Questões de Direito Administrativo - Consórcios públicos para Concurso

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Q2318626
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Agente de Controle Interno |
Q2318626 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 11.107/2005, em um consórcio público firmado entre entes da Federação, será nula a cláusula que:
Alternativas
Q2315911
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista de Controle Interno |
Q2315911 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.


O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração não dependerá, em regra, da prévia subscrição de protocolo de intenções. 

Alternativas
Q2315904
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista de Controle Interno |
Q2315904 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.


A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

Alternativas
Q2299169
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: CISCOPAR Prova: CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assessor Jurídico |
Q2299169 Direito Administrativo
Com base nas disposições da Lei n. 11.107/2005, assinale a alternativa correta quanto aos requisitos para que um consórcio público adquira personalidade jurídica de direito privado:
Alternativas
Q2299168
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: CISCOPAR Prova: CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assessor Jurídico |
Q2299168 Direito Administrativo
Em relação à formação de consórcios públicos, de acordo com a Lei n. 11.107/2005, assinale a alternativa correta acerca dos protocolos de intenções e das cláusulas necessárias.
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: C
19: C
20: D
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