Administração optou por realizar o
julgamento das propostas antes da fase de habilitação.
Um dos licitantes impugnou o procedimento, alegando
que a Lei nº 14.133/2021 estabelece obrigatoriamente a
habilitação como etapa anterior ao julgamento. Em
resposta, a comissão responsável sustentou que a ordem
das fases do certame admite exceções expressamente
previstas na legislação.
Considerando as regras da Lei nº 14.133/2021 sobre as fases da licitação, assinale a alternativa correta:
Considerando as regras da Lei nº 14.133/2021 sobre as fases da licitação, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
ABCP
Órgão:
SAAE de Cândido Mota - SP
Prova:
ABCP - 2026 - SAAE de Cândido Mota - SP - Agente Administrativo |
Q4172953
Direito Administrativo
Durante a fase preparatória de uma contratação
pública regida pela Lei nº 14.133/2021, uma equipe de
planejamento discutia a elaboração dos documentos
necessários para instruir o processo licitatório. Um dos
servidores afirmou que determinado documento constitui
a primeira etapa do planejamento da contratação, tem a
finalidade de caracterizar o interesse público envolvido,
identificar a melhor solução para o problema a ser
enfrentado e servir de base para a elaboração de outros
instrumentos técnicos da contratação. Outro servidor
sustentou que essa descrição corresponderia ao termo
de referência.
Considerando as definições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Considerando as definições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Cianorte - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Cianorte - PR - Agente Técnico Legislativo |
Q4172781
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabeleceu novas diretrizes para
o processo licitatório, unificando modalidades e introduzindo conceitos específicos para a
modernização das compras públicas. Algumas dessas inovações, diz respeito aos procedimentos
auxiliares das licitações e das contratações. Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria |
Q4164395
Direito Administrativo
Uma auxiliar de secretaria escolar foi convidada a acompanhar uma reunião sobre a
aquisição de mobiliário para diversas escolas da rede municipal. Durante o encontro, um servidor
afirmou que a análise da documentação de habilitação deveria ocorrer antes da avaliação das
propostas, porque esse procedimento era tradicionalmente adotado em processos anteriores.
Considerando as fases da licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a auxiliar deveria concluir que:
Q4163858
Direito Administrativo
A licitação, disciplinada principalmente pela Lei nº
14.133/2021, constitui procedimento administrativo formal
destinado à seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, observando parâmetros de legalidade,
eficiência, economicidade e promoção do interesse público.
Sobre esse assunto, é INCORRETO afirmar que:
Sobre esse assunto, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo |
Q4163065
Direito Administrativo
A Prefeitura de um município abriu licitação
para aquisição de gêneros alimentícios. Durante a fase de
negociação, após a declaração de vencedor, o
representante da empresa que ofertou o menor preço
entrou em contato com o pregoeiro, solicitando a
desclassificação voluntária de sua proposta. A licitante
admitiu ter cometido um erro de cálculo na precificação,
omitindo custos indispensáveis (como frete e encargos),
resultando em um valor manifestamente inexequível,
incapaz de assegurar a entrega dos itens com a qualidade
e as quantidades exigidas no Termo de Referência. Diante
do risco de inexecução contratual e dos prejuízos
operacionais decorrentes de um futuro processo de
rescisão e nova licitação, a conduta CORRETA do
pregoeiro deve ser:
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Paracatu - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Paracatu - MG - Contador |
Q4161294
Direito Administrativo
Em uma licitação para contratação de serviço técnico especializado, o edital exige que a licitante comprove capacidade
técnico-profissional por meio de atestado que demonstre a participação do responsável técnico indicado na execução de
serviço compatível com o objeto licitado.
Após a entrega dos documentos de habilitação, a empresa apresentou declaração emitida posteriormente à abertura do certame, com o objetivo de demonstrar que o profissional indicado havia participado dos serviços constantes do atestado já juntado. A comissão de licitação entendeu que o documento não apenas esclarecia informação preexistente, mas supria comprovação essencial que deveria ter sido apresentada no momento oportuno.
Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Após a entrega dos documentos de habilitação, a empresa apresentou declaração emitida posteriormente à abertura do certame, com o objetivo de demonstrar que o profissional indicado havia participado dos serviços constantes do atestado já juntado. A comissão de licitação entendeu que o documento não apenas esclarecia informação preexistente, mas supria comprovação essencial que deveria ter sido apresentada no momento oportuno.
Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Analista de Licitação e Contratação |
Q4160131
Direito Administrativo
O processo licitatório observa, no rito comum, sequência
de fases definida pela lei de licitações vigente. Sobre
essas fases, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Câmara de Anchieta - SC - Secretário do Legislativo |
Q4159877
Direito Administrativo
A fase preparatória das contratações públicas reúne os instrumentos de planejamento exigidos pela lei de licitações e contratos administrativos vigente.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O estudo técnico preliminar constitui a primeira etapa do planejamento da contratação, caracterizando o interesse público envolvido e a sua melhor solução, e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico.
(__) O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas.
(__) O termo de referência se destina às contratações de obras de grande vulto, reunindo os elementos do projeto executivo exigidos para o início imediato da execução do empreendimento.
(__) O documento de formalização da demanda se elabora após a celebração do contrato, com o registro histórico das necessidades atendidas no exercício financeiro encerrado pela administração contratante do objeto.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas acima, de cima para baixo:
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