Questões de Direito Administrativo - Extinção dos atos administrativos para Concurso - Página 42

Q353311

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353311 Direito Administrativo

Pietra, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, praticou ato administrativo válido, porém discricionário, no entanto, cinco dias após a prática do ato, revogou-o, motivada por razões de conveniência e oportunidade. A propósito do tema,

A

a revogação não se dá por razões de conveniência e oportunidade.

B

o ato discricionário não comporta revogação.

C

se o ato já exauriu seus efeitos, não pode ser revogado.

D

a revogação opera efeitos retroativos.

E

a revogação pode se dar tanto pela Administração pública (Poder Executivo), quanto pelo Poder Judiciário, que, nesse caso, ocorre apenas em situações excepcionais.

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Q2918670

Ano: 2013 Banca: EPL Concursos Órgão: Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PR Prova: EPL - 2013 - Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PR - Advogado |

Q2918670 Direito Administrativo

É facultado à Administração anular ex officio os próprios atos:

A

Por motivo de oportunidade.

B

Por motivo de conveniência.

C

Por motivo de legalidade.

D

Independentemente de qualquer motivo.

E

Em nenhuma das hipóteses mencionadas.

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Q2910738

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: CREA-RO Prova: FUNCAB - 2013 - CREA-RO - Agente Fiscal |

Q2910738 Direito Administrativo

Sobre a anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A Administração Pública pode anular seus atos por motivo de conveniência ou oportunidade.

B

A revogação de atos administrativos é de competência exclusiva do Poder Judiciário.

C

A Administração Pública não pode convalidar atos administrativos que apresentem defeitos, devendo revogá-los de ofício.

D

A anulação, realizada pela própria Administração Pública, se volta contra atos administrativos eivados de vício de legalidade.

E

A anulação de atos administrativos não pode ter por objeto ato de efeitos patrimoniais contínuos, salvo na hipótese de demonstrada conveniência e oportunidade.

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Q2900912

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SEA-SC Prova: FEPESE - 2013 - SEA-SC - Analista Técnico - Administrativo |

Q2900912 Direito Administrativo

Qual a forma de extinção de um ato administrativo que é retirado por ter sobrevindo norma superior que torna incompatível a manutenção do ato?

A

Cassação

B

Renúncia

C

Anulação

D

Caducidade

E

Contraposição ou derrubada

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Q2890929

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 3ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 3º Região (SC) - Técnico de Nível Superior |

Q2890929 Direito Administrativo

A respeito da possibilidade de revogação e anulação dos atos administrativos, e suas consequências jurídicas, assinale a alternativa correta.

A

Na revogação, a retirada do ato se dá porque o destinatário descumpriu condições que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica.

B

Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada, podendo a revisão do processo resultar agravamento, sua manutenção ou diminuição da sanção.

C

Na revogação, a retirada do ato se dá porque foi emitido ato com fundamento em competência diversa daquele que gerou o ato anterior, mas cujos efeitos são contrapostos aos daqueles.

D

Na anulação, o ato é atingido pelo desaparecimento do sujeito ou do objeto.

E

Na anulação, ocorrem efeitos ex tunc, e pode ser feito tanto pela Administração Pública, quanto pelo Poder Judiciário.

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Q1212761

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: CAU-AP

Q1212761 Direito Administrativo

A extinção dos atos administrativos é ponto que merece estudo por parte dos operadores do Direito Administrativo. Acerca do tema, assinale a alternativa correta da Doutrina administrativista de José dos Santos Carvalho Filho.

A

Os atos administrativos do Poder Executivo podem ser invalidados, em havendo qualquer hipótese de vício, tanto pelo próprio Poder, quanto pelos Poderes Judiciário e Legislativo, sendo, neste último caso, exclusivamente por Lei.

B

Em face das suas características de existência, a revogação não tem caráter definitivo.

C

O fundamento sem conexão com o objetivo almejado pela Administração caracteriza vício ao elemento da finalidade do ato administrativo.

D

A invalidação pelo Judiciário atinge todo tipo de ato administrativo com vício de legalidade.

E

Todas as espécies de ato administrativo podem, desde que fundamentadamente justificado, ser revogados, nas hipóteses de coneniência e oportunidade definidas pela Administração Pública.

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Q1188931

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MJSP

Q1188931 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente, referente aos atos administrativos.
O poder de revogação de ato administrativo por parte da administração pública não é ilimitado, pois existem situações jurídicas que não rendem ensejo à revogação.

Certo

Errado

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Q957226

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal | FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Bioquímico Toxicologista |

Q957226 Direito Administrativo

A Administração Pública pode promovera extinção de ato administrativo discricionário, perfeito e eficaz, fundada unicamente em razões de conveniência e oportunidade, desde que respeite os direitos adquiridos. Nessa hipótese, ocorrerá:

A

revogação.

B

convalidação.

C

caducidade.

D

conversão.

E

anulação.

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Q856218

Ano: 2013 Banca: UECE-CEV Órgão: CGE - CE Provas: UECE-CEV - 2013 - CGE - CE - Auditoria em Tecnologia da Informação | UECE-CEV - 2013 - CGE - CE - Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos | UECE-CEV - 2013 - CGE - CE - Auditoria em Obras Públicas |

Q856218 Direito Administrativo

O ato administrativo praticado pela Administração Pública

A

pode ser extinto por contraposição, que ocorre com a expedição de um ato administrativo posterior, fundado em competência diversa, cujos efeitos lhes são contrários.

B

que padece de vício de finalidade poderá ser convalidado mediante saneamento praticado pelo particular interessado no respectivo ato.

C

desfruta de presunção de legitimidade, fazendo, por esse motivo, surgir unilateralmente obrigações para os particulares, independentemente de sua vontade.

D

equivale ao ato da administração, porquanto ambos estão sujeitos ao regime jurídico administrativo, caracterizado por regras e princípios de direito público.

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Q843827

Ano: 2013 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Angatuba - SP Prova: DIRECTA - 2013 - Prefeitura de Angatuba - SP - Procurador Jurídico |

Q843827 Direito Administrativo

Assinale a alternativa incorreta:

A

Despacho é o ato administrativo que contém decisão das autoridades administrativas sobre assunto de interesse individual ou coletivo submetido à sua apreciação.

B

O vício de forma consiste na omissão ou na observância incompleta ou irregular das formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato. O ato é ilegal, por vício de forma, quando a lei expressamente a exige ou quando determinada finalidade só possa a ser alcançada por determinada forma.

C

Convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal. Esta legalidade não retroage à data em que foi praticado.

D

Revogação é o ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência.

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Q830190

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Prova: FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrativo |

Q830190 Direito Administrativo

A Administração Pública pretende revogar ato administrativo vinculado e absolutamente legal. Nesse caso,

A

é possível a revogação, pois pode se dar em qualquer hipótese, desde que presentes os requisitos de conveniência e oportunidade.

B

o ato em questão não comporta revogação.

C

o ato em questão deve sempre permanecer no mundo jurídico, justamente por ser absolutamente legal.

D

o ato administrativo em questão deve ser extirpado do mundo jurídico através do instituto da convalidação e não da revogação.

E

não é possível a revogação, pois apenas os atos discricionários e ilegais podem ser revogados.

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Q761968

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |

Q761968 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, é correto afirmar que

A

todos os atos administrativos gozam da prerrogativa de serem autoexecutórios.

B

a retirada do ato em razão do advento de nova legislação contrária à situação anterior configura a sub-rogação.

C

não há atos administrativos irrevogáveis.

D

a extinção do ato, na hipótese de o beneficiário do ato descumprir as condições que permitiam a sua manutenção, se perfaz pela cassação.

E

a retirada do ato contrário à lei por iniciativa da própria Administração caracteriza a revogação.

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Q760681

Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Auxiliar Administrativo |

Q760681 Direito Administrativo

“É aquele que a Administração, e somente ela, pode invalidar por motivos de conveniência, oportunidade ou justiça (mérito administrativo) ” (...) O trecho acima se refere a um ato do Direito Administrativo, identificado na alternativa :

A

Ato pendente.

B

Ato imperfeito.

C

Ato revogável.

D

Ato suspensivo.

E

Ato nulo.

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Q757038

Ano: 2013 Banca: SIGMA RH Órgão: Câmara de Carapicuíba - SP Prova: SIGMA RH - 2013 - Câmara Municipal de Carapicuíba - SP - Advogado |

Q757038 Direito Administrativo

Da extinção do ato administrativo. Assinale a alternativa correta:

A

A invalidação do ato administrativo opera quando por razões de oportunidade e conveniência ocorre o seu desfazimento, produzindo efeitos “ex-tunc”.

B

A revogação do ato administrativo ocorre quando emitido, depois de exaurido seus efeitos, atingindo os meros atos administrativos.

C

O ato administrativo maculado com vício de suspeição gera presunção absoluta de capacidade, nos termos previstos na Lei nº 9.784, de 29/01/99 (Lei de Processo Administrativo Federal).

D

A anulação do ato administração eivados de vícios quanto à competência, pode configurar crime de abuso de autoridade, uma das infrações previstas na Lei nº 4.898/65, com as atualizações posteriores.

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Q618231

Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMA-RJ - Pedagogo | Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMA-RJ - Bibliotecário | Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMA-RJ - Assistente Social |

Q618231 Direito Administrativo

A forma extintiva de desfazimento do ato administrativo que inobserva forma fixada em lei, sem possibilidade de convalidação, é conhecida como:

A

revogação

B

cassação

C

anulação

D

caducidade

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Q487615

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - TCE-RO - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2, 4, 5 e 6 | CESPE - 2013 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Tecnologia da Informação | CESPE - 2013 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Economia | CESPE / CEBRASPE - 2013 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Engenharia Florestal |

Q487615 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, que dizem respeito aos atos administrativos.

Se um particular descumprir as condições impostas pela administração para efetuar uma construção, deve-se cassar a licença que tiver sido concedida para tal construção.

Certo

Errado

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Q450139

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |

Q450139 Direito Administrativo

Uma das formas de extinção do ato administrativo é o reconhecimento de sua invalidade. No que tange à invalidação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

Pode ser reconhecida de ofício pela administração.

B

Produz efeitos ex nunc em regra.

C

Não é viável a convalidação do ato administrativo em nenhuma hipótese.

D

Não pode ser declarada pelo judiciário devido à autotutela da Administração Pública.

E

A revogação produz o mesmo efeito que a invalidação.

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Q447960

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |

Q447960 Direito Administrativo

Com relação ao ato administrativo, é correto afirmar que

A

os efeitos da invalidação do ato administrativo, emanada pelo Poder Judiciário, operam ex tunc, isto é, retroagem ao momento da respectiva edição, alcançando todos os seus efeitos em relação às partes, ressalvados os direitos de terceiros de boafé.

B

a Administração por sua iniciativa e o Poder Judiciário, este acionado pelo terceiro interessado, podem desfazer os atos administrativos por considerações de mérito e de ilegalidade.

C

irregularidades formais sanadas por outro meio, ou irrelevantes por sua natureza, anulam o ato que já criou direito subjetivo para terceiro.

D

os efeitos da declaração de nulidade do ato administrativo, emanada pelo Poder Judiciário, operam ex nunc, isto é, não retroagem às suas origens alcançando todos os seus efeitos em relação às partes.

E

o Poder Judiciário poderá, pelos meios processuais cabíveis que possibilitem o pronunciamento regular e devido, revogar atos inconvenientes ou inoportunos mas formal e substancialmente legítimos ou anular atos ilegais.

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Q436168

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Provas: ESAF - 2013 - MF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos | ESAF - 2013 - MF - Arquiteto | ESAF - 2013 - MF - Engenheiro | ESAF - 2013 - MF - Pedagogo |

Q436168 Direito Administrativo

Em relação aos Atos Administrativos, é correto afirmar:

A

a determinação e cumprimento de ato administrativo consistente em apreensão e destruição de mercadoria imprópria para o consumo está sujeito à revogação dada a discricionariedade da Administração Pública.

B

os atos complexos não se compõem de vontades autônomas, embora múltiplas, havendo na verdade uma só vontade autônoma, ou seja, de conteúdo próprio.

C

a Exigibilidade é a qualidade que certos atos administrativos têm para constituir situações de observância obrigatória em relação aos seus destinatários, independentemente da respectiva concordância ou aquiescência.

D

a supressão retroativa da ilegalidade de um ato administrativo retroage à data em que este foi praticado.

E

a Extinção Natural ocorre com o desaparecimento do sujeito que se beneficiou do ato a exemplo da morte do permissionário em se tratando de permissão intransferível.

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Q407268

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q407268 Direito Administrativo

Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

São atributos de todos os atos administrativos a imperatividade e a presunção de legitimidade.

B

Considera-se cassação do ato administrativo a sua extinção mediante ato vinculado e sancionatório quando o destinatário tenha descumprido as condições para desfrutar de determinada posição jurídica.

C

Os atos administrativos perfeitos e inválidos não podem ser eficazes.

D

A proporcionalidade e a razoabilidade são elementos integrantes do mérito do ato administrativo, por isso se inserem no juízo de oportunidade e conveniência do administrador.

E

A revogação do ato administrativo é ato discricionário, sendo, portanto, desnecessária, em regra, a sua motivação expressa.

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Questões de Concurso Sobre extinção dos atos administrativos em direito administrativo

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